|
|
Manifestação sobre Propositura |
00519/2023
|
15/08/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 438/2023, acerca do Projeto de Lei nº 123/2020, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Rinaldi Digilio, que institui a obrigatoriedade de inspeção e manutenção periódica nas edificações no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
PL 123/2020
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00518/2023
|
15/08/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 473/2023, acerca do Projeto de Lei nº 250/2023, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, que denomina a Rita Lee, a área pública inominada localizada no número 247, com frente para a Rua Dr. José Áureo Bustamante, no distrito de Santo Amaro, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
PL 250/2023
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00517/2023
|
15/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento ECON nº 08/2023, de autoria do Vereador Senival Moura, aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da agregação dos serviços relacionados à substituição, manutenção e modernização da Rede Semafórica do Município de São Paulo no Contrato de Concessão nº 03/SMSO/2018 (Termo Aditivo nº 05/2022), que trata dos serviços relacionados à Rede Municipal de Iluminação Pública, inclusive, acerca da Operação Assistida.
|
ANU 5/2023
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00516/2023
|
14/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito do rompimento de contratos da Diretoria Regional de Ensino - DRE com professores temporários da SME em 2023, alegando que os docentes não podem ter faltas ou licenças médicas durante a vigência do contrato, ainda que justificáveis com o devido atestado médico.
|
RDS 479/2023
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00515/2023
|
14/08/2023 |
Em atenção à Indicação nº 103/2022, de autoria da Vereadora Luana Alves, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Execu1va de Limpeza Urbana (SELIMP) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, por meio do Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU), a respeito da manutenção e/ou
pavimentação, bem como, tapa buraco na Rua Corinto altura nº 33, esquina com a Praça Fernando Abreu Monteiro - Vila Indiana, que se encontra em péssimo estado de conservação, além de enorme buraco, o que dificulta o tráfego de pedestres, veículos, serviços públicos de emergência, coleta de lixo, etc.
|
IND 103/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00514/2023
|
14/08/2023 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 499/2023 e RDS 501/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura São Miguel Paulista (SUB-MP) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, por meio do Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU), a respeito
de relatos de problemas causados pelas enchentes no Rio Verde, que percorre a Avenida Musgo de Flor e Avenida Jacu-Pêssego - Parque Guarani.
|
RDS 499/2023 RDS 501/2023
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00513/2023
|
14/08/2023 |
Em atenção ao Rquerimento RDS nº 767/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Santos Amaro (SUB-SA) e pela Secretaria Municipal das
Subprefeituras, por meio do Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU), a respeito da solicitação de informações a respeito de buraco localizado na calçada da Av. Interlagos, altura do nº 4.455.
|
RDS 767/2022
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00512/2023
|
14/08/2023 |
Em atenção à Indicação nº 27/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito da sugestão de estudo de viabilidade e implantação de inativação dos detectores eletrônicos de avanço do sinal vermelho entre
19h00 e 05h00, visando a segurança do motorista e munícipes no trânsito nos períodos de maior índice de assaltos na cidade.
|
IND 27/2023
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00511/2023
|
14/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 928/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) a respeito do Estudo Ambiental Simplificado (EAS), positivado na Resolução SVMA/CADES nº 207, de 14 de
fevereiro de 2020, que dispõe sobre a competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental.
|
RDS 928/2023
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00510/2023
|
14/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento REQCOM EDUC nº 63/2021, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito do sistema de ensino e equipamentos educacionais durante o período
pandêmico.
|
RDP 18/2021
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00509/2023
|
14/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 758/2023, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito dos problemas que relata, envolvendo a parceria firmada com a Sociedade de Concertos de São Paulo - Instituto Baccarelli.
|
RDS 758/2023
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00508/2023
|
10/08/2023 |
Encaminha moção de congratulação ao Vereador Alessandro Guedes em virtude do Projeto de Lei nº 569/2018.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00507/2023
|
10/08/2023 |
Encaminha informações sobre as medidas adotadas em razão de denúncias de cometimento de crimes de agressão, maus tratos, discriminação, violência e racismo contra alunos na escola Gaia Educa TEA e na EE Adelina Issa Aschar.
|
ANU 6/2023
|
|
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00506/2023
|
09/08/2023 |
O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool de São Paulo – COMUDA-SP solicita que seja informada se será mantida a atual representação da CDH no COMUDA-SP ou se haverá substituição de representação da Comissão no COMUDA-SP.
|
ANU 8/2023
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00505/2023
|
08/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1436/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-Regula), Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), Assessoria Técnica de Obras e Serviços (SMSUB/ATOS) e Subprefeitura de Itaquera (SUB-IQ), a respeito do relato do munícipe sobre a situação da Rua Hisaji Morita.
|
RDS 1436/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00504/2023
|
08/08/2023 |
Resposta aos questionamentos veiculados pelo Vereador Arselino Tatto a respeito da política tarifária implementada no Município de São Paulo a partir da Concessão de Serviços Funerários e Cemiteriais oriunda do certame Concorrência n.° EC/001/2022/SGM-SEDP.
|
RDS 915/2023
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00503/2023
|
07/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento CFO nº 16/2023, de autoria do Vereador Jair Tatto, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) a respeito das contratações de artistas para a Virada Cultural.
|
ANU 2/2023
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00502/2023
|
07/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 835/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Coordenadoria de Planejamento (SGM/SEPEP/CP) da Secretaria de Governo
Municipal (SGM) a respeito do Programa de Metas 2021-2024 Versão Final Participativa, conforme especifica.
|
RDS 835/2023
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00501/2023
|
07/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 500/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), pela
Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito de relatos de problemas causados pelas enchentes no Rio Verde, que percorre a Avenida Musgo de Flor e Avenida Jacu-Pêssego - Parque Guarani.
|
RDS 500/2023
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00500/2023
|
07/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 884/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA) a
respeito da má iluminação pública no ponto de ônibus inicial da Rua José Leão dos Santos, que, segundo as informações, tem potencializado a ocorrência de furtos e roubos na localidade.
|
RDS 884/2023
|