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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00878/2005 18/07/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENT0 DE TETO FINANCEIRO DE EPIDEMOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - COMP. 06/05
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00877/2005 18/07/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - TRANSPLANTES COMP. 05/05
Assunto de interesse das Comissões 00876/2005 15/07/2005 PL 720/2002
Assunto de interesse das Comissões 00875/2005 15/07/2005 PL 206/2005
Assunto de interesse das Comissões 00874/2005 15/07/2005 PL 412/2004
Veto Total 00873/2005 13/07/2005 VETO TOTAL AO PL 323/05 DO VEREADOR ADEMIR DA GUIA - publ. no DOC em 14.07.05, p. 3, c. 2ª/3ª. PL 323/2005
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00872/2005 12/07/2005 ENCAMINHA RELATÓRIO DA AUDITORIA NA SMS - QUE VISA APURAR IRREGULARIDADES NA COMPRA DE "KITS" PARA TESTE DE DNA
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00871/2005 23/07/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - REFERENTE A 5ª PARCELA DO CONTRATO DO PROGRAMA MORAR MELHOR
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00870/2005 12/07/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE EPIDEMOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (ADICIONAL) COMP.05/05
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00869/2005 12/07/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA COMP.05/05
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00868/2005 12/07/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP.06/05
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00867/2005 22/07/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PNAC - PNAE CRECHE
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00866/2005 22/07/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PNAE 01/07/05
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00865/2005 07/07/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PNATE 04
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00864/2005 23/07/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO REFERENTE A 2ª PARCELA DO CONTRATO DO PROGRAMA AREAS DE RISCO - PARQUE NOVO SANTO-AMARO
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00863/2005 05/07/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE INCENTIVO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST COMP. 05/05
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00862/2005 05/07/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP.05/05
OFICIO DE ENTIDADE CIVIL 00861/2005 12/07/2005 RDS 842/2005
OFICIO ORGAO JUDICIARIO ESTADUAL 00860/2005 12/07/2005 RDS 734/2005
Veto Parcial 00859/2005 11/07/2005 VETO PARCIAL AO PL 248/01 DO VEREADOR MILTON LEITE E WADIH MUTRM - Publ. no DOC de 12/07/05, p. 4, c. 2 PL 248/2001

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