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Assunto de interesse das Comissões |
00189/2023
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10/04/2023 |
Face ao processo de discussão e elaboração do Orçamento 2023 do Município de São Paulo, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP, instância de controle social relativa ao tema, solicita atenção de Vossas Senhorias para garantir a efetivação do disposto na legislação vigente.
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ANU 2/2023
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Resposta a Requerimento |
00188/2023
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06/04/2023 |
Encaminha resposta da solicitação formulada pelo Vereador Rubinho Nunes, através do Requerimento RDS nº 28/2023, solicitando informações e esclarecimentos em decorrência de denúncia de moradores da Rua Ribeirópolis – Vila Independência, bem como dos moradores que reclamam do barulho excessivo tanto vindo da Rua General Irulegui Cunha, quanto da Av. Secundino, infringindo a Lei do Psiu.
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RDS 28/2023
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Resposta a Requerimento |
00187/2023
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06/04/2023 |
Encaminha resposta à solicitação formulada pelo Vereador Rubinho Nunes, através do Requerimento RDS nº 1471/2022, solicitando informações e esclarecimentos em decorrência de denúncia de diversos munícipes a respeito de furtos que estão ocorrendo dentro da EMEI Barão do Rio Branco, localizada na Rua Rafard – Zona Sul, onde criminosos levam materiais escolares, bem como fios e computadores.
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RDS 1471/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00186/2023
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05/04/2023 |
Informa sobre a aprovação de Moção, de autoria do Vereador Fernando Martins dos Santos, por intermédio da qual manifesta repúdio à fala racista do Vereador Camilo Cristófaro durante sessão de CPI, na Câmara Municipal de São Paulo, em 3 de maio de 2022.
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Resposta a Requerimento |
00185/2023
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05/04/2023 |
Reportando-se ao Ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 115/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) a respeito de possível equívoco na aquisição das munições de calibre 9MM, que estaria gerando demora na entrega do material bélico PISTOLA Beretta APX cal 9mm, para uso pelos agentes da Guarda Civil Metropolitana.
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RDS 115/2023
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Resposta a Requerimento |
00184/2023
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05/04/2023 |
Reportando-se ao Ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 48/2023, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito do gerenciamento da saúde pelas organizações sociais na SMS e a falta de informações referentes aos contratos de gestão e instrumentos similares.
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RDS 48/2023
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Resposta a Requerimento |
00183/2023
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05/04/2023 |
Em atenção ao Pronunciamento do Vereador Professor Toninho Vespoli, proferido na 106ª Sessão Extraordinária, do dia 19 de abril de 2022, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), no que diz respeito ao Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG Creche, que visa “[...] garantir o acesso dos bebês e crianças matriculados na Rede Municipal de Ensino, em caráter exclusivo de atendimento nas Unidades de Educação Infantil”.
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Informações sobre Indicações |
00182/2023
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05/04/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da sugestão de criação da carreira da Defesa Civil, com 300 cargos de agentes de defesa, de nível técnico ambiental, de edificações e até formação em bombeiro civil, em número necessário, e de coordenadores de defesa civil, em número suficiente, todos de provimento por concurso público, com o respectivo plano de carreira, por projeto de lei do Executivo.
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IND 136/2022
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Resposta a Requerimento |
00181/2023
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05/04/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1772/2021, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito do pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, relativo ao ano de 2021.
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RDS 1772/2021
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Resposta a Requerimento |
00180/2023
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05/04/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 15/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria de Governo Municipal (SGM), especificamente, pela Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP), bem como pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito do cumprimento do Plano de Metas 2021-2024 Versão Final-Participativa, inclusive, das Metas 32, 33, 34 e 35, de forma pontual.
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RDS 15/2023
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Informações sobre Indicações |
00179/2023
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05/04/2023 |
Reportando-se ao Ofício referenciado, em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela subprefeitura da Lapa (SUB-LA) a respeito da solicitação de fechamento da Rua Padre Melitón Vigueira Penillos - Vila Leopoldina, a fim de aumentar a segurança pública no local, bem como evitar furtos, invasões e consumo de drogas.
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IND 6/2023
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Resposta a Requerimento |
00178/2023
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05/04/2023 |
Reportando-se ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 172/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito de reclamação
de moradores, sobre falta de policiamento, e por consequência, vários assaltos na região da Rua Anny, altura do n° 1580 - São João Clímaco.
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RDS 172/2023
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Resposta a Requerimento |
00177/2023
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05/04/2023 |
Reportando-se ao Ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 185/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito do patrulhamento no bairro Parque de Taipas.
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RDS 185/2023
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Resposta a Requerimento |
00176/2023
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04/04/2023 |
Encaminha informações prestadas pela SPREGULA em resposta a requerimento de informações de autoria do Vereador Rubinho Nunes, acerca do estado de conservação de uma quadra no bairro Jardim Vera Cruz.
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RDS 216/2023
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Resposta a Requerimento |
00175/2023
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04/04/2023 |
Encaminha resposta do Hospital do Servidor Público Municipal acerca de pedido de informações apresentado pelo Vereador Rubinho Nunes acerca do estado de saúde de paciente
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RDS 349/2023
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Solicitação de Providências |
00174/2023
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03/04/2023 |
Comunica que o motivo da renúncia formulada através de documento protocolado na Câmara Municipal de São Paulo não subsiste mais e manifesta compatibilização profissional com eventual e futuro exercício de vereança em caso de eventual vacância/suplência.
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Assunto de interesse das Comissões |
00173/2023
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03/04/2023 |
Convoca, nos termos do artigo 2º, I, da Resolução n. 2/2020,nova Mesa Técnica a ser instalada no dia 10 de abril do corrente, as 15h, de forma presencial no Plenário desta Corte de Contas, que terá por finalidade o Edital de Chamamento Publico 01/NCC/SMS/2023, tratado no processo SEI nº 6025.2023/0002961-8, que tem como objetivo a
seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração com a secretaria municipal de cultura visando a gestão compartilhada das Casas de Cultura instituídas pela lei municipal 11.325/1992 e localizadas no município de São Paulo.
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ANU 6/2023
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Resposta a Requerimento |
00172/2023
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31/03/2023 |
Em atenção ao requerimento RDS nº 214/2023, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Comando da Guarda Civil Metropolitana e Subprefeitura do Campo Limpo sobre a perturbação do sossego na Rua Andrea de Firenze, localizado no Campo Limpo.
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RDS 214/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00171/2023
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30/03/2023 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, encaminha os demonstrativos relacionados abaixo referentes ao mês de fevereiro de 2023:- Anexo II - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; - Anexo III - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; - Anexo IV - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; - Anexo V - Lei 10.872/90 - Demonstração da despesa Orçamentária por Função; - Demonstrativo da Dívida Flutuante; - Balancete Orçamentário; - Balancete Patrimonial; e - Balancete Financeiro.
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Informações sobre Indicações |
00170/2023
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28/03/2023 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Luana Alves, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da proposta de efetivação da participação dos trabalhadores da área da saúde na Conferência Municipal da Saúde, inclusive, com liberação dos profissionais envolvidos, contando como horas de trabalho.
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IND 2/2023
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