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Resposta a Requerimento |
00509/2023
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14/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 758/2023, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito dos problemas que relata, envolvendo a parceria firmada com a Sociedade de Concertos de São Paulo - Instituto Baccarelli.
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RDS 758/2023
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Assunto para ciência da CMSP |
00508/2023
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10/08/2023 |
Encaminha moção de congratulação ao Vereador Alessandro Guedes em virtude do Projeto de Lei nº 569/2018.
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Assunto de interesse das Comissões |
00507/2023
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10/08/2023 |
Encaminha informações sobre as medidas adotadas em razão de denúncias de cometimento de crimes de agressão, maus tratos, discriminação, violência e racismo contra alunos na escola Gaia Educa TEA e na EE Adelina Issa Aschar.
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ANU 6/2023
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00506/2023
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09/08/2023 |
O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool de São Paulo – COMUDA-SP solicita que seja informada se será mantida a atual representação da CDH no COMUDA-SP ou se haverá substituição de representação da Comissão no COMUDA-SP.
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ANU 8/2023
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Resposta a Requerimento |
00505/2023
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08/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1436/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-Regula), Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), Assessoria Técnica de Obras e Serviços (SMSUB/ATOS) e Subprefeitura de Itaquera (SUB-IQ), a respeito do relato do munícipe sobre a situação da Rua Hisaji Morita.
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RDS 1436/2022
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Resposta a Requerimento |
00504/2023
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08/08/2023 |
Resposta aos questionamentos veiculados pelo Vereador Arselino Tatto a respeito da política tarifária implementada no Município de São Paulo a partir da Concessão de Serviços Funerários e Cemiteriais oriunda do certame Concorrência n.° EC/001/2022/SGM-SEDP.
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RDS 915/2023
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Resposta a Requerimento |
00503/2023
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07/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento CFO nº 16/2023, de autoria do Vereador Jair Tatto, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) a respeito das contratações de artistas para a Virada Cultural.
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ANU 2/2023
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Resposta a Requerimento |
00502/2023
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07/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 835/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Coordenadoria de Planejamento (SGM/SEPEP/CP) da Secretaria de Governo
Municipal (SGM) a respeito do Programa de Metas 2021-2024 Versão Final Participativa, conforme especifica.
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RDS 835/2023
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Resposta a Requerimento |
00501/2023
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07/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 500/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), pela
Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito de relatos de problemas causados pelas enchentes no Rio Verde, que percorre a Avenida Musgo de Flor e Avenida Jacu-Pêssego - Parque Guarani.
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RDS 500/2023
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Resposta a Requerimento |
00500/2023
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07/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 884/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA) a
respeito da má iluminação pública no ponto de ônibus inicial da Rua José Leão dos Santos, que, segundo as informações, tem potencializado a ocorrência de furtos e roubos na localidade.
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RDS 884/2023
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Resposta a Requerimento |
00499/2023
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07/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 494/2023, de autoria da Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP) e pela Agência
Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) a respeito de desmoronamento de túmulos no Terreno 17-B, Rua 32 do Cemitério Quarta Parada.
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RDS 494/2023
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Resposta a Requerimento |
00498/2023
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07/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 980/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito do serviço de abortamento legal, nos termos dos questionamentos constantes desse documento.
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RDS 980/2023
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Resposta a Requerimento |
00497/2023
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03/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento CCJ nº 09/2023, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP) e pela Subprefeitura de Itaquera (SUBIQ), a respeito das providências adotadas em relação às erosões dos lotes/casas que foram comercializados pela COHAB aos moradores do bairro Gleba do Pêssego.
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ANU 1/2023
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Resposta a Requerimento |
00496/2023
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03/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 830/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito de relatos de munícipes sobre más condições da ciclovia localizada entre a Estação Tatuapé até a Estação Penha, bem como sobre o receio de que a ciclovia da Rua Antônio Alves Barril não seja novamente implantada após o serviço de recapeamento asfáltico.
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RDS 830/2023
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Resposta a Requerimento |
00495/2023
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03/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 882/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a respeito de relatos de aumento de animais abandonados em via pública na região de Cidade Tiradentes.
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RDS 882/2023
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Informações sobre Indicações |
00494/2023
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03/08/2023 |
Em atenção à Indicação apresentada pela Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), para “[...] indicação da composição da Comissão das Redes de Enfrentamento a Violência contra Mulheres da Cidade de São Paulo no Grupo de Trabalho entre SMDHC e SMADS, sobre os processos de transferência dos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, conforme cita o Programa de Metas 2021/2024 - Meta 18”.
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IND 48/2023
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00493/2023
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01/08/2023 |
Comunica que foi exarado Parecer na Sessão Extraordinária 3.281 realizada em 28/06/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 06/07/2023, pág. 286, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço referente ao exercício de 2022.
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Informações sobre Indicações |
00492/2023
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01/08/2023 |
Encaminha resposta a indicações do Vereador Faria de Sá
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IND 469/2021
IND 472/2021
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00491/2023
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31/07/2023 |
Em atenção ao pronunciamento do Vereador Alessandro Guedes, proferido na 216ª Sessão Extraordinária, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) a respeito da situação de abandono e deterioração do Parque do Carmo, inclusive, no que diz respeito ao
Planetário que existe no local
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Resposta a Requerimento |
00490/2023
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28/07/2023 |
Reportando-se ao Ofício referenciado, em atenção ao Requerimento EDUC nº 70/2022, de autoria da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito de solicitação de reunião com o Secretário de SME, bem como, encaminhamento de informações referentes ao EJA - Educação de Jovens e Adultos.
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RDP 1/2022
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