Pesquisa - Documentos Recebidos

Documento Recebido
/
 - 
 - 
Remetente
  /

Total: 60237«« « ... 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 ... » »»


  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00091/2024 09/02/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 536/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (DZU) da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de diversos pontos da Vila Alpina e Vila Prudente que tem sofrido com buracos resultado de obras da prefeitura e SABESP, nas ruas: Rua Coberá, 10 até 614, Rua Dr. Laurinho Minhoto, 26 até 172, Rua Dr. Vicente Giacaglini, 495, Rua Catauxis,13, Rua Manderá, 288, Rua Siderópolis, 85 e Rua Barão de Itapoã. RDS 536/2023
Assunto de interesse das Comissões 00090/2024 08/02/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise referente à implantação, implementação e execução dos serviços de assistência médica e ambulatorial da AMA Perus. ANU 4/2024
ANU 7/2024
Assunto de interesse das Comissões 00089/2024 08/02/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção para averiguar suposta contratação sem licitação da Empresa Brasileira de Projetos S/A, para a realização do projeto "Circuito das Compras". ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00088/2024 08/02/2024 Informa que foi publicada a Nota Técnica da O.S no 009/2021/CGM-AUDI, cujo objeto foi verificar a conformidade (i) do procedimento de gerenciamento, manutenção e atualização do cadastro da rede de iluminação pública, (ii) do procedimento de análise do faturamento de iluminação pública, bem como, (iii) dos processos de pagamentos quanto aos registros e documentos suporte relativos ao Contrato nº 10/SES/2015. ANU 4/2024
Assunto para ciência da CMSP 00087/2024 08/02/2024 Convida para o 65º Aniversário da Emancipação Político-administrativa de Itapevi.
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00086/2024 07/02/2024 Encaminha acórdão prolatado no processo TC 002942/2023, referente a Representação em face do Edital de Chamamento Público 1/2023/SMC/CPROG, cujo objeto é a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento com a Secretaria Municipal de Cultura, visando à difusão cultural e tecnológica através da realização da 1ª Edição da Virada Cultural do Metaverso - 2023 ANU 4/2024
Assunto para ciência da CMSP 00085/2024 07/02/2024 Encaminha cópia da Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Resposta a Requerimento 00084/2024 07/02/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da no6cia de implantação de loja da rede Leroy Merlin em parte da área de ZOE do aeroporto de Congonhas, diante do impacto que poderá causar ao meio ambiente e ao trânsito local. RDS 1514/2023
Resposta a Requerimento 00083/2024 07/02/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito do contido na Portaria Conjunta SMT.SETRAM/SF nº 02, de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a inclusão de veículos elétricos no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo. RDS 1537/2023
Resposta a Requerimento 00082/2024 07/02/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo (SP Regula), a respeito da ampliação da iluminação pública ao longo da Av. do Rio Bonito, tendo em vista que, de acordo com relato de munícipe, a iluminação existente é precária e estaria dando margem à “[...] ocorrência de crimes, como o furto, roubo, uso e tráfico de drogas”. RDS 1264/2022
Informações sobre Indicações 00081/2024 07/02/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Butantã (SUB-BT), a respeito da solicitação de remoção de árvore na Rua Frei Vital de Frescarolo, nº 170-174 - Jardim João XXIII. IND 149/2023
Manifestação sobre Propositura 00080/2024 07/02/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 338/2023, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, que redenomina trechos da Avenida Rua Doutor Araújo de Castro. PL 338/2023
Manifestação sobre Propositura 00079/2024 07/02/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 488/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, que "Altera a denominação da Avenida Jangadeiro [cadlog 9913-9], que passa a denominarse Avenida do Jangadeiro - Benjamin Ribeiro da Silva, o logradouro público situado no bairro Cidade Dutra, âmbito da Subprefeitura de Capela do Socorro - Zona Sul. PL 488/2023
Manifestação sobre Propositura 00078/2024 07/02/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 567/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que "Denomina Praça Maria Soares da Silva a praça inominada à Rua Diogo Peneda X Rua Profa Maria Vera Lombardi Siqueira X Rua Manoel Antonio Gonçalves Bastos - Jardim São Paulo, Subprefeitura de Guaianazes. PL 567/2023
Manifestação sobre Propositura 00077/2024 07/02/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 500/23, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que denomina Praça Professor Benjamin Ribeiro da Silva, a Praça inominada localizada no entroncamento entre a Rua Ocidental com Rua Persépolis Cidade Dutra. PL 500/2023
Manifestação sobre Propositura 00076/2024 07/02/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 489/23, de autoria do Vereador Hélio Rodrigues, que denomina Rua Professora Maria Aparecida da Costa Souza, o logradouro que específica. PL 489/2023
Manifestação sobre Propositura 00075/2024 07/02/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 508/23, de autoria do Vereador Milton Leite, que “Denomina Praça Lucimar de Lima o espaço livre que especifica, localizado no Bairro Jardim das Pedras, Prefeitura Regional do Jaçanã/Tremembé, e dá outras providências. PL 508/2023
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00074/2024 07/02/2024 Comunica que foi prolatado acórdão referente ao acompanhamento de execução contratual de operacionalização da gestão, apoio à gestão e execução das atividades e serviços de saúde no âmbito da Microrregião Cidade Ademar. ANU 4/2024
Manifestação sobre Propositura 00073/2024 07/02/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 590/23, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que denomina de Viela Erasmo Carlos Braga, o espaço público inominado situado entre as Ruas Professor Teodoro Braga, entre os números 227 e 243 Vila Iara CEP 02966-020 e Rua Dr. Aguiar Whitaker, entre os números 157 e 220 Vila Iara CEP 02966-010 - SP. PL 590/2023
Manifestação sobre Propositura 00072/2024 07/02/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 479/23, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que altera a denominação da Praça Kant para “Praça Kant Santo Expedito”, a praça localizada no início da Rua Garapeba no bairro da Vila Mariana. PL 479/2023

Total: 60237«« « ... 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 ... » »»