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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto de interesse das Comissões 00533/2023 16/08/2023 Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 11/08/2023, no valor de R$ 358.320,62 (Trezentos e cinquenta e oito mil e trezentos e vinte reais e sessenta e dois centavos) na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0403765-78/2013, firmado com Município de São Paulo, assinado em 25/01/2013, no âmbito do Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, sob a gestão do Ministério das Cidades que tem por objeto “Construção de 02 reservatórios de controle de cheias na Bacia do Aricanduva”. ANU 2/2023
Assunto de interesse das Comissões 00532/2023 16/08/2023 Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de junho/2023, com valores definitivos. ANU 4/2023
Manifestação sobre Propositura 00531/2023 16/08/2023 Encaminha link para assistir à gravação da reunião de orientações de preenchimento do SOF, relacionadas à PLOA 2024, realizada na terça-feira, 27 de julho de 2023, bem como a apresentação de slides, conforme mencionado em reunião.
Resposta a Requerimento 00530/2023 15/08/2023 Em atenção ao Requerimento EDUC nº 12/2023, de autoria da Vereadora Luna Zarattini, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, nas quais são apresentadas atas do Conselho Gestor, bem como, relatórios de projetos e serviços realizados. ANU 6/2023
Assunto de interesse das Comissões 00529/2023 15/08/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 43 em 24/05/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 29/06/2023, pág(s). 297-300, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Petição – Solicita Parecer deste Tribunal quanto à Legalidade do Processo nº 2002.0.133.223.6 de SMT, que Autoriza a Complementação ao Valor Unitário da Remuneração, por Passageiro Registrado, Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 08.11.2006. ANU 4/2023
ANU 5/2023
Assunto de interesse das Comissões 00528/2023 15/08/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 43 em 24/05/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 29/06/2023, pág(s). 297-300, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Petição – Solicita parecer deste Tribunal quanto à legalidade do segundo aditamento ao termo de compromisso firmado por meio da Secretaria Municipal de Transportes e os Concessionários do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo. ANU 4/2023
ANU 5/2023
Assunto de interesse das Comissões 00527/2023 15/08/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.266 em 22/03/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 06/04/2023, pág(s). 282-283, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – Prestação de serviços específicos para funcionamento dos postos do Centro de Atendimento Solidário (CAS) nas unidades de Interlagos e Itaquera, e nas dependências da SMDET. ANU 4/2023
Assunto de interesse das Comissões 00526/2023 15/08/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 43 em 24/05/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 29/06/2023, pág(s). 297-300, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – Seleção de empresas ou consórcio de empresas para participação de futura concorrência, do tipo menor preço, com vistas à prestação de serviços de execução das obras de infraestrutura para implantação do ramal Vila Prudente do VLP, do entroncamento da linha Sacomã/Parque Dom Pedro II até a Av. Salim Farah Maluf e dos terminais de integração da extensão São Mateus. ANU 4/2023
ANU 5/2023
Assunto de interesse das Comissões 00525/2023 15/08/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 43 em 24/05/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 29/06/2023, pág(s). 297-300, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria – Acordo firmado com as Concessionárias do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiro para substituição dos veículos com mais de 10 anos de idade. ANU 4/2023
ANU 5/2023
Resposta a Requerimento 00524/2023 15/08/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 733/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da falta de macas novas e da necessidade de revitalização do AMA/UBS Parque Maria Domitila, localizado na Av. do Anastácio, nº 2421, no City América. RDS 733/2023
Informações sobre Indicações 00523/2023 15/08/2023 Em atenção à Indicação apresentada pelo Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), ouvidas a São Paulo Transportes S/A (SPTrans) e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a respeito da proposta de alteração no itinerário da linha de ônibus 407L – Barro Branco/Metrô Guilhermina Esperança ou, não sendo possível, “[...] o envio de estudos técnicos e financeiros detalhados que motivem eventual inviabilidade”. IND 49/2023
Manifestação sobre Propositura 00522/2023 15/08/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 475/2023, acerca do Projeto de Lei nº 269/2023, de autoria dos Vereadores Sansão Pereira, Alessandro Guedes, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Camilo Cristófaro, Celso Giannazi, Edir Sales, Eli Corrêa, Fabio Riva, Isac Felix, Jair Tatto, Rinaldi Digilio, Rute Costa, Dra. Sandra Tadeu e Senival Moura, fica denominada “Unidade Básica de Saúde Antônio José Mendes Teixeira (Toninho do Jornal)”, a UBS Jardim Lapenna, localizada na Rua Serra da Juruoca, 367 - São Miguel Paulista - CEP 08071180 - São Paulo - SP, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal da Saúde. PL 269/2023
Manifestação sobre Propositura 00521/2023 15/08/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 270/2023, acerca do Projeto de Lei nº 579/2020, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que institui o Programa Conexão Escola e Família na Cidade de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação. PL 579/2020
Manifestação sobre Propositura 00520/2023 15/08/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 314/2023, acerca do Projeto de Lei nº 161/2023, de autoria da Vereadora Luana Alves, que altera a denominação da atual Rua Doutor Amâncio de Carvalho para Rua Jacinta Maria de Santana e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 161/2023
Manifestação sobre Propositura 00519/2023 15/08/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 438/2023, acerca do Projeto de Lei nº 123/2020, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Rinaldi Digilio, que institui a obrigatoriedade de inspeção e manutenção periódica nas edificações no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 123/2020
Manifestação sobre Propositura 00518/2023 15/08/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 473/2023, acerca do Projeto de Lei nº 250/2023, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, que denomina a Rita Lee, a área pública inominada localizada no número 247, com frente para a Rua Dr. José Áureo Bustamante, no distrito de Santo Amaro, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 250/2023
Resposta a Requerimento 00517/2023 15/08/2023 Em atenção ao Requerimento ECON nº 08/2023, de autoria do Vereador Senival Moura, aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da agregação dos serviços relacionados à substituição, manutenção e modernização da Rede Semafórica do Município de São Paulo no Contrato de Concessão nº 03/SMSO/2018 (Termo Aditivo nº 05/2022), que trata dos serviços relacionados à Rede Municipal de Iluminação Pública, inclusive, acerca da Operação Assistida. ANU 5/2023
Resposta a Requerimento 00516/2023 14/08/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito do rompimento de contratos da Diretoria Regional de Ensino - DRE com professores temporários da SME em 2023, alegando que os docentes não podem ter faltas ou licenças médicas durante a vigência do contrato, ainda que justificáveis com o devido atestado médico. RDS 479/2023
Informações sobre Indicações 00515/2023 14/08/2023 Em atenção à Indicação nº 103/2022, de autoria da Vereadora Luana Alves, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Execu1va de Limpeza Urbana (SELIMP) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, por meio do Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU), a respeito da manutenção e/ou pavimentação, bem como, tapa buraco na Rua Corinto altura nº 33, esquina com a Praça Fernando Abreu Monteiro - Vila Indiana, que se encontra em péssimo estado de conservação, além de enorme buraco, o que dificulta o tráfego de pedestres, veículos, serviços públicos de emergência, coleta de lixo, etc. IND 103/2022
Resposta a Requerimento 00514/2023 14/08/2023 Em atenção aos Requerimentos RDS nº 499/2023 e RDS 501/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura São Miguel Paulista (SUB-MP) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, por meio do Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU), a respeito de relatos de problemas causados pelas enchentes no Rio Verde, que percorre a Avenida Musgo de Flor e Avenida Jacu-Pêssego - Parque Guarani. RDS 499/2023
RDS 501/2023

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