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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Solicitação de Providências 00733/2023 21/11/2023 Encaminha sugestão para proposta de Lei para o Município de São Paulo, visando a melhoria na fiscalização de obras particulares [JUNTADO AO DOCREC 704/2023, POR SE TRATAR DO MESMO EXPEDIENTE] DOCREC 704/2023
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00732/2023 17/11/2023 Encaminha auditoria realizada entre os períodos de 16/10/23 a 14/11/23 para certificar se a proposta de orçamento elaborada pelo Poder Executivo está em conformidade com todos os aspectos relevantes ao marco regulatório vigente. ANU 2/2023
Informações sobre Indicações 00731/2023 17/11/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) a respeito da solicitação de proposta de realização de estudo de viabilidade para aumento do número de trabalhadores na obra do calçadão do centro de São Paulo. IND 98/2023
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00730/2023 16/11/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão no processo de Auditoria Operacional – Operacional - Conhecer a dinâmica do sistema semafórico e avaliar as causas de falhas que prejudicam a segurança e fluidez no trânsito. ANU 4/2023
ANU 5/2023
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00729/2023 16/11/2023 Solicita apoio para aprovação do Projeto de Lei 566/2023, que autoriza a criação da “Carteira de Passe Livre Legal”. ANU 1/2023
Manifestação sobre Propositura 00728/2023 16/11/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 518/2023, acerca do Projeto de Lei nº 345/23, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Sólon Tadeu Pereira, a ponte inominada, localizada na altura do nº 2220 da Av Olavo Fontoura que dá acesso à Av. Otaviano Alves de Lima, Subprefeitura de Santana-Tucuruvi, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 345/2023
Assunto para ciência da CMSP 00727/2023 16/11/2023 Encaminha nota de agradecimento pela aprovação do Projeto de Lei que propõe alteração do nome da Rua Jorge Velho para Rua Zumbi dos Palmares.
Assunto de interesse das Comissões 00726/2023 16/11/2023 Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de agosto de 2023, com valores definitivos, conforme especificados: Balancete Financeiro; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Boletim da Receita; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Resumo da Execução da Receita Orçamentária; Resumo da Execução da Despesa Orçamentária; Demonstrativo da Dívida Fundada; Demonstração da Despesa Orçamentária por Função; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada. ANU 2/2023
Assunto de interesse das Comissões 00725/2023 16/11/2023 Encaminha os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e do Relatório da Gestão Fiscal - RGF, referente ao 4º Bimestre/23 e 2º Quadrimestre/23, com valores definitivos, de acordo com a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 e Portaria STN nº 1.447 de 14 de junho de 2022. ANU 2/2023
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00724/2023 16/11/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão no processo de Auditoria – Serviços - Avaliar a prestação dos serviços de acolhimento à população em situação de rua no Município de São Paulo - PAF 2022. ANU 4/2023
ANU 7/2023
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00723/2023 16/11/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão no processo de Análise – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS SERVIÇOS E INVESTIMENTOS PREVISTOS NO CONTRATO Nº 26/SSO/2004, QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DIVISÍVEIS DE LIMPEZA URBANA. ANU 4/2023
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00722/2023 16/11/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão no processo de Análise – Execução Contábil/Financeira Contratação de empresa para a construção do Skate Park. ANU 4/2023
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00721/2023 16/11/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão no processo de Análise – ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR REGIONAL DA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ. ANU 3/2023
ANU 4/2023
Assunto de interesse das Comissões 00720/2023 14/11/2023 Encaminha Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de setembro/2023 ANU 2/2023
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00719/2023 14/11/2023 Encaminha acórdão referente ao TC/001763/2017 - Assunto: Auditoria – Determinação, verificar as atividades de monitoramento, fiscalização da qualidade, proteção e recuperação ambiental dos mananciais das Represas Guarapiranga e Billings, em especial quanto ao andamento da “Operação Defesa das Águas” ANU 3/2023
ANU 4/2023
Assunto de interesse das Comissões 00718/2023 14/11/2023 Encaminha Nota Técnica Sobre os Impactos das Concessões de Espaços Públicos no Centro de São Paulo ANU 3/2023
ANU 4/2023
Assunto para ciência da CMSP 00717/2023 14/11/2023 Manifestação do Gaepe Brasil Relevância e importância da inclusão de verbas para a primeira infância na legislação orçamentária dos Estados e Municípios, em apoio à Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB-Abracom-CNPTC-FPPI-UVB nº01/2023. ANU 6/2023
Informações sobre Indicações 00716/2023 14/11/2023 Encaminha as informações prestadas pela Gerência de Estudos Econômicos da São Paulo Transporte S/A – SPTrans, relativas à liberação de ônibus no dia da eleição do Conselho Tutelar, que ocorrerá em 1° de outubro de 2023, bem como a disponibilização gratuita desses veículos. IND 91/2023
Informações sobre Indicações 00715/2023 13/11/2023 Encaminha resposta do Executivo a indicação do Vereador Rubinho Nunes, referente à instalação de faróis para pedestres com aviso sonoro IND 52/2023
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00714/2023 13/11/2023 Informar que o Senhor Marcos Duque Gadelho, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, encontra-se licenciado do cargo até dia 30/11/2023 e, portanto, impossibilitado de comparecer às audiências públicas organizadas pela egrégia Câmara. ANU 1/2023
ANU 2/2023
ANU 3/2023
ANU 4/2023
ANU 5/2023
ANU 6/2023
ANU 7/2023

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