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Resposta a Requerimento |
00149/2023
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13/03/2023 |
Em atenção ao Requerimento CEDHC nº 13/2021, de autoria da Vereadora Erika Hilton, aprovado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito de polí1cas públicas assistenciais e assuntos conexos, decorrentes de denúncias e demandas levantadas em Audiência Pública, veiculadas no referido Requerimento.
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ANU 8/2023
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Resposta a Requerimento |
00148/2023
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13/03/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 82/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da falta de segurança e de policiamento no bairro Vila Nova Carolina
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RDS 82/2023
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Resposta a Requerimento |
00147/2023
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13/03/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 37/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da noticia de falta de diversos medicamentos na UBS Vila Oratório
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RDS 37/2023
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Resposta a Requerimento |
00146/2023
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13/03/2023 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 57/2022, de autoria do Vereador Eduardo Suplicy, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da autorização de uso dos espaços escolares (quadras esportivas) à comunidade local
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ANU 6/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00145/2023
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10/03/2023 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de Dezembro/2022, com valores definitivos, conforme especificados.
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RDP 3/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00144/2023
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09/03/2023 |
Encaminha os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO e do Relatório da gestão Fiscal – RGF, referentes ao 6º bimestre/2022 e 3º Quadrimestre/2022 – valores definitivos.
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ANU 2/2023
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00143/2023
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09/03/2023 |
Encaminha Acórdão prolatado no TC 9980/2021 – Representação em face do Edital de Chamamento Público nº 01/2020/FTM cujo objeto é selecionar Organização Social de Cultura para gerenciamento do Complexo Theatro Municipal e dos corpos artísticos a ele vinculados, por meio de Contrato de Gestão
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ANU 4/2023
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Assunto para ciência da CMSP |
00142/2023
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09/03/2023 |
Encaminha Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de Janeiro/2023, com valores definitivos.
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ANU 2/2023
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Assunto para ciência da CMSP |
00141/2023
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09/03/2023 |
Solicita providências ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de disponibilizar recursos para a instalação de unidade de escola agrícola no Município de Araraquara.
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Assunto para ciência da CMSP |
00140/2023
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09/03/2023 |
Informa a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juquitiba para o biênio de 2023/2024.
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Assunto para ciência da CMSP |
00139/2023
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09/03/2023 |
Encaminha balancetes e demonstrativos da PMSP, referentes ao mês de janeiro/2023
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ANU 2/2023
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Assunto para ciência da CMSP |
00138/2023
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09/03/2023 |
Solicita proteção aos territórios indígenas quando da revisão do Plano Diretor.
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Assunto de interesse das Comissões |
00137/2023
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09/03/2023 |
O Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública informa sobre o Repasse financeiro referente ao Convênio n° 904426/2020.
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ANU 2/2023
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Informações sobre Indicações |
00136/2023
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09/03/2023 |
Em atenção aos Ofícios SGP23 n°s 30 e 50/2023, encaminha notas técnicas, elaboradas pela Diretoria Metropolitana, referentes às Indicações n°s 07 e 09/2023, de autoria do Vereador Doutor Sidney Cruz.
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IND 7/2023
IND 9/2023
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Informações sobre Indicações |
00135/2023
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09/03/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da sugestão de criação de critério para atribuição de pontos aos candidatos que tenham lecionado através de contrato “emergencial” de PEI junto à Prefeitura, ou trabalhado na rede parceira, na fase de “Avaliação de Títulos”, nos próximos editais de concursos públicos para Professor de Educação Infantil (PEI).
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IND 95/2022
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Informações sobre Indicações |
00134/2023
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09/03/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) e pela Secretaria Municipal da Educação (SME), a respeito da sugestão de elaboração de Projeto de Lei, visando a concessão de enquadramento por antiguidade para os professores comissionados, titulares de cargos criados pela Lei 8.694, de 31 de março de 1978, ativos e inativos, e admitidos titulares de cargos criados pela Lei 9.160, de 3 de dezembro de 1980, ativos e inativos.
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IND 94/2022
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Informações sobre Indicações |
00133/2023
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09/03/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Professor Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da sugestão de alterações na legislação e nas normas infralegais do Município de São Paulo, para que os servidores do Quadro de Apoio à Educação sejam beneficiados pelo recesso escolar de julho.
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IND 78/2022
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00132/2023
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09/03/2023 |
Em atenção ao pronunciamento do Vereador Delegado Palumbo, proferido na 142ª Sessão Extraordinária, encaminha cópia da informação prestada pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) a respeito da licitação para a colocação de câmeras de segurança com monitoramento, em especial na região central, elucidando que o processo está suspenso até que o Tribunal de Contas do Município libere para novo pregão.
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Informações sobre Indicações |
00131/2023
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08/03/2023 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção à Indicação do Vereador Rodrigo Goulart, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da solicitação de proposta de realização de “[...] estudo de
viabilidade de aquisição de tecnologia para monitorar e flagrar o excesso de ruídos no sistema viário provocados por sistemas de escapamentos de carros e motocicletas fora de padrão ou customizados [...]”, visando o bem-estar dos cidadãos.
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IND 5/2023
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Informações sobre Indicações |
00130/2023
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08/03/2023 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção à Indicação da Vereadora Sandra Santana, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDET), a respeito da sugestão de reconhecimento da Região da Freguesia
Brasilândia como Distrito Criativo, de acordo com a meta 56 do “Programa de Metas – 2001/2024” visando estimular o nascimento e fortalecimento de iniciativas de economia criativa e de diversidade cultural e intelectual da cidade de São Paulo.
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IND 134/2022
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