|
|
Resposta a Requerimento |
00489/2023
|
28/07/2023 |
Reportando-se ao Ofício referenciado, em atenção ao Requerimento CCJ nº 24/2022, de autoria do Vereador Thammy Miranda, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito do cumprimento do Decreto n° 57.379, de 13 de outubro de 2016 e da Portaria da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 8.764 de 23 de dezembro de 2016, que institui a Política de Educação Especial Inclusiva no âmbito Municipal, a qual prevê o atendimento educacional especializado e serviços de apoio para garantir e organizar a permanência dos educandos da Educação Especial nas Unidades Educacionais do Município de São Paulo.
|
RDP 7/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00488/2023
|
28/07/2023 |
Em atenção ao Pronunciamento da Vereadora Sandra Tadeu, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) a respeito da construção de piscinão no Rio Verde, na região de Itaquera.
|
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00487/2023
|
26/07/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.278 em 31/05/2023, cuja ata foi publicada no DOC de Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento da construção de via arterial ao longo do fundo de vale do córrego Água Espraiada, entre a avenida Marginal Pinheiros e a avenida Washington Luiz, compreendendo a canalização, pavimentação e obras de arte.
|
ANU 3/2023
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00486/2023
|
26/07/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.267 em 29/03/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 20/04/2023, pág(s). 422-423, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria de Inspeção realizada em LIMPURB/SSO, tendo por objetivo verificar a execução dos serviços de varrição de vias e logradouros públicos de acordo com os contratos em vigência (n.º 002 a 010/LIMPURB/02).
|
ANU 3/2023
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00485/2023
|
26/07/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.267 em 29/03/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 20/04/2023, pág(s). 422-423, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria Programada objetivando verificar a gestão da atividade de limpeza pública urbana empreendida pelo Departamento de Limpeza Urbana - LIMPURB, no período de 28/01 a 26/02/04.
|
ANU 3/2023
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00484/2023
|
21/07/2023 |
Informa que foi publicado o Relatório de Auditoria cujo objeto foi a avaliação da conveniência e oportunidade de se auditarem “os contratos em execução decorrentes do Pregão SMS nº 174/2014”, cujo objeto é a locação de veículos com motorista, combustível e quilometragem livre.
|
ANU 4/2023
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00483/2023
|
21/07/2023 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 1261/2022, RDS nº 216/2023 e RDS nº 643/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura M’Boi Mirim (SUB-MB) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SMSUB/SELIMP), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca de relatos sobre a falta de manutenção e de serviços de zeladoria (limpeza e varrição) de quadra esportiva e do seu entorno, localizada na Rua Benjamin Cosin, altura do número 475.
|
RDS 1261/2022
RDS 216/2023
RDS 643/2023
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00482/2023
|
21/07/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei 347/2018, de autoria da Vereadora Rute Costa, que "Autoriza o Executivo a celebrar convênio com cursos pré-vestibulares, visando à implantação do programa MAIS-VESTIBULAR, junto a alunos de ensino médio das escolas municipais", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
|
PL 347/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00481/2023
|
21/07/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 414/2023, acerca do Projeto de Lei nº 211/2023, de autoria da Vereador Dr. Nunes Peixeiro, que denomina Rua Nova Suíça, no Bairro Jardim Santa Cruz, São Paulo – SP, CEP 04.182-135, a Rua C, CEP 04.182-135, Subprefeitura do Ipiranga, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
PL 211/2023
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00480/2023
|
21/07/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 359/2023, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito de notícia veiculada pela Veja São Paulo, em
22/07/2022, referente ao novo complexo na zona leste que conterá hospital, torre gastronômica, hotel, teatro, cinema e lajes corporativas.
|
RDS 359/2023
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00479/2023
|
21/07/2023 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 35/2023, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria
Municipal de Educação (SME), a respeito do atendimento feito pelos nutricionistas, que, além de outras
atribuições, são responsáveis pelo acompanhamento, orientação e o controle da qualidade a alimentação escolar nos Centros de Educação Infantil parceiros do Município de São Paulo, diante da notícia de que estão sem transporte por aplicativo na Prefeitura de São Paulo para cumprimento de suas funções.
|
RDP 1/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00478/2023
|
21/07/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 368/2023, de autoria do Vereador Arselino Tatto, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e pela Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), através da São Paulo Obras (SPObras), a respeito da
Ligação Viária Graúna-Gaivotas, objeto do Processo Eletrônico nº 7910.2020/0000614-4.
|
RDS 368/2023
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00477/2023
|
21/07/2023 |
Encaminha Relatório de Auditoria cujo objeto foi analisar a contratação efetivada pela São Paulo Turismo S/A (SPTuris) relativa ao apoio institucional ao Carnaval Paulistano 2019 – Grupos II, III, IV, Blocos Especiais, Grupo I dos Blocos e Afoxé (Processo de Compras n° 442/2018), bem como as respectivas prestações de contas.
|
ANU 4/2023
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00476/2023
|
21/07/2023 |
Encaminha Relatório de Auditoria cujo objeto foi analisar a contratação da empresa C.A.P Serviços Médicos Ltda., por dispensa de licitação, para prestação de serviços médicos na área de terapia intensiva-adulto para o Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto (HMACN).
|
ANU 4/2023
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00475/2023
|
21/07/2023 |
Encaminha Relatório de Auditoria cujo objeto foi avaliar a conformidade da execução físico-financeira do Contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e a empresa Lógica Segurança e Vigilância Eireli (CNPJ 05.408.502/0001-70), visando à prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial em equipamentos culturais.
|
ANU 4/2023
|
|
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00474/2023
|
20/07/2023 |
Solicita, em caráter de urgência, a abertura de novo concurso público para Diretor Escolar, para que as escolas de educação básica do estado não continuem sendo prejudicadas pela falta desse profissional.
|
|
|
|
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00473/2023
|
19/07/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 41 em 07/03/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 20/04/2023, pág(s). 424-426, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação em face do edital da Concorrência nº 001/SMS/ASCOM/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de Comunicação Institucional para a Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo.
|
ANU 4/2023
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00472/2023
|
19/07/2023 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de abril2023, com valores definitivos.
|
ANU 2/2023
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00471/2023
|
19/07/2023 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de maio/2023, com valores definitivos.
|
ANU 2/2023
|
|
|
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00470/2023
|
19/07/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.270 em 19/04/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 09/05/2023, pág(s). 249-251, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de análise do desenvolvimento sustentável dos serviços e investimentos previstos no contrato nº 27/SSO/2004, que tem por objeto a concessão de serviços divisíveis de limpeza urbana.
|
ANU 4/2023
|
