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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00613/2023 22/09/2023 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 702/2022, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 17.996, de 22 de setembro de 2023. PL 702/2022
Manifestação sobre Propositura 00612/2023 22/09/2023 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 10/2023, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 17.987, de 22 de setembro de 2023. PL 10/2023
Manifestação sobre Propositura 00611/2023 22/09/2023 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 299/2023, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 17.989, de 22 de setembro de 2023. PL 299/2023
Manifestação sobre Propositura 00610/2023 22/09/2023 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 350/2023, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 17.990, de 22 de setembro de 2023. PL 350/2023
Manifestação sobre Propositura 00609/2023 22/09/2023 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 111/2020, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 17.988, de 22 de setembro de 2023. PL 111/2020
Resposta a Requerimento 00608/2023 19/09/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 11/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SE) e pela Divisão de Silêncio Urbano (PSIU), pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB) e pelo Departamento de Controle e uso das Vias Públicas (CONVIAS), todos da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de problemas relatados por moradores do bairro Bela Vista, referentes ao “[...] fechamento do acesso ao cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Avenida Brigadeiro Luís Antonio, devido as obras que ocorrem de extensão da Linha-6 LARANJA do Metrô do Estado de São Paulo [...]” (sic), bem como sobre o aumento da quantidade de lixo, do número de dependentes químicos e dos níveis de ruído, produzidos pelas obras e pelas casas noturnas/baladas localizadas na região. RDS 11/2023
Resposta a Requerimento 00607/2023 19/09/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 112/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Itaquera (SUB-IQ), a respeito da noticia sobre a falta de zeladoria na praça localizada na Rua Cheiro Mineiro de Flor, no Conjunto Habitacional A. E. Carvalho, bem como sobre o não prosseguimento dos projetos de revitalização, inclusive, que previam a “[...] construção de um campo de futebol no local onde hoje existe uma quadra”. RDS 112/2023
Manifestação sobre Propositura 00606/2023 18/09/2023 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 435/2023, que dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos relativos à realização de concursos públicos de ingresso na Câmara Municipal de São Paulo, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.986, de 18 de setembro de 2023. PL 435/2023
Informações sobre Indicações 00605/2023 18/09/2023 Encaminha nota técnica, elaborada pela Diretoria de Operação e Manutenção, referente à Indicação n° 67/2023, de autoria do Vereador Doutor Sidney Cruz (Solicitação de Limpeza e Canalização de Esgoto). IND 67/2023
Veto Parcial 00604/2023 18/09/2023 Veto Parcial ao PL 76/2022. PL 76/2022
Informações sobre Indicações 00603/2023 12/09/2023 Em atenção à Indicação do Vereador Jair Tatto, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de instalação de tendas para atendimento da população em situação de rua nos bairros Cidade Dutra e Vila São José, na Subprefeitura Capela do Socorro, a fim de amenizar os riscos de mortes em decorrência de baixas temperaturas nessas localidades. IND 35/2023
Informações sobre Indicações 00602/2023 12/09/2023 Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura São Miguel Paulista (SUB-MP), a respeito da solicitação de estudo de viabilidade, referente à readequação da quadra poliesportiva localizada na Praça Craveiro do Campo, no Jardim Helena. IND 65/2023
Resposta a Requerimento 00601/2023 12/09/2023 Em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 30/2023, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da indagação sobre a existência de “[...] estudo de viabilidade ou projeto, considerando o planejamento estratégico, para implantação de unidade de pronto atendimento 24 h (AMA ou UPA) bem como de um hospital na região” (sic), referindo-se ao bairro da Penha. ANU 7/2023
Informações sobre Indicações 00600/2023 12/09/2023 Em atenção às Indicações do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Assessoria Técnica de Obras e Serviços da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/ATOS), a respeito de pavimentação asfáltica em toda extensão das Ruas Algostinho Togneri e Arnaldo Magniccaro - Vila Gea. IND 117/2022
IND 118/2022
Resposta a Requerimento 00599/2023 12/09/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 766/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito da falta de zeladoria e de iluminação no entorno da Estação José Bonifácio da CPTM, bem como, solicitação de realização de estudo que viabilize um melhor tráfego de veículo na Estrada de Itaquera Guaianases com esquina da Av. Ribeirão de Itaquera. RDS 766/2023
Resposta a Requerimento 00598/2023 12/09/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 10/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF) a respeito de problemas relatados por moradores do bairro Bela Vista, referentes ao “[...] fechamento do acesso ao cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Avenida Brigadeiro Luís Antonio, devido as obras que ocorrem de extensão da Linha-6 LARANJA do Metrô do Estado de São Paulo [...]” (sic), bem como sobre o aumento da quantidade de lixo, do número de dependentes químicos e dos níveis de ruído, produzidos pelas obras e pelas casas noturnas/baladas localizadas na região. RDS 10/2023
Resposta a Requerimento 00597/2023 11/09/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1233/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito de instalação e reparos de diversos semáforos no bairro Jardim Lajeado, a fim de evitar acidentes. RDS 1233/2022
Informações sobre Indicações 00596/2023 11/09/2023 Em atenção à Indicação nº 62/2023 do Vereador Camilo Cristófaro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito da solicitação de implantação de aparelhos de raio-x e fotopolimerizador em todas as cadeiras odontológicas no município de São Paulo. IND 62/2023
Resposta a Requerimento 00595/2023 05/09/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) a respeito do critério de distribuição do novo armamento adquirido pela Guarda Civil Metropolitana. RDS 505/2023
RDS 507/2023
Informações sobre Indicações 00594/2023 05/09/2023 Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ) e pela Subprefeitura Penha (SUB-PE), a respeito do pedido de instalação de torneiras na Praça Pérola Byington e na Praça Dom Orione, localizadas na área territorial da Subprefeitura Sé, e do pedido de execução do serviço de capinação em guias e sarjetas na região de atuação da Subprefeitura Penha, nas vias que especifica. IND 934/2020
IND 935/2020

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