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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Retirada de Propositura 01561/2006 05/10/2006 ARQUIVAMENTO DO PL 418/93 *** APROVADO EM 08/02/2007 *** PL 418/1993
Resposta a Requerimento 01559/2006 09/10/2006 RDS 1429/2006
Resposta a Requerimento 01558/2006 09/10/2006 RDS 1006/2006
Assunto de interesse das Comissões 01556/2006 04/10/2006 PL 258/2006
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01555/2006 03/10/2006 ENCAMINHA CÓPIAS DOS CONVÊNIOS E ADITAMENTOS .
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01554/2006 03/10/2006 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO; ENTIDADE: PMSP - PROGRAMA: PNAE
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01553/2006 03/10/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - ENTIDADE: PMSP PROGRAMA - PNAI - PNAE INDÍGENA
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01552/2006 03/10/2006 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO: ENTIDADE PMSP - PROGRAMA PNAC - PNAE CRECHE
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01551/2006 03/10/2006 ENCAMINHA A ESSA EGRÉGIA CASA CÓPIA DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A EMPRESA SÃO PAULO TURISMO S/A, OBJETIVANDO VIABILIZAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO EVENTO GP FOR1
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01550/2006 03/10/2006 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 08/2006
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01549/2006 03/10/2006 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - GASTRO PLASTIA COMP 07/2006
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01548/2006 03/10/2006 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - CEN- TRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO - CNRAC COMP 07/2006
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01547/2006 03/10/2006 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC S/A - DETEC- ÇÃO DEFICIÊNCIA AUDITIVA COMP 07/2006
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01546/2006 03/10/2006 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - NEURO- CIRURGIA COMP 07/2006
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01545/2006 03/10/2006 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - QUEIMA DOS COMP 07/2006
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01544/2006 03/10/2006 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - ANGIO- PLASTIA ENDOVASCULAR COMP 07/2006
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01543/2006 03/10/2006 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE EX- PANSÃO DO PSF - PROESF COMP 12/2005 UF SP
Veto Total 01542/2006 04/10/2006 VETO TOTAL AO PL 556/05. publ. no DOC de 05/10/06, p. 01, cols. 3/4. PL 556/2005
Veto Total 01541/2006 04/10/2006 VETO TOTAL AO PL 16/05. publ. no DOC de 05/10/06, p. 1, cols. 2/3. PL 16/2005
Resposta a Requerimento 01539/2006 09/10/2006 RDS 1494/2006

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