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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00593/2023 05/09/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da solicitação de relatórios informando a quantidade de autuações de trânsito aplicadas nos úl1mos cinco anos, bem como de reuniões ocorridas entre CET, Secretaria Nacional de Trânsito, Conselho Estadual de Trânsito e SP Trans, nas condições que especifica. ANU 5/2023
Informações sobre Indicações 00592/2023 04/09/2023 Em atenção à Indicação nº 63/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito da solicitação de estudo sobre a viabilidade de distribuição do medicamento Maleato de Fluvoxamina (REVOC) nos postos de saúde municipais, mediante apresentação de receita médica, inclusive, diligenciando junto ao SUS. IND 63/2023
Resposta a Requerimento 00591/2023 04/09/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1003/2023, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da da prestação de contas do Instituto Baccarelli sobre a parceria realizada para gestão de 12 (doze) Centros Educacionais Unificados - CEUs, objeto do Chamamento Público nº 05/SME/2021. RDS 1003/2023
Resposta a Requerimento 00590/2023 04/09/2023 Em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 27/2023, de autoria do Vereador Manoel Del Rio, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher dessa E. Casa, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito de irregularidades que estariam ocorrendo no Hospital Municipal de Campo Limpo – Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, relatadas nesse mesmo documento. ANU 7/2023
Informações sobre Indicações 00589/2023 31/08/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) a respeito da sugestão de complemento na verba de parceria com as Entidades conveniadas com a SMADS, para a destinação de uma gratificação a ser atribuída exclusivamente aos Orientadores Sociais dos Serviços Especializados de Abordagem Social - SEAS. IND 40/2023
Resposta a Requerimento 00588/2023 31/08/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), unidade à qual está vinculada a Divisão de Silêncio Urbano (PSIU), a respeito de relatos de munícipes sobre o excesso de ruído produzido por obra na Av. Sabiá. RDS 834/2023
Resposta a Requerimento 00587/2023 31/08/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Subprefeitura Capela do Socorro (SUB-CS), a respeito da construção de praça com playground na Rua João Oliva, altura do nº 2, no Jardim Primavera, em decorrência de relatos de munícipes, no sentido de que “[...] a qualidade apresentada ao término da implantação não faz jus ao valor investido na praça em questão. RDS 502/2023
RDS 503/2023
Manifestação sobre Propositura 00586/2023 31/08/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei 341/2023, de autoria da Vereadora Jussara Basso, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 341/2023
Manifestação sobre Propositura 00585/2023 31/08/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei 291/2023, de autoria do Vereador Hélio Rodrigues, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 291/2023
Manifestação sobre Propositura 00584/2023 31/08/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei 272/2023, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que denomina Viela Luzia Francischetteti Petená, o acesso inominado que especifica, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 272/2023
Manifestação sobre Propositura 00583/2023 31/08/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei 278/2023, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Escadaria Dr. Paulo Sahyeg, o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito de Perdizes, São Paulo, SP", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 278/2023
Manifestação sobre Propositura 00582/2023 31/08/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei 298/2023, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina como Passarela Floripes da Silva Abreu, local inominado que liga a Rua Joaquim Marra com a estação do metrô Vila Matilde, na altura no nº 418, no Distrito da Vila Matilde-Subprefeitura Penha, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 298/2023
Manifestação sobre Propositura 00581/2023 31/08/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Vereador Isac Felix, que denomina Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Missionário Agenor Viana, o espaço público que especifica, localizado na Rua Kumaki Aoki, nº 785, no bairro Jardim Helena, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde. PL 28/2023
Manifestação sobre Propositura 00580/2023 31/08/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 382/2023, acerca do Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Rua Evaristo Dal Maso, o logradouro sem denominação oficial - CodLog 01399N (Classificação Viária CET), localizado na altura do número 1406 da Avenida Senador José Ermírio de Moraes - CodLog 109452, Setor 128, Quadra Fiscal 212, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 23/2023
Manifestação sobre Propositura 00579/2023 31/08/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 318/2023, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Pastora Anany Miranda o logradouro público existente no Distrito do Sapopemba, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 318/2023
Manifestação sobre Propositura 00578/2023 31/08/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 240/23, de autoria da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, que fica denominada como Praça Ronildo Amaro da Silva a praça inominada, que fica na altura do Número 115 da Rua Aria do Luar, Conjunto Residencial José Bonifácio, no Distrito de Itaquera- Subprefeitura de Itaquera. PL 240/2023
Manifestação sobre Propositura 00577/2023 31/08/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 337/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que “Denomina a Praça Vera Lúcia de Lucca Alves a área municipal inominada localizada na confluência da Rua I'nga-CodLog 638587 com Av. Luis Pires de Minas - Codlog 047520, Setor 149, Distrito São Mateus, área de jurisdição da Subprefeitura de São Mateus". PL 337/2023
Manifestação sobre Propositura 00576/2023 31/08/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei 178/2021, de autoria da Vereadora Ely Teruel. PL 178/2021
Manifestação sobre Propositura 00575/2023 31/08/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do projeto de lei nº 188/2023, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel. PL 188/2023
Manifestação sobre Propositura 00574/2023 31/08/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 258/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que “Denomina Rua Maurita Flôr da Silva, logradouro inominado localizado na marginal da linha férrea, entre a Estrada de Itaquera Guaianazes e Rua Hilário Pires, Bairro Jardim Helena, Subprefeitura de Guaianazes, e dá outras providências. PL 258/2023

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