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Manifestação sobre Propositura |
00609/2023
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22/09/2023 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 111/2020, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 17.988, de 22 de setembro de 2023.
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PL 111/2020
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Resposta a Requerimento |
00608/2023
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19/09/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 11/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SE) e pela Divisão de Silêncio Urbano (PSIU), pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB) e pelo Departamento de Controle e uso das Vias Públicas (CONVIAS), todos da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de problemas relatados por moradores do bairro Bela Vista, referentes ao “[...] fechamento do acesso ao cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Avenida Brigadeiro Luís Antonio, devido as obras que ocorrem de extensão da Linha-6 LARANJA do Metrô do Estado de São Paulo [...]” (sic), bem como sobre o aumento da quantidade
de lixo, do número de dependentes químicos e dos níveis de ruído, produzidos pelas obras e pelas casas noturnas/baladas localizadas na região.
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RDS 11/2023
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Resposta a Requerimento |
00607/2023
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19/09/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 112/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Itaquera (SUB-IQ), a respeito da noticia sobre a falta de zeladoria na praça localizada na Rua Cheiro Mineiro de Flor, no Conjunto Habitacional A. E. Carvalho, bem como sobre o não prosseguimento dos projetos de revitalização, inclusive, que previam a “[...] construção de um campo de futebol no local onde hoje existe uma quadra”.
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RDS 112/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00606/2023
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18/09/2023 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 435/2023, que dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos relativos à realização de concursos públicos de ingresso na Câmara Municipal de São Paulo, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.986, de 18 de setembro de 2023.
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PL 435/2023
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Informações sobre Indicações |
00605/2023
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18/09/2023 |
Encaminha nota técnica, elaborada pela Diretoria de Operação e Manutenção, referente à Indicação n° 67/2023, de autoria do Vereador Doutor Sidney Cruz (Solicitação de Limpeza e Canalização de Esgoto).
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IND 67/2023
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Veto Parcial |
00604/2023
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18/09/2023 |
Veto Parcial ao PL 76/2022.
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PL 76/2022
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Informações sobre Indicações |
00603/2023
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12/09/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Jair Tatto, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de instalação de tendas para atendimento da população em situação de rua nos bairros Cidade Dutra e Vila São José, na Subprefeitura Capela do Socorro, a fim de amenizar os riscos de mortes em decorrência de baixas temperaturas nessas localidades.
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IND 35/2023
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Informações sobre Indicações |
00602/2023
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12/09/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura São Miguel Paulista (SUB-MP), a respeito da solicitação de estudo de viabilidade, referente à readequação da quadra poliesportiva localizada na Praça Craveiro do Campo, no Jardim Helena.
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IND 65/2023
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Resposta a Requerimento |
00601/2023
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12/09/2023 |
Em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 30/2023, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da indagação sobre a existência de “[...] estudo de viabilidade ou projeto, considerando o planejamento estratégico, para implantação de unidade de pronto atendimento 24 h (AMA ou UPA) bem como de um hospital na região” (sic), referindo-se ao bairro da Penha.
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ANU 7/2023
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Informações sobre Indicações |
00600/2023
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12/09/2023 |
Em atenção às Indicações do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Assessoria Técnica de Obras e Serviços da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/ATOS), a respeito de pavimentação asfáltica em toda extensão das Ruas Algostinho Togneri e Arnaldo Magniccaro - Vila Gea.
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IND 117/2022
IND 118/2022
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Resposta a Requerimento |
00599/2023
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12/09/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 766/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito da falta de zeladoria e de iluminação no entorno da Estação José Bonifácio da CPTM, bem como, solicitação de realização de estudo que viabilize um melhor tráfego de veículo na Estrada de Itaquera Guaianases com esquina da Av. Ribeirão de Itaquera.
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RDS 766/2023
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Resposta a Requerimento |
00598/2023
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12/09/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 10/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF) a respeito de problemas relatados por moradores do bairro Bela Vista, referentes ao “[...] fechamento do acesso ao cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Avenida Brigadeiro Luís Antonio, devido as obras que ocorrem de extensão da Linha-6 LARANJA do Metrô do Estado de São Paulo [...]” (sic), bem como sobre o aumento da quantidade de lixo, do número de dependentes químicos e dos níveis de ruído, produzidos pelas obras e pelas casas noturnas/baladas localizadas na região.
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RDS 10/2023
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Resposta a Requerimento |
00597/2023
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11/09/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1233/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito de instalação e reparos de diversos semáforos no bairro Jardim Lajeado, a fim de evitar acidentes.
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RDS 1233/2022
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Informações sobre Indicações |
00596/2023
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11/09/2023 |
Em atenção à Indicação nº 62/2023 do Vereador Camilo Cristófaro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito da solicitação de implantação de aparelhos de raio-x e fotopolimerizador em todas as cadeiras odontológicas no município de São Paulo.
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IND 62/2023
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Resposta a Requerimento |
00595/2023
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05/09/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) a respeito do critério de distribuição do novo armamento adquirido pela Guarda Civil Metropolitana.
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RDS 505/2023
RDS 507/2023
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Informações sobre Indicações |
00594/2023
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05/09/2023 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ) e pela Subprefeitura Penha (SUB-PE), a respeito do pedido de instalação de torneiras na Praça Pérola Byington e na Praça Dom Orione, localizadas na área territorial da Subprefeitura Sé, e do pedido de execução do serviço de capinação em guias e sarjetas na região de atuação da Subprefeitura Penha, nas vias que especifica.
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IND 934/2020
IND 935/2020
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Resposta a Requerimento |
00593/2023
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05/09/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da solicitação de relatórios informando a quantidade de autuações de trânsito aplicadas nos úl1mos cinco anos, bem como de reuniões ocorridas entre CET, Secretaria Nacional de Trânsito, Conselho Estadual de Trânsito e SP Trans, nas condições que especifica.
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ANU 5/2023
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Informações sobre Indicações |
00592/2023
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04/09/2023 |
Em atenção à Indicação nº 63/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito da solicitação de estudo sobre a
viabilidade de distribuição do medicamento Maleato de Fluvoxamina (REVOC) nos postos de saúde municipais, mediante apresentação de receita médica, inclusive, diligenciando junto ao SUS.
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IND 63/2023
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Resposta a Requerimento |
00591/2023
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04/09/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1003/2023, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da da prestação de contas do Instituto Baccarelli sobre a parceria realizada para gestão de 12 (doze) Centros Educacionais Unificados - CEUs, objeto do Chamamento Público nº 05/SME/2021.
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RDS 1003/2023
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Resposta a Requerimento |
00590/2023
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04/09/2023 |
Em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 27/2023, de autoria do Vereador Manoel Del Rio, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher dessa E. Casa, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito de irregularidades que estariam ocorrendo no Hospital Municipal de Campo Limpo – Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, relatadas nesse mesmo documento.
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ANU 7/2023
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