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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00633/2023 04/10/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito da criação de dois Parques de Mata Esmeralda previstos no Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL) que não foram contemplados no Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor Estratégico. RDS 824/2023
Resposta a Requerimento 00632/2023 04/10/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Especial de Comunicação (SECOM) a respeito do aumento no percentual de 25% no valor do contrato inicial das agências de publicidade Propeg e MWORKS. RDS 1124/2023
Assunto de interesse das Comissões 00631/2023 28/09/2023 Encaminha documento científico intitulado "Atendimento pediátrico não acompanhado de responsável legal", elaborado pelos Núcleos de Estudos de Bioética, dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Violência Contra Crianças e Adolescentes da SPSP, para conhecimento e, em sendo possível, para divulgação em seus canais de comunicação. ANU 7/2023
Resposta a Requerimento 00630/2023 27/09/2023 Apresenta as considerações acerca da mensagem referenciada, que trata da solicitação proferida pela Vereadora Dra. Sandra Tadeu para que não seja fechada a Unidade Talarico do Colégio da Polícia Militar.
Assunto de interesse das Comissões 00629/2023 27/09/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 43 em 24/05/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 29/06/2023, pág(s). 297-300, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS A SEREM REALIZADAS NA IMPLANTAÇÃO DO RAMAL VILA PRUDENTE. ANU 4/2023
ANU 5/2023
Assunto de interesse das Comissões 00628/2023 27/09/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 41 em 22/03/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 20/04/2023, pág(s). 424-426, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – Contrato de Gestão – Fomento, Execução e Gestão de Atividades e Serviços na Área da Cultura. ANU 4/2023
Assunto de interesse das Comissões 00627/2023 27/09/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 41 em 22/03/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 20/04/2023, pág(s). 424-426, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – Execução Contratual – Contrato de Gestão entre a Fundação Theatro Municipal de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, assim como a prestação de contas do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural – IBGC. ANU 4/2023
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00626/2023 27/09/2023 Encaminha acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria sobre Prestação de Contas do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural – IBGC [TC 2699/2014] ANU 4/2023
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00625/2023 27/09/2023 Encaminha acórdão referente a processo de auditoria sobre Prestação de Contas do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural - IBGC ANU 4/2023
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00624/2023 27/09/2023 Encaminha Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente ao Primeiro Trimestre de 2023 ANU 4/2023
Assunto para ciência da CMSP 00623/2023 26/09/2023 Informa que o Legislativo aprovou por unanimidade a Moção nº 122/2023, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, subscrita pelo Vereador Eduardo Alexandre Sahchez, que manifesta apoio ao SUBSTITUTIVO apresentado pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES (PL-SP) ao PROJETO DE LEI 2838/2020, de autoria do SENADOR IZALCI LUCAS (PSDB/DF), que amplia os benefícios fiscais para empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Resposta a Requerimento 00622/2023 26/09/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1037/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito da solicitação de atualização de dados de monitoramento do Plano Diretor Estratégico do Município - PDE e dados do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB. RDS 1037/2023
Resposta a Requerimento 00621/2023 26/09/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1039/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito da solicitação de atualização de dados de monitoramento do PDE no que tange à Transferência do Direito de Construir (TDC): Certidão de Transferência de Potencial Construtivo e Declaração de Potencial Construtivo Transferível. RDS 1039/2023
Assunto de interesse das Comissões 00620/2023 25/09/2023 Documento recebido em Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho em Mulher, encaminhando ao Presidente da Comissão relato e pedido de providências acerca da Feira da Madrugada ANU 7/2023
Resposta a Requerimento 00619/2023 25/09/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1036/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito da solicitação de atualização de dados de monitoramento do PDE, no que tange à Empreendimentos Licenciados (SISACOE), Perímetros de Incen,vo ao Desenvolvimento Econômico (PIDE): Empreendimentos lançados (EMBRAESP), Eixos de Estruturação da Transformação Urbana (EETU): Empreendimentos lançados (EMBRAESP) e Miolos de Bairro: Empreendimentos lançados (EMBRAESP). RDS 1036/2023
Manifestação sobre Propositura 00618/2023 22/09/2023 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 491/2021, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.992, de 22 de setembro de 2023. PL 491/2021
Manifestação sobre Propositura 00617/2023 22/09/2023 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 664/2021, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.994, de 22 de setembro de 2023. PL 664/2021
Manifestação sobre Propositura 00616/2023 22/09/2023 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 426/2022, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 17.991, de 22 de setembro de 2023. PL 426/2022
Manifestação sobre Propositura 00615/2023 22/09/2023 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 643/2022, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 17.993, de 22 de setembro de 2023. PL 643/2022
Manifestação sobre Propositura 00614/2023 22/09/2023 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 684/2022, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 17.995, de 22 de setembro de 2023. PL 684/2022

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