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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00519/2023 15/08/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 438/2023, acerca do Projeto de Lei nº 123/2020, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Rinaldi Digilio, que institui a obrigatoriedade de inspeção e manutenção periódica nas edificações no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 123/2020
Manifestação sobre Propositura 00518/2023 15/08/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 473/2023, acerca do Projeto de Lei nº 250/2023, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, que denomina a Rita Lee, a área pública inominada localizada no número 247, com frente para a Rua Dr. José Áureo Bustamante, no distrito de Santo Amaro, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 250/2023
Resposta a Requerimento 00517/2023 15/08/2023 Em atenção ao Requerimento ECON nº 08/2023, de autoria do Vereador Senival Moura, aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da agregação dos serviços relacionados à substituição, manutenção e modernização da Rede Semafórica do Município de São Paulo no Contrato de Concessão nº 03/SMSO/2018 (Termo Aditivo nº 05/2022), que trata dos serviços relacionados à Rede Municipal de Iluminação Pública, inclusive, acerca da Operação Assistida. ANU 5/2023
Resposta a Requerimento 00516/2023 14/08/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito do rompimento de contratos da Diretoria Regional de Ensino - DRE com professores temporários da SME em 2023, alegando que os docentes não podem ter faltas ou licenças médicas durante a vigência do contrato, ainda que justificáveis com o devido atestado médico. RDS 479/2023
Informações sobre Indicações 00515/2023 14/08/2023 Em atenção à Indicação nº 103/2022, de autoria da Vereadora Luana Alves, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Execu1va de Limpeza Urbana (SELIMP) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, por meio do Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU), a respeito da manutenção e/ou pavimentação, bem como, tapa buraco na Rua Corinto altura nº 33, esquina com a Praça Fernando Abreu Monteiro - Vila Indiana, que se encontra em péssimo estado de conservação, além de enorme buraco, o que dificulta o tráfego de pedestres, veículos, serviços públicos de emergência, coleta de lixo, etc. IND 103/2022
Resposta a Requerimento 00514/2023 14/08/2023 Em atenção aos Requerimentos RDS nº 499/2023 e RDS 501/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura São Miguel Paulista (SUB-MP) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, por meio do Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU), a respeito de relatos de problemas causados pelas enchentes no Rio Verde, que percorre a Avenida Musgo de Flor e Avenida Jacu-Pêssego - Parque Guarani. RDS 499/2023
RDS 501/2023
Resposta a Requerimento 00513/2023 14/08/2023 Em atenção ao Rquerimento RDS nº 767/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Santos Amaro (SUB-SA) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, por meio do Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU), a respeito da solicitação de informações a respeito de buraco localizado na calçada da Av. Interlagos, altura do nº 4.455. RDS 767/2022
Informações sobre Indicações 00512/2023 14/08/2023 Em atenção à Indicação nº 27/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito da sugestão de estudo de viabilidade e implantação de inativação dos detectores eletrônicos de avanço do sinal vermelho entre 19h00 e 05h00, visando a segurança do motorista e munícipes no trânsito nos períodos de maior índice de assaltos na cidade. IND 27/2023
Resposta a Requerimento 00511/2023 14/08/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 928/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) a respeito do Estudo Ambiental Simplificado (EAS), positivado na Resolução SVMA/CADES nº 207, de 14 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental. RDS 928/2023
Resposta a Requerimento 00510/2023 14/08/2023 Em atenção ao Requerimento REQCOM EDUC nº 63/2021, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito do sistema de ensino e equipamentos educacionais durante o período pandêmico. RDP 18/2021
Resposta a Requerimento 00509/2023 14/08/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 758/2023, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito dos problemas que relata, envolvendo a parceria firmada com a Sociedade de Concertos de São Paulo - Instituto Baccarelli. RDS 758/2023
Assunto para ciência da CMSP 00508/2023 10/08/2023 Encaminha moção de congratulação ao Vereador Alessandro Guedes em virtude do Projeto de Lei nº 569/2018.
Assunto de interesse das Comissões 00507/2023 10/08/2023 Encaminha informações sobre as medidas adotadas em razão de denúncias de cometimento de crimes de agressão, maus tratos, discriminação, violência e racismo contra alunos na escola Gaia Educa TEA e na EE Adelina Issa Aschar. ANU 6/2023
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00506/2023 09/08/2023 O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool de São Paulo – COMUDA-SP solicita que seja informada se será mantida a atual representação da CDH no COMUDA-SP ou se haverá substituição de representação da Comissão no COMUDA-SP. ANU 8/2023
Resposta a Requerimento 00505/2023 08/08/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1436/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-Regula), Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), Assessoria Técnica de Obras e Serviços (SMSUB/ATOS) e Subprefeitura de Itaquera (SUB-IQ), a respeito do relato do munícipe sobre a situação da Rua Hisaji Morita. RDS 1436/2022
Resposta a Requerimento 00504/2023 08/08/2023 Resposta aos questionamentos veiculados pelo Vereador Arselino Tatto a respeito da política tarifária implementada no Município de São Paulo a partir da Concessão de Serviços Funerários e Cemiteriais oriunda do certame Concorrência n.° EC/001/2022/SGM-SEDP. RDS 915/2023
Resposta a Requerimento 00503/2023 07/08/2023 Em atenção ao Requerimento CFO nº 16/2023, de autoria do Vereador Jair Tatto, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) a respeito das contratações de artistas para a Virada Cultural. ANU 2/2023
Resposta a Requerimento 00502/2023 07/08/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 835/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Coordenadoria de Planejamento (SGM/SEPEP/CP) da Secretaria de Governo Municipal (SGM) a respeito do Programa de Metas 2021-2024 Versão Final Participativa, conforme especifica. RDS 835/2023
Resposta a Requerimento 00501/2023 07/08/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 500/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito de relatos de problemas causados pelas enchentes no Rio Verde, que percorre a Avenida Musgo de Flor e Avenida Jacu-Pêssego - Parque Guarani. RDS 500/2023
Resposta a Requerimento 00500/2023 07/08/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 884/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA) a respeito da má iluminação pública no ponto de ônibus inicial da Rua José Leão dos Santos, que, segundo as informações, tem potencializado a ocorrência de furtos e roubos na localidade. RDS 884/2023

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