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Assunto de interesse das Comissões |
00349/2023
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30/05/2023 |
Encaminha Relatório de Auditoria de Conformidade referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2024.
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ANU 2/2023
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Resposta a Requerimento |
00348/2023
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30/05/2023 |
Esclarecimentos acerca das alegações presentes no Requerimento "REQCOM ECON 09/2023", apresentado pelo Sr. Vereador Adilson Amadeu à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
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ANU 5/2023
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00347/2023
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29/05/2023 |
Encaminha resposta à Moção 06/2023
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MOC 6/2023
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Resposta a Requerimento |
00346/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 215/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura da Lapa (SUB-LA) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-Regula), a respeito de um lixão clandestino e carro de lixo abandonado na Rua Custódio Serrão, na altura do número 815 a 833, Vila Jaraguá.
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RDS 215/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00345/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 583/2018, pondera que a matéria já foi objeto de análise e pronunciamento pela Secretaria Municipal de Saúde, e faz remissão ao teor do "Ofício ao Legislativo", datado de 22/05/2022, e documentos correlatos, inseridos no SEI nº 6010.2022/0000998-2 [remete ao DOCREC 419/2022]
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PL 583/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00344/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 712/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura
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PL 712/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00343/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, acerca do Projeto de Lei nº 296/21, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
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PL 296/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00342/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 669/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 669/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00341/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 091/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 91/2023
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Resposta a Requerimento |
00340/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1265/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil (SMSUB/COMDEC) da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) a respeito das medidas preventivas e combativas para evitar os transtornos causados pelas chuvas, como alagamentos e deslizamentos.
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RDS 1265/2022
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Resposta a Requerimento |
00339/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 446/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), a respeito da realização de "feiras do rolo" na Praça da Sé, na baixada do Glicério e na rua Teixeira Leite.
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RDS 446/2023
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Resposta a Requerimento |
00338/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1343/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Sé (SUB-SE), Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), Secretaria Executiva de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/SELIMP), Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-Regula) a respeito de relatos de moradores do Cambuci acerca de aumento de pessoas em situação de rua, usuários de droga, lixo nas ruas e assaltos na região, principalmente na Rua do Lavapés.
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RDS 1343/2022
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Resposta a Requerimento |
00337/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1236/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das
informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Divisão de Silêncio Urbano (PSIU), da Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), que integra a estrutura organizacional da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), e pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI), a respeito de denúncia de inúmeras irregularidades, conforme especifica, envolvendo o estabelecimento Sunset Bar, localizado na Rua Inácio
Pereira da Rocha, nº 264, na Vila Madalena.
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RDS 1236/2022
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Resposta a Requerimento |
00336/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento REQCOM nº 10/2023, de autoria do Vereador Atílio Francisco, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito do Decreto nº 62.221, de 16 de março de 2023, que “Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessário à implantação de Terminal de Ônibus”.
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ANU 2/2023
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Resposta a Requerimento |
00335/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 175/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das
informações prestadas pela Subprefeitura de Santana/Tucuruvi (SUB-ST), a respeito de risco iminente de queda de árvore, além de comprometer a estrutura da casa, na Rua Mariquinha Viana, 896 - Vila Aurora.
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RDS 175/2023
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Resposta a Requerimento |
00334/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 06/2023, de autoria do Vereador Jair Tatto, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP), a respeito da solicitação de arquivo em formato de planilha editável, correspondente ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de março de 2023, com informações diárias sobre sepultamentos, atendendo o pleito, na forma que especifica.
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ANU 2/2023
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Resposta a Requerimento |
00333/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento SUBTARIFAZERO nº 18/2023, de autoria do Vereador Sidney Cruz, aprovado pela Subcomissão da Tarifa
Zero, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da solicitação de arquivo em formato de planilha editável, atendendo ao pleito, na forma que especifica.
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RSC 2/2023
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Resposta a Requerimento |
00332/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento URB nº 007/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da liberação e disponibilização gratuita de ônibus para 100 pessoas por audiência pública, visando garantir o transporte dos cidadãos interessados em comparecer às audiências públicas externas que estão sendo realizadas pelas Comissões da Câmara Municipal para debater a revisão do Plano Diretor Estratégico, elucidando que o fornecimento dos ônibus vem sendo providenciado conforme solicitado pela nobre Vereadora.
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ANU 3/2023
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Resposta a Requerimento |
00331/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 110/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das
informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE), vinculada à Secretaria do Governo Municipal (SGM), e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), a respeito da coleta de lixo na região da "Cracolândia".
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RDS 110/2023
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Resposta a Requerimento |
00330/2023
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29/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 477/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das
informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), a respeito da coleta de lixo na região da "Cracolândia", na Rua dos Gusmões, Rua do Triunfo, Santa Ifigênia e entornos.
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RDS 477/2023
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