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Assunto de interesse das Comissões |
00629/2023
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27/09/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 43 em 24/05/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 29/06/2023, pág(s). 297-300, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS A SEREM REALIZADAS NA IMPLANTAÇÃO DO RAMAL VILA PRUDENTE.
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ANU 4/2023
ANU 5/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00628/2023
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27/09/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 41 em 22/03/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 20/04/2023, pág(s). 424-426, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – Contrato de Gestão – Fomento, Execução e Gestão de Atividades e Serviços na Área da Cultura.
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ANU 4/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00627/2023
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27/09/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 41 em 22/03/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 20/04/2023, pág(s). 424-426, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – Execução Contratual – Contrato de Gestão entre a Fundação Theatro Municipal de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, assim como a prestação de contas do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural – IBGC.
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ANU 4/2023
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00626/2023
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27/09/2023 |
Encaminha acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria sobre Prestação de Contas do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural – IBGC [TC 2699/2014]
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ANU 4/2023
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00625/2023
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27/09/2023 |
Encaminha acórdão referente a processo de auditoria sobre Prestação de Contas do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural - IBGC
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ANU 4/2023
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00624/2023
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27/09/2023 |
Encaminha Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente ao Primeiro Trimestre de 2023
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ANU 4/2023
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Assunto para ciência da CMSP |
00623/2023
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26/09/2023 |
Informa que o Legislativo aprovou por unanimidade a Moção nº 122/2023, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, subscrita pelo Vereador Eduardo Alexandre Sahchez, que manifesta apoio ao SUBSTITUTIVO apresentado pelo relator da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES (PL-SP) ao PROJETO DE LEI 2838/2020, de autoria do SENADOR IZALCI LUCAS (PSDB/DF), que amplia os benefícios fiscais para empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
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Resposta a Requerimento |
00622/2023
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26/09/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1037/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito da solicitação de atualização de dados de monitoramento do Plano Diretor Estratégico do Município - PDE e dados do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
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RDS 1037/2023
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Resposta a Requerimento |
00621/2023
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26/09/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1039/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito da solicitação de atualização de dados de monitoramento do PDE no que tange à Transferência do Direito de Construir (TDC): Certidão de Transferência de Potencial Construtivo e Declaração de Potencial Construtivo Transferível.
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RDS 1039/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00620/2023
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25/09/2023 |
Documento recebido em Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho em Mulher, encaminhando ao Presidente da Comissão relato e pedido de providências acerca da Feira da Madrugada
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ANU 7/2023
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Resposta a Requerimento |
00619/2023
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25/09/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1036/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito da solicitação de atualização de dados de monitoramento do PDE, no que tange à Empreendimentos Licenciados (SISACOE), Perímetros de Incen,vo ao Desenvolvimento Econômico (PIDE): Empreendimentos lançados (EMBRAESP), Eixos de Estruturação da Transformação Urbana (EETU): Empreendimentos lançados (EMBRAESP) e Miolos de Bairro: Empreendimentos lançados (EMBRAESP).
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RDS 1036/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00618/2023
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22/09/2023 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 491/2021, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.992, de 22 de setembro de 2023.
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PL 491/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00617/2023
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22/09/2023 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 664/2021, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.994, de 22 de setembro de 2023.
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PL 664/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00616/2023
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22/09/2023 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 426/2022, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 17.991, de 22 de setembro de 2023.
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PL 426/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00615/2023
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22/09/2023 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 643/2022, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 17.993, de 22 de setembro de 2023.
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PL 643/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00614/2023
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22/09/2023 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 684/2022, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 17.995, de 22 de setembro de 2023.
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PL 684/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00613/2023
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22/09/2023 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 702/2022, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 17.996, de 22 de setembro de 2023.
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PL 702/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00612/2023
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22/09/2023 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 10/2023, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 17.987, de 22 de setembro de 2023.
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PL 10/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00611/2023
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22/09/2023 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 299/2023, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 17.989, de 22 de setembro de 2023.
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PL 299/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00610/2023
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22/09/2023 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 350/2023, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 17.990, de 22 de setembro de 2023.
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PL 350/2023
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