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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00473/2023 19/07/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 41 em 07/03/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 20/04/2023, pág(s). 424-426, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação em face do edital da Concorrência nº 001/SMS/ASCOM/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de Comunicação Institucional para a Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo. ANU 4/2023
Assunto de interesse das Comissões 00472/2023 19/07/2023 Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de abril2023, com valores definitivos. ANU 2/2023
Assunto de interesse das Comissões 00471/2023 19/07/2023 Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de maio/2023, com valores definitivos. ANU 2/2023
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00470/2023 19/07/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.270 em 19/04/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 09/05/2023, pág(s). 249-251, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de análise do desenvolvimento sustentável dos serviços e investimentos previstos no contrato nº 27/SSO/2004, que tem por objeto a concessão de serviços divisíveis de limpeza urbana. ANU 4/2023
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00469/2023 19/07/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 42 em 19/04/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 25/05/2023, pág(s). 221 a 224, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise da execução dos serviços indivisíveis e complementares de limpeza de vias e logradouros públicos, pertencentes ao agrupamento IX. ANU 4/2023
Assunto para ciência da CMSP 00468/2023 19/07/2023 Encaminha Moção de Apoio ao PL nº 425/2021, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, do então vereador Eduardo Suplicy, hoje deputado estadual, assim como toda luta pela criação do Parque promovida pelo Teatro Oficina Uzyna Uzona.
Veto Parcial 00467/2023 19/07/2023 Encaminha Veto Parcial ao PL 290/2016. PL 290/2016
Veto Parcial 00466/2023 19/07/2023 Encaminha Veto Parcial ao PL 192/2023. PL 192/2023
Resposta a Requerimento 00465/2023 14/07/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 388/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé (SUB-JT), a respeito de praça que está sendo construída na Rua dos Pássaros, no Jardim Labitary. RDS 388/2023
Resposta a Requerimento 00464/2023 13/07/2023 Em atenção ao Requerimento FIN nº 8/2023, de autoria do Vereador Paulo Frange, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), a respeito dos itens 2 e 3, considerando que os esclarecimentos pertinentes ao item 1 foram anteriormente encaminhados por meio do Ofício ATL SEI nº 081958887 (DOCREC 240/23). ANU 2/2023
Resposta a Requerimento 00463/2023 13/07/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 344/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura do Butantã (SUB-BT) a respeito de perturbação do sossego, devido ao baile funk que ocorre no bairro Jardim Colombo, Rua João Avelino Pinho Mellão e demais ruas coligadas. RDS 344/2023
Resposta a Requerimento 00462/2023 12/07/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 380/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SIURB) e pela Subprefeitura São Mateus (SUB-SM), a respeito dos constantes alagamentos na Avenida Ragueb Chohfi nos períodos de chuva, região onde passa o rio Aricanduva, considerando que podem “[...] causar transtornos e até mesmo risco a integridade físicas de pessoas que utilizam a via" (sic). RDS 380/2023
Resposta a Requerimento 00461/2023 11/07/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 97/2023, de autoria do Vereador Reis, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito do fechamento do Centro Educacional Unificado Professora Nilzete Leticia Bispo dos Santos - CEU Três Pontes, obstando o início regular e presencial das aulas, à semelhança do que ocorre com outras unidades de ensino da rede municipal, bem como, a veiculação de notícias na mídia, apontando problemas relacionados ao vazamento de gás nas dependências do referido equipamento escolar, e a declaração de membros da comunidade escolar atestando a interrupção das atividades escolares no mês de outubro/2022, com posterior retomada das atividades no final do mesmo ano, inclusive com a oferta de oficina de férias. RDS 97/2023
Manifestação sobre Propositura 00460/2023 11/07/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 237/2023, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que denomina Praça Rita Lee Jones o espaço denominado Praça Vila Mariana, situada a Rua Vergueiro 3307 - Subprefeitura da Vila Mariana, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura. PL 237/2023
Manifestação sobre Propositura 00459/2023 11/07/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 518/2022, acerca do Projeto de Lei nº 624/21, de autoria do Legislativo, que institui o programa de gestão de resíduos sólidos na rede municipal de ensino da cidade de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação, pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pela SP Regula - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo. PL 624/2021
Manifestação sobre Propositura 00458/2023 11/07/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 485/2023, acerca do Projeto de Lei nº 234/2022, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre o termo de permissão de uso para vendedores ambulantes em eventos no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras. PL 234/2022
Manifestação sobre Propositura 00457/2023 11/07/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 346/2023, acerca do Projeto de Lei nº 212/2020, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que obriga as concessionárias de serviço de limpeza urbana a oferecerem a todos os seus funcionários testes de coronavírus bem como equipamentos individuais de proteção e combate à doença, encaminha cópia das informações prestadas pela SP Regula - Agência Reguladora de Serviços Públicos dos Município de São Paulo. PL 212/2020
Manifestação sobre Propositura 00456/2023 11/07/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 380/2023, acerca do Projeto de Lei nº 66/2023, de autoria da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, que denomina como Viela Confrade Lídio da Conceição Pereira, a atual Viela Oito, localizada entre a Rua Joaquim Ferreira de Oliveira e a Praça Nossa Senhora do Divino Pranto, no Distrito de Parque do Carmo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal. PL 66/2023
Manifestação sobre Propositura 00455/2023 11/07/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 333/2023, acerca do Projeto de Lei nº 116/20, de autoria do Vereador Antônio Donato e outro, que altera o artigo 17 da Lei Municipal nº 13.861, de 29 de junho de 2004 que dispõe sobre a concessão de vantagens aos servidores municipais, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão. PL 116/2020
Manifestação sobre Propositura 00454/2023 11/07/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 688/2022, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, que denomina CEI Sandra Aparecida Melro Salim, o atual CEI Santa Bárbara, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação. PL 688/2022

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