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Resposta a Requerimento |
00249/2023
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28/04/2023 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 53/2022, de autoria do Vereador Daniel Annenberg, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, eancaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito das dificuldades para compra, bem como, demora na entrega de uniformes escolares, enfrentados por pais e responsáveis de alunos(as) da Rede Municipal.
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ANU 6/2023
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Resposta a Requerimento |
00248/2023
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28/04/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 484/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) a respeito de noticia sobre o afastamento da Guarda Civil Metropolitana (GCM) das imediações da Rua dos Gusmões com a Rua Andradas, e da Rua dos Gusmões com a Rua do Triunfo, voltando a ser ponto comercialização de drogas, trazendo transtornos e insegurança aos moradores e comerciantes da localidade, além de outras infrações.
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RDS 484/2023
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Resposta a Requerimento |
00247/2023
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28/04/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 155/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura de Santo Amaro (SUB-SA) a respeito de poda de canteiro de folhagem no final do cruzamento da Rua Vieira de Morais x Av. Washington Luís, informando que a solicitação fora atendida.
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RDS 155/2023
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Resposta a Requerimento |
00246/2023
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28/04/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1467/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito dos aprovados do concurso de acesso nº 02/2015 para provimento de cargos de diretor de escola e supervisor escolar
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RDS 1467/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00245/2023
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28/04/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 3/2023, de autoria do Vereador Adilson Amadeu, que "Altera denominação de Logradouro Público da atual RUA JAVARI, no bairro da Mooca, para Rua Javari Rei Pelé", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 3/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00244/2023
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28/04/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 707/2022, de autoria do Vereador Isac Felix, que "Denomina Parque São Domingos - Danny Calvo, o espaço público que especifica, localizado na Rua Pedro Sernagiotti, no bairro Parque São Domingos, e dá outras providências", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 707/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00243/2023
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28/04/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 082/2023, acerca do Projeto de Lei nº 99/2023, de autoria do Vereador Reis, que altera para Parque Padre Jaime Crowe a denominação do Parque Municipal do M'Boi Mirim, situado no Bairro Jardim Angela, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 99/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00242/2023
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28/04/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que "Denomina Avenida Cloves de Castro, a atual Avenida Presidente Castelo Branco, São Paulo, SP", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 37/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00241/2023
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28/04/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 85/2023, acerca do Projeto de Lei nº 89/2023, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Dr. Gerson Ferreira de Oliveira, o logradouro público inominado existente no Distrito do Itaim Paulista, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 89/2023
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Resposta a Requerimento |
00240/2023
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28/04/2023 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 8/2023, de autoria do Vereador Paulo Frange, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento,restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas conjuntamente pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), a respeito da solicitação, em 5 (cinco) dias úteis, de envio de “[...] tabela comparativa dos valores praticados até 06 de março de 2023, comparados com os valores praticados a partir de 07 de março de 2023, destacando todas as alterações ocorridas nos serviços funerários, serviços cemiteriais e serviços complementares, nos dois cenários”, objeto do pedido de dilação de prazo, por mais 30 (trinta) dias, apresentado por esta Pasta, no doc. nº 081445474.
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ANU 2/2023
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Resposta a Requerimento |
00239/2023
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28/04/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 394/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Subprefeitura Sé
(SUB-SÉ) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito do aumento do número de usuários de drogas, bem como dos casos de violência e lixo espalhado por conta do número crescente de "ferros-velhos" clandestinos na região da República, próximo à Rua dos Gusmões e à Rua do Triunfo.
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RDS 394/2022
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Informações sobre Indicações |
00238/2023
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28/04/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da sugestão de supressão do artigo 6º, inciso III, alínea “b”, do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, “[...] para que os professores e professoras possam se inscrever em processo de contratações temporárias junto à Prefeitura do Município de São Paulo”.
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IND 127/2022
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Resposta a Requerimento |
00237/2023
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28/04/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1595/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), pela Subprefeitura Campo Limpo (SUB-CL), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de relatos dos moradores do bairro Vila Andrade, que nogociam o aumento da quantidade de lixo e de restos de alimentos nas calçadas, bem como o aumento do número de dependentes químicos e dos níveis de ruído na região, problemas que teriam surgido após a inauguração de “[...] um Centro de Acolhimento de Adultos, localizado na Rua Francisco Pessoa, 125”.
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RDS 1595/2022
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Resposta a Requerimento |
00236/2023
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28/04/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 407/2023, de autoria do Vereador Jorge Wilson Filho, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito do desenvolvimento e implantação do sistema de compra do CADs, por meio de aplicativo, previsto no Contrato de Concessão nº 008/SMT/2020.
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RDS 407/2023
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Resposta a Requerimento |
00235/2023
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27/04/2023 |
Em atenção ao Requerimento ECON nº 19/2022, de autoria do Vereador Adilson Amadeu, aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-Regula) a respeito da prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde, especificamente da empresa Silcon Ambiental Ltda.
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ANU 5/2023
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Resposta a Requerimento |
00234/2023
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27/04/2023 |
Em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 11/2023, de autoria do Vereador Manoel Del Rio, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito do atendimento nos ambulatórios de especialidades tendo em vista denúncias recebidas quanto a diminuição nos horários de atendimento de consultas médicas com especialistas no Ambulatório de Especialidades Freguesia do Ó – CRS Norte.
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ANU 7/2023
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Resposta a Requerimento |
00233/2023
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27/04/2023 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 1530/2022 e RDS nº 1589/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ), pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), pela Secretaria do Governo Municipal (SGM) e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito do deslocamento dos grupos de pessoas em situação de rua na "Cracolândia", bem como sobre as ações de zeladoria urbana na região.
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RDS 1530/2022
RDS 1589/2022
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Resposta a Requerimento |
00232/2023
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26/04/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 350/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito de uma servidora da Guarda Civil Metropolitana, que se encontra na enfermaria do Hospital do Servidor (HSPM) aguardando tratamento após fraturar o braço em evento Desportivo, Olimpíada das Guardas Civis, no qual representava a corporação e a Cidade de São Paulo.
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RDS 350/2023
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Informações sobre Indicações |
00231/2023
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26/04/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Camilo Cristófaro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de sugestão de readequação e atualização do aplicativo Agenda Fácil.
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Manifestação sobre Propositura |
00230/2023
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25/04/2023 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Segurança Urbana e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 186/2022, acerca do Projeto de Lei nº 211/2019, de autoria do Vereador Jair Tatto que dispõe sobre o mapeamento, zoneamento e lavantamento cadastral de áreas de risco, no Município de São Paulo e dá outras providências.
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PL 211/2019
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