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Manifestação sobre Propositura |
00269/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 089/2023, acerca do Projeto de Lei nº 006/23, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Abel Pereira da Silva, a praça inominada localizada entre as Ruas Gaspar Coqueiro e Aurea da Gama, Jardim Piracuama, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 6/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00268/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 099/2023, acerca do Projeto de Lei nº 615/20, de autoria dos Vereadores Reis e João Ananias, que denomina espaço público inominado Praça Sebastião Amaral da Silva, situada no Bairro Jardim Nice, Subprefeitura Aricanduva Formosa/Carrão, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 615/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00267/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 095/2023, acerca do Projeto de Lei nº 706/22, de autoria do Vereador Isac Felix, que denomina Praça Nelson Ramos dos Santos o espaço público inominado, localizado na Avenida Padre Arlindo Vieira, nº 2480, situado no Jardim Clímax, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 706/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00266/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 090/2023, acerca do Projeto de Lei nº 005/23, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Dorgival Bezerra dos Santos, a praça inominada localizada entre as Ruas Freitas de Azevedo e Jerônimo Veloso Cubas, Lageado, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 5/2023
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Resposta a Requerimento |
00265/2023
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11/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento CCJ nº 17/2021, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e Abastecimento (SMSUB/SEABAST) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SMSUB/SELIMP), ambas da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito dos serviços de limpeza de resíduos de feira livre na Rua Bento Vieira de Castro, na altura do nº 211, Vila Santana - Itaquera.
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ANU 1/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00264/2023
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09/05/2023 |
O Movimento de Cidadania e Luta de São Paulo apresenta reivindicações da população dos bairros de Brasilândia, Perus, Taipas e Imirim na audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa em 08/05/2023 no Centro Esportivo Brasilândia - Oswaldo Brandão.
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ANU 1/2023
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00263/2023
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08/05/2023 |
Comunica que no dia 9 de maio o Prefeito estará afastado das suas funções à frente do Executivo Municipal, em caráter oficial, para participar do evento "Lide Brazil Investment Forum 2023", que acontecerá em Nova York, na qualidade de convidado palestrante
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Assunto de interesse das Comissões |
00262/2023
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04/05/2023 |
Encaminha os balancetes e demonstrativos da PMSP referentes ao mês de março/2023, com valores definitivos.
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ANU 2/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00261/2023
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04/05/2023 |
Apresenta propostas no processo de Revisão do Plano Diretor Estratégico - PDE da cidade de São Paulo.
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ANU 1/2023
ANU 2/2023
ANU 3/2023
ANU 4/2023
ANU 5/2023
ANU 6/2023
ANU 7/2023
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Assunto para ciência da CMSP |
00260/2023
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04/05/2023 |
Envia cópia da Indicação 173/2023, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, que busca a realização de estudos com o objetivo de retornar o atendimento das chamadas de emergência via telefones 190 e 193 para os municípios de onde partem as ligações e não em centrais regionalizadas, como ocorre atualmente.
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Assunto para ciência da CMSP |
00259/2023
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04/05/2023 |
Encaminha Moção de Repúdio pela fala do Presidente da República sobre deficientes intelectuais.
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Resposta a Requerimento |
00258/2023
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04/05/2023 |
Encaminha informações sobre os contratos de transporte escolar na região do Jardim Selma.
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RDS 493/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00257/2023
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04/05/2023 |
Encaminha o Balanço Patrimonial e o Relatório de Atividades do exercício de 2022.
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ANU 4/2023
ANU 7/2023
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Resposta a Requerimento |
00256/2023
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04/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 403/2023, de iniciativa do Vereador Rubinho Nunes, pelo qual comunica que recebeu a informação do Centro de Acolhida – CAE 21, rua 21 de Abril, 370, que têm sofrido com a falta de zeladoria na parte de resíduos sendo dispensados de forma irregular, desrespeitando o meio ambiente ao misturar todo lixo orgânico com materiais recicláveis como plásticos e tudo mais, sentindo a falta de uma coleta seletiva na região, encaminha manifestações pertinentes.
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RDS 403/2023
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Resposta a Requerimento |
00255/2023
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04/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 184/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito do bairro Parque de Taipas.
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RDS 184/2023
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Resposta a Requerimento |
00254/2023
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04/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1252/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) a respeito de banheiro público instalado ao lado de edifício localizado na Alameda Dino Bueno, nº 44, Campos Elíseos, próximo à estação da CPTM Júlio Prestes (CPTM L8).
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RDS 1252/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00253/2023
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03/05/2023 |
Encaminha proposta referente à Operação Urbana Consorciada Rio Verde - Jacu.
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ANU 1/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00252/2023
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03/05/2023 |
Encaminha propostas para a Audiência Pública da Subprefeitura - PLOA.
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ANU 1/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00251/2023
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03/05/2023 |
Encaminha propostas para a Revisão do Plano Diretor Estratégico.
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ANU 1/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00250/2023
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02/05/2023 |
Eencaminha demonstrativos financeiros referentes ao mês de março de 2023, em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
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ANU 2/2023
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