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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00699/2023 31/10/2023 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 359/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Corrida de Pedestres do Bairro de Guaianases, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.013, de 30 de outubro de 2023. PL 359/2023
Manifestação sobre Propositura 00698/2023 31/10/2023 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 554/2022, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização sobre o Tumor Desmoide, a ser realizado anualmente no dia 15 de setembro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.014, de 30 de outubro de 2023. PL 554/2022
Manifestação sobre Propositura 00697/2023 31/10/2023 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 734/2021, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Respeita a Educadora e o Educador, a ser comemorada anualmente na semana do dia 5 de outubro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.015, de 30 de outubro de 2023. PL 734/2021
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00696/2023 30/10/2023 Informa que o processo referente à representação em face da concorrência cujo objeto é a concessão de obra pública para a construção, implantação, operação, manutenção e exploração econômica do Circuito das Compras e dos projetos a ele associados no Município de São Paulo encontra-se em fase final de instrução. ANU 4/2023
ANU 5/2023
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00695/2023 30/10/2023 Encaminha documentação referente à Auditoria para verificar as atividades de monitoramento, fiscalização da qualidade, proteção e recuperação ambiental dos mananciais das represas Guarapiranga e Billings, em especial quanto ao andamento da "Operação Defesa das Aguas". ANU 3/2023
ANU 4/2023
Informações sobre Indicações 00694/2023 26/10/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito da solicitação de distribuição gratuita de sensor de monitoramento de glicose, do tipo freestyle libre ou similar, para pessoas com diabetes mellitus tipo I. IND 81/2023
Resposta a Requerimento 00693/2023 25/10/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Vila Prudente (SUB-VP), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) a respeito de barulho excessivo, oriundo tanto da Rua General Irulegui Cunha, quanto da Avenida Secondino - Vila Independência, causando perturbação aos munícipes da Rua Ribeirópolis. RDS 28/2023
Manifestação sobre Propositura 00692/2023 25/10/2023 Em atenção ao pedido de subsídios acerca do Projeto de Lei nº 429/2023, encaminh informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 429/2023
Manifestação sobre Propositura 00691/2023 25/10/2023 Em atenção ao pedido de subsídios acerca do Projeto de Lei nº 473/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 473/2023
Manifestação sobre Propositura 00690/2023 25/10/2023 Em atenção ao pedido de subsídios acerca do Projeto de Lei nº 456/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 456/2023
Manifestação sobre Propositura 00689/2023 25/10/2023 Em atenção ao pedido de subsídios acerca do Projeto de Lei nº 283/23, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, pela Secretaria Executiva de Gestão e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 283/2023
Manifestação sobre Propositura 00688/2023 25/10/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 458/2023, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que acrescenta a expressão “São Paulo é do Senhor Jesus Cristo” à Praça Campo de Bagatelle. PL 458/2023
Manifestação sobre Propositura 00687/2023 25/10/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 437/2023, de autoria da Vereadora Janaína Lima, que “Denomina Passarela Augusto Carlos Ferreira Velloso o logradouro público inominado situado na Avenida Francisco Matarazzo, altura do nº 44. PL 437/2023
Manifestação sobre Propositura 00686/2023 25/10/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal da Educação, acerca do Projeto de Lei nº 415/2023, de autoria do Vereador Jair Tatto, que dispõe sobre a alteração da denominação do CEU Cidade Ademar para CEU Cidade Ademar - Padre Tony. PL 415/2023
Manifestação sobre Propositura 00685/2023 25/10/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 463/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Praça Luiz Guedes Santiago, a área municipal inominada localizada entre as Rua Francisco de Melo Palheta, Rua Morro do Frade e Rua Gomes de Lisboa, Setor 194, Quadra 007, Lote 0001, Distrito Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus. PL 463/2023
Manifestação sobre Propositura 00684/2023 25/10/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, , acerca do Projeto de Lei nº 360/2023, de autoria da Vereadora Janaína Lima, que altera-se o nome da atual Rua També, localizada no bairro Jardim Guedala, CEP 05608-090, Subprefeitura do Butantã, para Rua Tania Loeb Wald. PL 360/2023
Informações sobre Indicações 00683/2023 24/10/2023 Encaminha as informações prestadas pela área técnica da São Paulo Transporte S/A – SPTrans, relativas à solicitação do Vereador André Santos referente a implantação de linha de ônibus com o propósito de interconectar todos os postos de saúde localizados na região de Aricanduva. IND 95/2023
Assunto de interesse das Comissões 00682/2023 23/10/2023 Solicita a análise de documento anexo, visando determinar ao Prefeito que reveja as pretensões de desativação gradativa do sistema trólebus em sua administração e mantenha esse sistema em operação normal, mantendo todos os parâmetros de operação atualmente vigentes. ANU 2/2023
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00681/2023 20/10/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 42 em 19/04/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 25/05/2023, pág(s). 221 a 224, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo referente ao Serviço de Atenção Integral ao Dependente - SAID. ANU 4/2023
ANU 7/2023
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00680/2023 20/10/2023 Solicita encaminhamento do documento anexo ao Sr. Vereador Relator do PL da revisão da LPUOS, para conhecimento. ANU 3/2023

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