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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00071/2024 07/02/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 599/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Praça Leonilda Miguel Lacalle a praça inominada à Rua Pedro de Seabra X Rua Professor Theotônio Pavão, Subprefeitura de Guaianazes. PL 599/2023
Manifestação sobre Propositura 00070/2024 07/02/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 580/23, de autoria do Vereador Jair Tatto, que altera a denominação do Telecentro Jardim Coimbra para Telecentro Jardim Coimbra Marli Aparecida de Godoy Lima, localizado na Rua Reinaldo Pereira, altura do número 01, Parque Santo Amaro, São Paulo, SP. PL 580/2023
Manifestação sobre Propositura 00069/2024 07/02/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 556/23, de autoria do Vereador Bombeiro Major Palumbo - que denomina Viela Wilma Costa de Almeida, o logradouro que especifica, localizado na Rua Barão de Santo Ângelo Nº 54 – CEP 02842-000, Setor 107 Quadra 090 Lote 00010, Jardim do Tiro - São Paulo. PL 556/2023
Manifestação sobre Propositura 00068/2024 07/02/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 545/23, de autoria do Vereador Fábio Riva - que denomina a rua compreendida entre R. Albano Rodrigues Dos Santos - Jaguaré, São Paulo - SP, 02675-031 e a Rua Andries Both, 806 - Jaguaré, São Paulo - SP, 05320-010 como Rua Joaquim Paulino da Silva. PL 545/2023
Manifestação sobre Propositura 00067/2024 07/02/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 496/23, de autoria do Vereador Nunes Peixeiro, que denomina Praça Dorival Auriani, praça sem nominação, localizada no bairro da Lapa, Município de São Paulo - SP. PL 496/2023
Manifestação sobre Propositura 00066/2024 07/02/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 564/2023, de autoria do Vereador André Santos, que denomina Praça Domingos Fraga, o espaço livre inominado situado no Bairro da Barra Funda, distrito de Santa Cecília, Subprefeitura Sé. PL 564/2023
Manifestação sobre Propositura 00065/2024 07/02/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, cerca do Projeto de Lei nº 644/23, de autoria do Vereador Milton Leite, que altera a denominação da Rua Caquemon, codlog 67.963-1, no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura Campo Limpo, para Rua Marcel Provenzano. PL 644/2023
Assunto de interesse das Comissões 00064/2024 06/02/2024 Encaminha manifestação de inconformismo com o veto aposto na sanção da Revisão da Lei de Zoneamento, Lei 18.081. ANU 1/2024
ANU 3/2024
ANU 4/2024
ANU 5/2024
ANU 6/2024
Assunto de interesse das Comissões 00063/2024 06/02/2024 Encaminha Relatório de Auditoria da O.S no 101/2020/CGM-AUDI, cujo objeto foi averiguar o cumprimento do cronograma de modernização da iluminação pública e a prestação de contas referente à execução do Contrato nº 003/SMSO/2018. (ILUME) ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00062/2024 06/02/2024 Encaminha Convite para o 2º Encontro Paulista de Gestores e Conselheiros Municipais de Juventude ANU 9/2024
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00061/2024 06/02/2024 Encaminha acórdão prolatado no TC/000547/2015 [Assunto: Auditoria – VIAS PÚBLICAS - VERIFICAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA] ANU 4/2024
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00060/2024 06/02/2024 Encaminha Acórdão prolatado no TC 9992/2021 [Auditoria Programada: Fundo - FUNDURB - Exercício de 2020] ANU 2/2024
ANU 3/2024
Assunto de interesse das Comissões 00059/2024 06/02/2024 Encaminha os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO e do Relatório da Gestão Fiscal - RGF, referente ao 6º Bimestre/2023 e 3º Quadrimestre/2023 - com valores preliminares, de acordo com a Lei complementar nº 101 de 04/05/2000 ANU 2/2024
Assunto de interesse das Comissões 00058/2024 06/02/2024 Encaminha Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de dezembro/2023 ANU 2/2024
Manifestação sobre Propositura 00057/2024 24/01/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 584/23, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que altera a denominação da Travessa Lirio Asteca, localizada à Rua Euclides Pacheco, 738 Tatuapé, para Travessa Antonio das Neve. PL 584/2023
Manifestação sobre Propositura 00056/2024 24/01/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 595/23, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, fica denominada como Praça João Oliboni a praça inominada, que fica na altura do Número 30 da Rua Catarina Vieira, Vila Dalila, no Distrito da Penha- Prefeitura Regional da Penha. PL 595/2023
Manifestação sobre Propositura 00055/2024 24/01/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 559/23, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Maria Suely Teixeira a praça inominada, localizada à esquina das Ruas Janes Novak com Rua Henrique Abadie - Jardim das Oliveiras, CEP - 08111-755. PL 559/2023
Manifestação sobre Propositura 00054/2024 24/01/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, cerca do Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Vereador Bombeiro Major Palumbo, que autoriza a restituição do valor excedente pago na tarifa de água aos moradores vítimas de enchente. PL 24/2023
Manifestação sobre Propositura 00053/2024 24/01/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, acerca do Projeto de Lei nº 645/19, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira e outros, que dispõe, no âmbito do Município de São Paulo, sobre a obrigatoriedade da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ressarcir de forma pecuniária a Prefeitura pelos danos causados nos asfaltos e/ou calçadas. PL 645/2019
Manifestação sobre Propositura 00052/2024 24/01/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 392/2023, de autoria do Vereador Hélio Rodrigues, que denomina Dramaturgo José Celso Martines Corrêa o logradouro inominado que específica, localizado na Subprefeitura da Sé. PL 392/2023

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