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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00499/2023 07/08/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 494/2023, de autoria da Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) a respeito de desmoronamento de túmulos no Terreno 17-B, Rua 32 do Cemitério Quarta Parada. RDS 494/2023
Resposta a Requerimento 00498/2023 07/08/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 980/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito do serviço de abortamento legal, nos termos dos questionamentos constantes desse documento. RDS 980/2023
Resposta a Requerimento 00497/2023 03/08/2023 Em atenção ao Requerimento CCJ nº 09/2023, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP) e pela Subprefeitura de Itaquera (SUBIQ), a respeito das providências adotadas em relação às erosões dos lotes/casas que foram comercializados pela COHAB aos moradores do bairro Gleba do Pêssego. ANU 1/2023
Resposta a Requerimento 00496/2023 03/08/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 830/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito de relatos de munícipes sobre más condições da ciclovia localizada entre a Estação Tatuapé até a Estação Penha, bem como sobre o receio de que a ciclovia da Rua Antônio Alves Barril não seja novamente implantada após o serviço de recapeamento asfáltico. RDS 830/2023
Resposta a Requerimento 00495/2023 03/08/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 882/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a respeito de relatos de aumento de animais abandonados em via pública na região de Cidade Tiradentes. RDS 882/2023
Informações sobre Indicações 00494/2023 03/08/2023 Em atenção à Indicação apresentada pela Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), para “[...] indicação da composição da Comissão das Redes de Enfrentamento a Violência contra Mulheres da Cidade de São Paulo no Grupo de Trabalho entre SMDHC e SMADS, sobre os processos de transferência dos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, conforme cita o Programa de Metas 2021/2024 - Meta 18”. IND 48/2023
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00493/2023 01/08/2023 Comunica que foi exarado Parecer na Sessão Extraordinária 3.281 realizada em 28/06/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 06/07/2023, pág. 286, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço referente ao exercício de 2022.
Informações sobre Indicações 00492/2023 01/08/2023 Encaminha resposta a indicações do Vereador Faria de Sá IND 469/2021
IND 472/2021
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00491/2023 31/07/2023 Em atenção ao pronunciamento do Vereador Alessandro Guedes, proferido na 216ª Sessão Extraordinária, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) a respeito da situação de abandono e deterioração do Parque do Carmo, inclusive, no que diz respeito ao Planetário que existe no local
Resposta a Requerimento 00490/2023 28/07/2023 Reportando-se ao Ofício referenciado, em atenção ao Requerimento EDUC nº 70/2022, de autoria da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito de solicitação de reunião com o Secretário de SME, bem como, encaminhamento de informações referentes ao EJA - Educação de Jovens e Adultos. RDP 1/2022
Resposta a Requerimento 00489/2023 28/07/2023 Reportando-se ao Ofício referenciado, em atenção ao Requerimento CCJ nº 24/2022, de autoria do Vereador Thammy Miranda, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito do cumprimento do Decreto n° 57.379, de 13 de outubro de 2016 e da Portaria da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 8.764 de 23 de dezembro de 2016, que institui a Política de Educação Especial Inclusiva no âmbito Municipal, a qual prevê o atendimento educacional especializado e serviços de apoio para garantir e organizar a permanência dos educandos da Educação Especial nas Unidades Educacionais do Município de São Paulo. RDP 7/2022
Resposta a Requerimento 00488/2023 28/07/2023 Em atenção ao Pronunciamento da Vereadora Sandra Tadeu, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) a respeito da construção de piscinão no Rio Verde, na região de Itaquera.
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00487/2023 26/07/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.278 em 31/05/2023, cuja ata foi publicada no DOC de Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento da construção de via arterial ao longo do fundo de vale do córrego Água Espraiada, entre a avenida Marginal Pinheiros e a avenida Washington Luiz, compreendendo a canalização, pavimentação e obras de arte. ANU 3/2023
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00486/2023 26/07/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.267 em 29/03/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 20/04/2023, pág(s). 422-423, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria de Inspeção realizada em LIMPURB/SSO, tendo por objetivo verificar a execução dos serviços de varrição de vias e logradouros públicos de acordo com os contratos em vigência (n.º 002 a 010/LIMPURB/02). ANU 3/2023
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00485/2023 26/07/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.267 em 29/03/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 20/04/2023, pág(s). 422-423, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria Programada objetivando verificar a gestão da atividade de limpeza pública urbana empreendida pelo Departamento de Limpeza Urbana - LIMPURB, no período de 28/01 a 26/02/04. ANU 3/2023
Assunto de interesse das Comissões 00484/2023 21/07/2023 Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria cujo objeto foi a avaliação da conveniência e oportunidade de se auditarem “os contratos em execução decorrentes do Pregão SMS nº 174/2014”, cujo objeto é a locação de veículos com motorista, combustível e quilometragem livre. ANU 4/2023
Resposta a Requerimento 00483/2023 21/07/2023 Em atenção aos Requerimentos RDS nº 1261/2022, RDS nº 216/2023 e RDS nº 643/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura M’Boi Mirim (SUB-MB) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SMSUB/SELIMP), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca de relatos sobre a falta de manutenção e de serviços de zeladoria (limpeza e varrição) de quadra esportiva e do seu entorno, localizada na Rua Benjamin Cosin, altura do número 475. RDS 1261/2022
RDS 216/2023
RDS 643/2023
Manifestação sobre Propositura 00482/2023 21/07/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei 347/2018, de autoria da Vereadora Rute Costa, que "Autoriza o Executivo a celebrar convênio com cursos pré-vestibulares, visando à implantação do programa MAIS-VESTIBULAR, junto a alunos de ensino médio das escolas municipais", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação. PL 347/2018
Manifestação sobre Propositura 00481/2023 21/07/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 414/2023, acerca do Projeto de Lei nº 211/2023, de autoria da Vereador Dr. Nunes Peixeiro, que denomina Rua Nova Suíça, no Bairro Jardim Santa Cruz, São Paulo – SP, CEP 04.182-135, a Rua C, CEP 04.182-135, Subprefeitura do Ipiranga, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 211/2023
Resposta a Requerimento 00480/2023 21/07/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 359/2023, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito de notícia veiculada pela Veja São Paulo, em 22/07/2022, referente ao novo complexo na zona leste que conterá hospital, torre gastronômica, hotel, teatro, cinema e lajes corporativas. RDS 359/2023

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