|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00277/2006
|
20/02/2006 |
CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO GUARANI TENONDÉ PORÃ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA APOIO A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARA- DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INDÍGENA
|
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00276/2006
|
20/02/2006 |
CELEBRANDO CONVENIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO OBJETIVANDO APOIAR PARCIALMENTE AS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "APOIO A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO...
|
|
|
|
Retirada de Propositura |
00275/2006
|
22/02/2006 |
ARQUIVAMENTO DO PL 169/01 *** APROVADO EM 08/02/2007 ***
|
PL 169/2001
|
|
|
Tramitação em regime de urgência |
00274/2006
|
22/02/2006 |
REGIME DE URGÊNCIA AO PL 173/05.
|
PL 173/2005
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00273/2006
|
22/02/2006 |
|
IND 2327/2005
|
|
|
OFICIO ORGAO JUDICIARIO ESTADUAL |
00272/2006
|
22/02/2006 |
|
RDS 2727/2005
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL |
00271/2006
|
22/02/2006 |
REFERENTE AOS RDS 2186,2198,2207,2209,2214 E 2215/05
|
IND 2186/2005
IND 2198/2005
IND 2207/2005
IND 2209/2005
IND 2214/2005
IND 2215/2005
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00270/2006
|
21/02/2006 |
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00269/2006
|
21/02/2006 |
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00268/2006
|
21/02/2006 |
|
PL 548/2004
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00267/2006
|
10/02/2006 |
ENCAMINHA CÓPIA DE RELATÓRIO E VOTO DO EXMO. SENHOR CONSELHEIRO RELATOR ROBERTO BRAGUIM - REFERENTE AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL - BALANÇO REFERENTE EXERCÍCIO DE 2002
|
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00266/2006
|
07/02/2006 |
CONVENIO Nº 46/2005 FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO GUARANI NHE'EPORÁ, APOIANDO O PROJETO MASSACRE INDÍGENA GUARANI E AJUDA DO SACI
|
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00265/2006
|
07/02/2006 |
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GRUPO DE TRABALHO E PESQUISA EM ORIENTAÇÃO SEXUAL - GTPOS/SP DENTRO DO PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA
|
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00264/2006
|
07/02/2006 |
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO - ADS OBJETIVANDO APOIAR AS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PILOTO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE TRABALHADORES
|
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00263/2006
|
08/02/2006 |
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A UNIÃO COM VISTAS AO PROJETO "APOIO À ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM DIREITOS HUMANOS DE PREVENÇÃO E COMBATE `HOMOFOBIA"
|
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00262/2006
|
13/02/2006 |
CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O GRUPO CIDADANIA, ORGULHO, RESPEITO, SOLIDARIEDADE E AMOR - CORSA
|
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00261/2006
|
15/02/2006 |
CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A 6ª PARCELA DO CONTRATO DO PROGRAMA MORAR MELHOR
|
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00260/2006
|
15/02/2006 |
CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS - OGU, REFERENTE A 2ª PARCELA DO CONTRATO ASSINADO EM 02/07/2004, NO ÂMBITO DO PROGRAMA REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTA- MENTOS PRECÁRIOS
|
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00259/2006
|
16/02/2006 |
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO QUOTA 01 DE 08/02/06
|
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00258/2006
|
17/02/2006 |
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - TFVS COMP 01/06
|
|
