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Informações sobre Indicações |
00713/2023
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06/11/2023 |
Encaminha a manifestação da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, relativa à fiscalização do tráfego de veículos pesados, especificamente caminhões, na Marginal Tietê.
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IND 112/2023
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00712/2023
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06/11/2023 |
Encaminha sugestão de Projeto de Lei de concessão de passe livre nos veículos de transporte coletivo de passageiros no Município de São Paulo.
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ANU 1/2023
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Resposta a Requerimento |
00711/2023
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06/11/2023 |
Restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) a respeito da Ordem Interna de nº 02/SMSU-GAB/2023, a qual estabelece critérios para a concessão do adicional de periculosidade para os guardas civis metropolitanos ativos.
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RDS 1125/2023
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Informações sobre Indicações |
00710/2023
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06/11/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), em atendimento ao pleito da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de “Repintura do emblema de deficiente em frente ao Centro Médico Pará”, localizado na Rua Pará, nº 65, no bairro Consolação.
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IND 1775/2019
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Informações sobre Indicações |
00709/2023
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06/11/2023 |
Em atenção à Indicação nº 64/2023 do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), a respeito da solicitação de estudo sobre a viabilidade de revitalização do Centro Cultural Vila Itororó.
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IND 64/2023
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Resposta a Requerimento |
00708/2023
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06/11/2023 |
Restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela São Paulo Transportes S/A (SPTrans), a respeito de eventual planejamento para execução de projeto e obra de corredor de ônibus ou de outra intervenção na Av. Itaquera, especificamente, no trecho entre a Rua César Dias e Avenida Líder (CEP: 08285-060).
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ANU 1/2023
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00707/2023
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31/10/2023 |
Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.284 em 19/07/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 03/08/2023, pág(s). 333-334, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise da implantação de passeio s e adequação de acessibilidade no canteiro central da Av. Pedroso de Moraes.
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ANU 3/2023 ANU 4/2023
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Assunto para ciência da CMSP |
00706/2023
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31/10/2023 |
Encaminha cópia da Moção de Aplauso à Câmara Municipal de São Paulo, de autoria do Vereador André Moreira, aprovada e inserida nos anais daquela câmara municipal.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00705/2023
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31/10/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.284 em 19/07/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 03/08/2023, pág(s). 333-334, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de acompanhamento de execução contratual serviços para implantação de passeios e adequação de acessibilidade no canteiro central da Av. Pedroso de Moraes.
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ANU 3/2023 ANU 4/2023
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00704/2023
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31/10/2023 |
Encaminha sugestão para elaboração de Projeto de Lei para que todas as obras particulares no município de São Paulo tenham uma placa visível e na quantidade necessária no perímetro da obra, composto de um “QR CODE EXCLUSIVO COM OS DADOS DA OBRA”
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ANU 1/2023
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Assunto para ciência da CMSP |
00703/2023
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31/10/2023 |
Comunica a realização de Correição Ordinária no 73º Distrito Policial/Jaçanã em 07/11/2023.
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Veto Parcial |
00702/2023
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31/10/2023 |
Comunica aposição de veto parcial ao PL nº 413/2023, atingindo o inteiro teor do artigo 7º, com fundamento no § 1º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
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PL 413/2023
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Assunto para ciência da CMSP |
00701/2023
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31/10/2023 |
Encaminha a Moção nº 14/2023, de autoria do Vereador Roberto Sebastião de Almeida, propondo repúdio, a ser encaminhada ao STF, contra o avanço da ADPF 442, que propõe a descriminalização do aborto em até 12 semanas de gestação.
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Manifestação sobre Propositura |
00700/2023
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31/10/2023 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 38/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Seca de conscientização sobre os efeitos do álcool, a ser celebrada anualmente na semana do dia 12 de junho, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.012, de 30 de outubro de 2023.
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PL 38/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00699/2023
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31/10/2023 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 359/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Corrida de Pedestres do Bairro de Guaianases, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.013, de 30 de outubro de 2023.
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PL 359/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00698/2023
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31/10/2023 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 554/2022, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização sobre o Tumor Desmoide, a ser realizado anualmente no dia 15 de setembro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.014, de 30 de outubro de 2023.
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PL 554/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00697/2023
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31/10/2023 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 734/2021, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Respeita a Educadora e o Educador, a ser comemorada anualmente na semana do dia 5 de outubro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.015, de 30 de outubro de 2023.
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PL 734/2021
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00696/2023
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30/10/2023 |
Informa que o processo referente à representação em face da concorrência cujo objeto é a concessão de obra pública para a construção, implantação, operação, manutenção e exploração econômica do Circuito das Compras e dos
projetos a ele associados no Município de São Paulo encontra-se em fase final de instrução.
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ANU 4/2023 ANU 5/2023
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00695/2023
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30/10/2023 |
Encaminha documentação referente à Auditoria para verificar as atividades de monitoramento, fiscalização da qualidade, proteção e recuperação ambiental dos mananciais das represas Guarapiranga e Billings, em especial quanto ao andamento da "Operação Defesa das Aguas".
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ANU 3/2023 ANU 4/2023
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Informações sobre Indicações |
00694/2023
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26/10/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito da solicitação de distribuição gratuita de sensor de monitoramento de glicose,
do tipo freestyle libre ou similar, para pessoas com diabetes mellitus tipo I.
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IND 81/2023
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