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Informações sobre Indicações |
01104/2026
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08/09/2026 |
Encaminha informações sobre a implementação de cursos de informática básica e inclusão digital destinados às pessoas com 60 anos ou mais; esclarece que a Municipalidade já desenvolve ações permanentes para esse público em equipamentos da SMDHC, na Educação de Jovens e Adultos, nos CIEJAs, CMCTs, CEUs e na rede de Telecentros, com oferta de oficinas e cursos sobre informática, uso de computadores e internet, acesso a serviços digitais, letramento e segurança digital; informa que algumas unidades dos Telecentros mantêm atividades específicas para pessoas idosas, com metodologias adaptadas às suas necessidades, visando ampliar a autonomia tecnológica, a inclusão social e o acesso aos serviços públicos digitais.
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IND 266/2026
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Informações sobre Indicações |
01103/2026
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08/09/2026 |
Encaminha informações sobre a solicitação de serviço de tapa-buraco na Rua Antonini Ferdinando, nº 74, Jardim Princesa; esclarece que os contratos vigentes já possuem os logradouros de atendimento definidos, não sendo possível a inclusão imediata da via no atual escopo contratual; informa que será realizada vistoria técnica para verificar as condições do local e a viabilidade do atendimento e que, constatadas a viabilidade técnica e a disponibilidade orçamentária, o logradouro poderá ser incluído no planejamento de execução.
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IND 252/2025
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Resposta a Requerimento |
01102/2026
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08/09/2026 |
Encaminha informações sobre a limpeza e canalização do Córrego Guaiaúna, nas proximidades da Rua Adolfo Lima Barros, no Jardim Nova América, e a possibilidade de implantação de parque linear no local; esclarece que foi executada obra emergencial de contenção de talude na margem do córrego, concluída em dezembro de 2022, cujo escopo não contemplava a implantação do parque; informa que a área constitui APP e não está demarcada como parque no PDE, embora não haja óbice ambiental à utilização de suas margens como área verde após a intervenção, inclusive com emprego da compensação ambiental na arborização; registra que a limpeza do córrego é realizada regularmente pela Subprefeitura de Itaquera e que, atualmente, não existem estudos, projetos ou previsão de intervenção para implantação de parque linear no local.
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RDS 1390/2022
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Resposta a Requerimento |
01101/2026
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08/09/2026 |
sobre a implementação da Ação de Qualificação Cadastral, as entrevistas domiciliares do CadÚnico e os bloqueios de benefícios do BPC/LOAS e Bolsa Família no Município; esclarece a suspensão, até julho de 2027, da obrigatoriedade de visita domiciliar para atualização cadastral; apresenta dados sobre as entrevistas realizadas e a estrutura de atendimento; informa os procedimentos de comunicação aos beneficiários e as medidas adotadas para evitar bloqueios; registra, ainda, que está em curso contratação específica para ampliar a realização de entrevistas domiciliares, condicionada à disponibilidade orçamentária, tendo os recursos previstos nas propostas orçamentárias de 2025 e 2026 sido temporariamente contingenciados.
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ANU 2/2026
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Resposta a Requerimento |
01100/2026
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08/09/2026 |
Encaminha informações sobre os protocolos de atendimento a vítimas de violência doméstica nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), esclarecendo os procedimentos de identificação, acolhimento, avaliação clínica, notificação compulsória, encaminhamento e alta médica, bem como a capacitação das equipes e a articulação com a rede de proteção.
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ANU 7/2026
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Informações sobre Indicações |
01099/2026
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08/09/2026 |
Em atenção à Indicação nº 441/2026, de autoria do Vereador André Santos, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Freguesia/Brasilândia (SUB-FB), a respeito da reiteração da solicitação de providências quanto à remoção de veículo aparentemente abandonado na Rua Antônio da Cunha Coelho, nº 32, no bairro Moinho Velho.
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IND 441/2026
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Informações sobre Indicações |
01098/2026
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08/09/2026 |
Em atenção à Indicação nº 35/26, de autoria do Vereador André Santos, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de serviço de tapa-buraco, recuperação do pavimento e manutenção viária na Rua Agop Keremian - Comunidade do Boi Malhado / Cachoeirinha.
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IND 35/2026
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Informações sobre Indicações |
01097/2026
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08/09/2026 |
Em atenção à Indicação nº 210/2026 e ao Requerimento RDS nº 516/2026, de autoria dos Vereadores Nabil Bonduki e André Santos, respectivamente, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito da nomeação dos aprovados remanescentes do concurso da carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG).
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IND 210/2026
RDS 516/2026
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Informações sobre Indicações |
01096/2026
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08/09/2026 |
Em atenção à Indicação nº 280/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) e pela Procuradoria Geral do Município (PGM), a respeito da solicitação de nomeação de aprovados e ampliação da diversidade na carreira, no Concurso Público do cargo de Procurador do Município de São Paulo.
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IND 280/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01095/2026
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04/09/2026 |
Sugere a participação dos Vereadores integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, bem como suas assessorias técnicas e equipes de gabinete, na palestra "População em situação de rua: diálogos para a inclusão social", organizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2026, das 9h às 13h, em sua sede institucional, o que propiciará amadurecimento institucional e científico imprescindível para o aperfeiçoamento e a aplicação do PL 1140/2025.
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ANU 1/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01094/2026
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04/09/2026 |
Requer a apresentação de Substitutivo ou Emenda Modificativa ao PR nº 12/2026, para complementação da justificativa, substituição de todos os termos capacitista do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, criação de uma Frente Parlamentar e de uma Comissão Permanente voltadas especificamente aos direitos da pessoa com deficiência, distribuição obrigatória de manuais físicos atualizados da LOM e do RI-CMSP, garantia de espaço de fala e acessibilidade e o cumprimento integral dos artigos 54 e 55 da LOM.
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ANU 7/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01093/2026
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04/09/2026 |
Comunica repasse de recurso, no valor de R$ 300.000,00, em 02/09/2026, referente ao Termo de Fomento nº 994012/2026.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01092/2026
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04/09/2026 |
Comunica o repasse de recurso, no valor de R$ 200.000,00, em 02/09/2026, referente ao Termo de Fomento nº 994010/2026.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01091/2026
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04/09/2026 |
Comunica o repasse de recurso, no valor de R$ 400.000,00, em 02/09/2026, referente ao Termo de Fomento nº 993965/2026.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01090/2026
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04/09/2026 |
Informa o repasse de R$ 4.788.875,00 (quatro milhões setecentos e oitenta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais) referente a contrato celebrado entre o Fundação Faculdade de Medicina e a Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 7AAEPT/2026 - Operação 1110523-87 que tem por finalidade “REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”.
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ANU 2/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01089/2026
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02/09/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 311/2025, de autoria da Vereadora Simone Ganem, que proíbe o uso de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos no Município de São Paulo, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde.
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PL 311/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01088/2026
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02/09/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do PL 142/2026, de autoria dos Vereadores Nabil Bonduki e Amanda Paschoal, que dispõe sobre a regularização, proteção, deveres e fiscalização para terreiros de matrizes africanas, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e zicenciamento e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 142/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01087/2026
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02/09/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do PL 259/2024, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
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PL 259/2024
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Informações sobre Indicações |
01086/2026
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31/08/2026 |
Informa, em resposta à Indicação nº 195/2026, acerca das reivindicações apresentadas por munícipes durante a primeira edição de 2026 do Projeto Câmara na Rua, realizada no CEU Jaçanã, que o bairro já está contemplado pelo Programa Smart Sampa, com possibilidade de análise técnica para inclusão de novos endereços no sistema de videomonitoramento. Informa, ainda, as ações de fiscalização de poluição sonora na Rua Antônio Joaquim de Oliveira, onde foram registrados 11 procedimentos fiscalizatórios entre 2019 e 2025, incluindo vistorias que constataram emissão sonora acima dos limites permitidos e resultaram na expedição de Termos de Orientação, sem prejuízo da realização de novas diligências pelo PSIU.
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IND 195/2026
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Informações sobre Indicações |
01085/2026
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31/08/2026 |
Em atenção a Indicação nº 438/26, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Subprefeitura Freguesia / Brasilândia (SUB-FB), a respeito da reiteração da solicitação de providências cabíveis para a remoção efiscalização de veículo aparentemente abandonado na R. Amaniutuba - Jardim Maristela.
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IND 438/2026
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