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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Informações sobre Indicações 00773/2023 11/12/2023 Em atenção às Indicações do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), a respeito da solicitação de revitalização e zeladoria predial do Centro Esportivo Educacional Raul Tabajara e de toda sua área. IND 96/2023
IND 97/2023
Informações sobre Indicações 00772/2023 11/12/2023 Em atenção às Indicações do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), a respeito da solicitação de revitalização e zeladoria predial do Centro Esportivo Educacional Raul Tabajara e de toda sua área. IND 96/2023
IND 97/2023
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00771/2023 08/12/2023 Comunica que foi exarado Parecer na Sessão Extraordinária 3.299 realizada em 01/11/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 23/11/2023, págs. 416, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço do Tribunal de Contas do Município referente ao Exercício 2022
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00770/2023 08/12/2023 Encaminha relatório de Atividades do TCMSP, referente ao segundo trimestre de 2023 ANU 4/2023
Resposta a Requerimento 00769/2023 06/12/2023 Encaminha resposta ao voto de pesar pelo falecimento do Sr. Danilo Santos Miranda RDS 1459/2023
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00768/2023 05/12/2023 Solicita acesso ao texto do substitutivo do PL 28/2022, lido em Audiência Pública realizada em 10/05/2023 ANU 1/2023
ANU 3/2023
Informações sobre Indicações 00767/2023 05/12/2023 Encaminha cópias das informações prestadas pela Secretaria da Segurança Pública, no que se refere à solicitação de construção de Batalhão da PM no Ipiranga. IND 69/2023
Manifestação sobre Propositura 00766/2023 05/12/2023 Encaminha pia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 404/2023, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, que "Transforma a Praça Waldir Azevedo em Parque Municipal, e dá outras providências". PL 404/2023
Manifestação sobre Propositura 00765/2023 05/12/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, acerca do Projeto de Lei nº 163/2020, de autoria do Vereador Isac Felix, que altera os artigos 25, 26 e Anexo II da Lei 16.417, de 1º de abril de 2016, que cria o Quadro de Agentes Vistores, QAV, reconfigura carreira e os cargos efetivos de Agente Vistor reorganizados pelo Título VI da Lei n° 13.652, de 25 de setembro de 2003, bem como institui novas escalas de vencimentos e revaloriza a Gratificação de Produtividade Fiscal devida a esses profissionais, e dá outras providências. PL 163/2020
Manifestação sobre Propositura 00764/2023 05/12/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, acerca do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 006/19, de autoria dos Vereadores Reis e João Ananias, que inclui o §4º ao art. 133 da Lei Orgânica do Município. PLO 6/2019
Manifestação sobre Propositura 00763/2023 05/12/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Gestão, acerca do Projeto de Lei nº 346/23, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Praça Arquiteto Paulo Archias Mendes da Rocha, o logradouro público inominado, localizado na bifurcação entre a Av. Cidade Jardim e Rua Brigadeiro Haroldo Veloso, Itaim Bibi – Subprefeitura de Pinheiros. PL 346/2023
Manifestação sobre Propositura 00762/2023 05/12/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde, cerca do Projeto de Lei nº 379/23, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, que dispõe sobre a denominação da UBS Jardim São Bernardo Dona Julia Teles de Souza. PL 379/2023
Informações sobre Indicações 00761/2023 04/12/2023 Resposta à indicação da Vereadora Janaína Lima, na qual tece críticas ao serviço da ENEL e solicita providências. IND 132/2023
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00760/2023 30/11/2023 Comunica decisão em processo de Análise – Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção do software aplicativo dos validadores eletrônicos instalados nos ônibus do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros da cidade de São Paulo, no Metrô e na CPTM. ANU 4/2023
ANU 5/2023
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00759/2023 30/11/2023 Comunica despacho em processo de Auditoria - Lei Orçamentária Anual - PLOA 2024.
Assunto de interesse das Comissões 00758/2023 30/11/2023 Conforme solicitado na audiência pública sobre PLOA 2024 realizada em 14/11/2023, encaminha informações solicitadas, quais sejam: Item I - Detalhamento das Intervenções Operações Urbanas; Item II - PIU e FUNDURB. ANU 2/2023
Assunto de interesse das Comissões 00757/2023 30/11/2023 Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de outubro de 2023, com valores definitivos, conforme especificados: Balancete Financeiro; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Boletim da Receita; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Resumo da Execução da Receita Orçamentária; Resumo da Execução da Despesa Orçamentária; Demonstrativo da Dívida Fundada; Demonstração da Despesa Orçamentária por Função; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada. ANU 2/2023
Assunto de interesse das Comissões 00756/2023 30/11/2023 Em atenção ao encaminhamento efetuado em SEI nº 093948509, retorna o presente com a ciência da Casa Civil quanto ao cancelamento da audiência pública referente ao PL de nº 586/2023 (doc. 094131029), que versa sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências. ANU 3/2023
Assunto de interesse das Comissões 00755/2023 30/11/2023 Em atenção ao encaminhamento efetuado em SEI nº 093950019, retorna o presente com a ciência da Casa Civil quanto ao cancelamento da audiência pública referente ao PL de nº 586/2023 (doc. 094217259), que versa sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências. ANU 3/2023
Assunto de interesse das Comissões 00754/2023 30/11/2023 Em atenção ao encaminhamento efetuado em SEI nº 093949409, retorna o presente com a ciência da Casa Civil quanto ao cancelamento da audiência pública referente ao PL de nº 586/2023 (doc. 094216728), que versa sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências. ANU 3/2023

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