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INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL |
01574/2006
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09/10/2006 |
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IND 1235/2006
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
01573/2006
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05/10/2006 |
NOTIFICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 380.828,79, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, REFE- RENTE À 15 PARCELA DO CONTRATO Nº 0161138-37, ASSINA- DO EM 29/12/2003, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORAR MELHOR
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
01572/2006
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05/10/2006 |
ENCAMINHA UMA CÓPIA DO CONVÊNIO 026/2006, CELEBRADOS ENTRE A UNIÃO E INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SE- DIADAS NESSE MUNICÍPIO ACOMPANHADOS DE PLANOS DE TRA- BALHO E DE SUA PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
01571/2006
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05/10/2006 |
NOTIFICA, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 975.964,05, NO ÂMBITO DO PROGRAMA URBANIZAÇÃO, REGU- LARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
01570/2006
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05/10/2006 |
ENCAMINHA UMA CÓPIA DO CONVÊNIO 025/2006, CELEBRADOS ENTRE A UNIÃO E INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, SE- DIADAS NESSE MUNICÍPIO, ACOMPANHADOS DE PLANOS DE TRA BALHO E DE SUA PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
01569/2006
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05/10/2006 |
ENCAMINHA UMA CÓPIA DO CONVÊNIO 038/2006, CELEBRADOS ENTRE A UNIÃO E INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS,SE- DIADAS NESSE MUNICÍPIO, ACOMPANHADOS DOS PLANOS DE TRABALHO E DE SUA PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
01568/2006
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05/10/2006 |
ENCAMINHA CÓPIA DO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO Nº 03-CE - SM/2006 REFERENTE CONVÊNIO Nº 14/CE - SM-2006 EM NOME DE FEDERAÇÃO DE IRMÃOS BENEFICENTE.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
01567/2006
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05/10/2006 |
ENCAMINHO CÓPIA DO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO Nº 02-CE-SM/2006 REFERENTE CONVÊNIO Nº 05/CE-SM-2006 EM NOME DE FEDERAÇÃO PAULISTA DE CAPOEIRA.
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Resposta a Requerimento |
01565/2006
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09/10/2006 |
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RDS 70/2006
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Resposta a Requerimento |
01564/2006
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09/10/2006 |
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RDS 1268/2006
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Assunto de interesse das Comissões |
01563/2006
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05/10/2006 |
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PL 495/2003
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Assunto de interesse das Comissões |
01562/2006
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05/10/2006 |
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PL 218/2006
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Retirada de Propositura |
01561/2006
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05/10/2006 |
ARQUIVAMENTO DO PL 418/93 *** APROVADO EM 08/02/2007 ***
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PL 418/1993
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Resposta a Requerimento |
01559/2006
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09/10/2006 |
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RDS 1429/2006
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Resposta a Requerimento |
01558/2006
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09/10/2006 |
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RDS 1006/2006
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Assunto de interesse das Comissões |
01556/2006
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04/10/2006 |
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PL 258/2006
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
01555/2006
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03/10/2006 |
ENCAMINHA CÓPIAS DOS CONVÊNIOS E ADITAMENTOS .
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
01554/2006
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03/10/2006 |
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO; ENTIDADE: PMSP - PROGRAMA: PNAE
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
01553/2006
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03/10/2006 |
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - ENTIDADE: PMSP PROGRAMA - PNAI - PNAE INDÍGENA
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
01552/2006
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03/10/2006 |
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO: ENTIDADE PMSP - PROGRAMA PNAC - PNAE CRECHE
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