|
|
Resposta a Requerimento |
01361/2026
|
09/11/2026 |
Em atenção a requerimento do Vereador Dheison Silva, aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito das medidas preventivas e de proteção às famílias expostas a situações de risco geológico, em razão de possível agravamento de episódios de chuvas intensas e instabilidade do solo causados pelo fenômeno climático “Super El Niño”.
|
ANU 3/2026
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01360/2026
|
09/11/2026 |
Em atenção à Indicação nº 465/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de varrição na Rua Adão Gonçalves com a Rua Madre Maria Villac.
|
IND 465/2026
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01359/2026
|
09/11/2026 |
Em atenção à Indicação nº 430/26, apresentada pelo Vereador André Santos, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA), a respeito da solicitação de vistoria técnica e poda das árvores localizadas na Av. Ermano Marchetti, 949 - Água Branca.
|
IND 430/2026
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01358/2026
|
09/11/2026 |
Em atenção à Indicação nº 696/25, apresentada pelos Vereadores Alessandro Guedes, Isac Félix, Janaina Paschoal, Ricardo Teixeira e Silvinho Leite , restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), pela Secretaria Municipal de Infraestrura Urbana e Obras (SIURB) e pela Subprefeitura Campo Limpo (SUB-CL), a respeito das reivindicações suscitadas na Sétima Edição do Projeto Câmara na Rua, ocorrida no CEU Paraisópolis, solicitando providências relativas à infraestrutura urbana e obras.
|
IND 696/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01357/2026
|
09/11/2026 |
Em atenção à Indicação nº 486/2026, apresentada pelo Vereador André Santos, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Subprefeitura de Perus (SUB-PR), a respeito da solicitação de serviços de manutenção, zeladoria e revitalização da área pública de esporte e lazer na Rua São Rafael, nº 6 - Residencial Sol Nascente.
|
IND 486/2026
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01356/2026
|
09/11/2026 |
Em atenção à Indicação n º502/2026, restitui o presente com as informações prestadas pela Subprefeitura do Ipiranga a respeito da solicitação de avaliação técnica e execução de serviço de podas de árvores na Rua Francesco Casanova, região do Sacomã.
|
IND 502/2026
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01355/2026
|
09/11/2026 |
Em atenção à Indicação nº 481/2025, apresentada pelo Vereador André Souza, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Subprefeitura São Mateus (SUB-SM)a respeito da solicitação de providências quanto à realização de “[...] avaliação técnica da árvore localizada na Rua Forte de São Gonçalo, nº 4, Jardim Buriti, CEP 08320-890, São Paulo – SP, com vistas a verificar a necessidade de sua retirada”.
|
IND 481/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
01354/2026
|
06/11/2026 |
Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, Título III, Capítulo I, Seção VII, art. 48, parágrafo 5º (da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária), encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente ao Segundo Trimestre de 2026.
|
ANU 4/2026
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
01353/2026
|
05/11/2026 |
Encaminha, por meio do Ofício SSG-GAB nº 7751/2026, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP, documentação do Processo TC/006144/2026 sobre divergências nas estimativas de receita constantes do Projeto de Lei nº 752/2026, referente ao orçamento municipal de 2027; informa que a Prefeitura alterou de R$ 1.510.000,00 para R$ 27.855.000,00 a previsão de receitas intraorçamentárias relativas ao ressarcimento de despesas com servidores cedidos pelo Tribunal; registra que a Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência reconheceu o equívoco, mas esclareceu que eventual correção compete à Câmara Municipal, diante do encaminhamento do projeto; aponta risco de frustração de receita e informa ajustes de R$ 14.244,00 nas estimativas do Fundo Especial de Despesas, sem repercussão relevante; submete as divergências à apreciação da Câmara para providências cabíveis.
|
ANU 2/2026
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01352/2026
|
04/11/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SE), a respeito de construção ocupando calçada na região do Bom Retiro, na Rua Anhaia com a Rua Júlio Conceição.
|
IND 474/2026
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01351/2026
|
04/11/2026 |
Encaminha informações prestadas pela pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e pela Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB-SP), a respeito da solicitação de “[...] ação urgente de tapa-buraco e manutenção do pavimento na Rua Verso, localizada no bairro da Cachoeirinha, São Paulo – SP, CEP 02610021”.
|
IND 37/2026
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01350/2026
|
04/11/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Campo Limpo (SUB-CL), a respeito da solicitação de vistoria técnica e inclusão da Rua Itapuca, no trecho entre os números 50 e 112 - Morumbi, em programa de pavimentação asfáltica.
|
IND 261/2026
|
|
|
Resposta a Requerimento |
01349/2026
|
04/11/2026 |
Em atenção a requerimentos dos Vereadores Eliseu Gabriel, Silvia da Banda Feminista e Luana Alves, aprovados pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da solicitação de informações a respeito de possível demolição/desativação da EMEI Dona Alice Feitosa e seus impactos pedagógicos e urbanísticos, bem como esclarecimentos acerca do processo de implantação de um Centro Educacional Unificado (CEU) na mesma área.
|
ANU 6/2026
RDS 868/2026
RDS 920/2026
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
01348/2026
|
29/10/2026 |
Respostas referentes a indagações de participantes da Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher para a Apresentação da Prestação de Contas da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, realizada no dia 30 de setembro, do corrente ano.
|
ANU 7/2026
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
01347/2026
|
29/10/2026 |
Encaminha Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referentes ao mês de setembro/2026.
|
ANU 2/2026
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
01346/2026
|
29/10/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 28/10/2026, no valor de R$17.983.222,36 (dezessete milhões novecentos e oitenta e três mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948420/2023 - Operação 1090481-32, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 9/12/2023, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “REFORMA DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE SOROS E ÁREA MULTIPROPÓSITO”.
|
ANU 2/2026
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
01345/2026
|
29/10/2026 |
Encaminha manifestações de órgãos municipais acerca do Ofício SGP-12 nº 583/2026, referente ao convite nº 236/2026, formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, para audiência pública da 4ª Regional Norte destinada à discussão do Projeto de Lei nº 752/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para 2027, marcada para 24 de novembro de 2026, às 19h, no CEU Freguesia do Ó Esperança Garcia; registra a confirmação de participação do Secretário Adjunto de Planejamento e Eficiência, e do Subprefeito de Vila Maria/Vila Guilherme; informa a ciência das Subprefeituras de Pirituba/Jaraguá, Jaçanã/Tremembé e Casa Verde/Cachoeirinha, sem confirmação expressa de comparecimento.
|
ANU 2/2026
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01344/2026
|
28/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 501/2025, apresentada pelo Vereador André Souza, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Capela do Socorro (SUB-CS), a respeito da solicitação de avaliação técnica e, se necessário, realização de serviço de poda da árvore localizada na Rua Barrinha, nº 185, Conjunto Brigadeiro Faria Lima, Grajaú.
|
IND 501/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01343/2026
|
28/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 407/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e pela Subprefeitura Sé (SUB-SE), a respeito da solicitação de avaliação técnica para verificar eventual remanejamento da estação
de patinetes e/ou outras soluções cabíveis para a melhor circulação e segurança viária, localizada na Rua Martim Francisco, nº 276 - Santa Cecília.
|
IND 407/2026
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01342/2026
|
28/10/2026 |
Em atenção à Indicação nº 244/2026, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura M'boi Mirim (SUB-MB) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de manutenção e recuperação da Rua Alcídio de Souza Prado, altura do nº 83 -
Jardim Nakamura.
|
IND 244/2026
|
