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Assunto de interesse das Comissões |
00369/2023
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12/06/2023 |
Encaminha documentação referente às sugestões relativas ao melhoramento do instituto do TDC (Transferência do Direito de Construir), com vistas a subsidiar a análise da Câmara Municipal de São Paulo sobre o tema.
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ANU 1/2023
ANU 3/2023
ANU 4/2023
ANU 11/2023
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Tramitação em regime de urgência |
00368/2023
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12/06/2023 |
Solicita a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 328/2023.
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PL 328/2023
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Resposta a Requerimento |
00367/2023
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12/06/2023 |
Responde ao requerimento referente ao imóvel abandonado localizado no cruzamento das Ruas Eugênio Falk x Tancredo Neves Laguna (questão afeita à incidência de pessoas usuárias de drogas).
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RDS 167/2023
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Resposta a Requerimento |
00366/2023
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12/06/2023 |
Apresenta considerações em atenção ao assunto constante no Ofício referenciado, que em síntese trata de reclamação de moradores do bairro do Tatuapé noticiando que cães e gatos permanecem soltos nas ruas sem a utilização de coleiras, focinheiras e sem acompanhamento dos responsáveis.
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RDS 795/2023
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Informações sobre Indicações |
00365/2023
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12/06/2023 |
Em atenção à Indicação nº 30/2023, do Vereador Adilson Amadeu, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito da solicitação de reserva de área para a instalação do Parque Vila São Francisco.
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IND 30/2023
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00364/2023
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07/06/2023 |
Comunica a essa Egrégia Câmara que, no período de 7 a 12 de junho, estará afastado das suas funções à frente do Executivo Municipal, em caráter oficial para a França.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00363/2023
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06/06/2023 |
Encaminha acórdão proferido no TC/009274/2021, referente ao Balanço do exercício de 2020 da Companhia Paulistana de Securitização – SPSEC
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ANU 4/2023
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Assunto para ciência da CMSP |
00362/2023
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06/06/2023 |
Encaminha cópia de Moção de Apelo objetivando a Rejeição do Projeto de Lei Estadual nº 752/2021
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Resposta a Requerimento |
00361/2023
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06/06/2023 |
Encaminha cópia da resposta às informações solicitadas no RDS nº 781/2023, referente a vistoria zoosanitária na Rua José Favaretto - Travessa da Rua Martin Soares, 97, e rua Felipe Camarão, altura 295.
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RDS 781/2023
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00360/2023
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06/06/2023 |
Encaminha Proposta Orçamentária a L.D.O. 2024.
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ANU 2/2023
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Resposta a Requerimento |
00359/2023
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05/06/2023 |
Em atenção ao Requerimento nº 2/2023, de autoria do Vereador João Ananias, aprovado pela Comissão Extraordinária de Segurança Pública, restitui o presente com cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços
Públicos do Município de São Paulo (SP-Regula) a respeito da iluminação pública na cidade.
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ANU 12/2023
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Resposta a Requerimento |
00358/2023
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05/06/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 133/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Lapa (SUB-LA) e Agência Reguladora de Serviços Públicos
do Município de São Paulo (SP-Regula), a respeito de problemas na Praça Emilio Pasetti, como descarte de lixo, necessidade de corte de mato e podas das árvores, bem como iluminação inadequada.
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RDS 133/2023
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Informações sobre Indicações |
00357/2023
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05/06/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Santo Amaro (SUBSA), no sentido de que o serviço de manejo arbóreo foi executado, em atendimento ao pedido de
realização de poda de árvore localizada na Rua José Abrantes, nº 472, diante da notícia de que estaria
atrapalhando a vista de munícipe idosa e com mobilidade reduzida, a uma Santa (Nossa Senhora de Fátima), por não conseguir consagrá-la de seu apartamento sem vê-la.
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00356/2023
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02/06/2023 |
Encaminha propostas para a LDO 2023.
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ANU 2/2023
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Tramitação em regime de urgência |
00355/2023
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02/06/2023 |
Solicita a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 305/2023.
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PL 305/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00354/2023
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01/06/2023 |
Encaminha propostas para a LDO 2024.
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ANU 2/2023
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Resposta a Requerimento |
00353/2023
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01/06/2023 |
Encaminha informações prestadas pela Superintendência de Contratos e Gerência de Saneamento Ambiental daquela Agência, sobre a execução contratual dos serviços de coleta de resíduos domiciliares na Cidade de São Paulo.
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RDS 571/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00352/2023
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01/06/2023 |
Recomenda ajustes e solicita a aprovação do PL nº 428/2019.
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ANU 3/2023
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Veto Total |
00351/2023
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01/06/2023 |
Encaminha veto total ao Projeto de Lei nº 311/21.
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PL 311/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00350/2023
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31/05/2023 |
Solicita indicação de representantes da CMSP - titular e suplente, para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, considerando que o mandato dos atuais conselheiros se encerrará em 01 de junho de 2023.
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