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Resposta a Requerimento |
00329/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao pronunciamento do Vereador Celso Giannazi, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito do fechamento de salas de aula voltadas à EJA - Educação de Jovens e Adultos e falta de acesso ao TEG - Transporte Escolar Gratuito.
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Informações sobre Indicações |
00328/2023
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29/05/2023 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Cris Monteiro, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA), a respeito de falta de iluminação pública na Rua Gaspar de
Carvajal, altura do nº 170, e Viela da Rua Cardoso Moreira, altura do nº 448 - Jardim Catanduva.
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IND 605/2021
IND 606/2021
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Resposta a Requerimento |
00327/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 179/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, da Secretaria do Governo Municipal (SGM/SECLIMA) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Uabana e Obras (SIURB), a respeito do Plano Preventivo de Chuvas de Verão 2022/2023.
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RDS 179/2023
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Resposta a Requerimento |
00326/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS 491/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das
informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da falta de segurança “[...] em frente ao semáforo da Avenida Interlagos, cruzamento com a Miguel Yunes, Sabará [...]”.
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RDS 491/2023
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Resposta a Requerimento |
00325/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 84/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das
informações prestadas pela Subprefeitura de São Miguel Paulista (SUB-MP), Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA), e Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SMSUB/SELIMP), a respeito da ocorrência de descartes irregulares de resíduos na Rua Mari, travessa da Rua José Santana, próximo ao nº 632, na Vila Jacuí, acarretando o acúmulo excessivo de lixo e outros resíduos, bem como, por consequência, na presença de diversos insetos desagradáveis.
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RDS 84/2023
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Resposta a Requerimento |
00324/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 38/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das
informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), que integra a estrutura organizacional da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), e pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI), a respeito das reclamações sobre perturbação do sossego público causada pelo estabelecimento "Come Here Bar e Restaurante", localizado na Rua Pequeta, nº 5, na Vila Olímpia, objeto de vários chamados junto ao Portal SP 156, conforme indicado.
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RDS 38/2023
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Resposta a Requerimento |
00323/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 160/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das
informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), Subprefeitura da Mooca (SUB-MO) e Coordenadoria de Posturas Urbanas, da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/COPURB), a respeito de relatos de moradores da região do Tatuapé, acerca do excesso de ruído produzido pelo estabelecimento comercial “Cervejaria Marengo By Lucio”, situado na Rua Emilia Marengo, altura do nº 141, na Vila Regente Feijó, bem como sobre o estacionamento de veículos dos clientes/frequentadores na frente de “[...] casas/estabelecimentos com guia rebaixada".
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RDS 160/2023
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Resposta a Requerimento |
00322/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao pronunciamento do Vereador Alessandro Guedes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas
pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) a respeito de reintegração de posse no Jardim Roseira - Guaianases, onde vivem 3500 famílias.
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Resposta a Requerimento |
00321/2023
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26/05/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município (PGM), Controladoria Geral do Município (CGM) e Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) a respeito das visitas prediais em ocupações ameaçadas de remoção na cidade de São Paulo.
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ANU 8/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00320/2023
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26/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 428/2020, informa que a matéria já foi objeto de análise e pronunciamento pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Gestão, e faz remissão ao teor do "Ofício ao Legislativo", datado de 16/08/2022, e documentos correlatos, inseridos no SEI nº 6010.2022/0002681-0 [DOCUMENTO RECEBIDO NA CMSP COMO DOCREC 738/22]
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PL 428/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00319/2023
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26/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 561/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Procuradoria Geral do Município.
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PL 561/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00318/2023
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26/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 098/2023, acerca do Projeto de Lei nº 631/2022, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que denomina Travessa Recreio Alegre, o logradouro Inominado localizado no entroncamento entre a Rua Alice Bastide, CodLog 378909 e a Rua Gabriel Barco, CodLog 378879, na Vila Roschel, Zona Sul, e dá outras providências, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
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PL 631/2022
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Resposta a Requerimento |
00317/2023
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26/05/2023 |
Encaminha resposta ao Ofício SGP12 nº 275/2023, de 28 de abril de 2023, da Câmara Municipal de São Paulo, que encaminha o Requerimento SUBTARIFAZERO nº 19/2023, de autoria do Vereador Dr. Sidney Cruz.
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RSC 2/2023
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Resposta a Requerimento |
00316/2023
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25/05/2023 |
Encaminha considerações acerca de perturbação de sossego na Rua Alarico Franco Caiubi, no bairro do Jaguaré/SP.
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RDS 768/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00315/2023
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24/05/2023 |
Encaminha o Balanço do Hospital do Servidor Público Municipal, referente ao exercício de 2022.
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ANU 2/2023
ANU 7/2023
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Resposta a Requerimento |
00314/2023
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24/05/2023 |
Encaminha informações prestadas em resposta a requerimento de solicitação de informações de autoria do Vereador Rubinho Nunes, referente a coleta de resíduos sólidos na região central de São Paulo, mais especificamente na subprefeitura da Sé
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RDS 480/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00313/2023
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23/05/2023 |
Encaminha e-mail com denúncia recebida de munícipe, referente ao hospital AC Camargo
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ANU 7/2023
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Veto Total |
00312/2023
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22/05/2023 |
Veto Total ao PL 491/2022.
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PL 491/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00311/2023
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19/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 015/2023, acerca do Projeto de Lei nº 601/2020, de autoria do Vereador Fernando Holiday, que "estabelece que os semáforos da região central da cidade de São Paulo funcionarão com sinal de alerta amarelo intermitente, das 00:00 horas às 4:00 horas do dia seguinte", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
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PL 601/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00310/2023
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19/05/2023 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do PL 37/2022, de autoria do vereador Isac Félix, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Habitação.
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PL 37/2022
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