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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Informações sobre Indicações 00131/2024 04/03/2024 Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito da solicitação de providências, com vistas à suspensão de podas ou supressão de mais de 60 (sessenta) árvores existentes na frente e nas proximidades do Estádio do Morumbi (Estádio Cícero Pompeu de Toledo) para a construção de piscinão, bem como à suspensão da referida obra para melhor avaliação do seu custo (alto) e dos transtornos que “[...] vai causar aos cofres públicos, aos moradores e ao trânsito local [...]”. IND 133/2023
Assunto de interesse das Comissões 00130/2024 01/03/2024 Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 953798/2023 - Operação 1091867—42 que tem por finalidade “recuperação de centros esportivos no municipio de São Paulo" ANU 2/2024
Assunto de interesse das Comissões 00129/2024 01/03/2024 Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/02/2024, no valor de R$ 12.379,72 (doze mil, trezentos e setenta nove reais e setenta e dois centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0352731-75/2011, firmado com Município de São Paulo, assinado em 31/10/2011, no âmbito do Programa PPI – Intervenções em Favelas – UAS – Provisão Habitacional, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto Urbanização Jardim Sao Francisco 2ª fase”. ANU 2/2024
Assunto de interesse das Comissões 00128/2024 01/03/2024 Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 953647/2023 - Operação 1092314-21 que tem por finalidade “reforma de unidade de atenção especializada em saúde”. ANU 2/2024
ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00127/2024 01/03/2024 Em atendimento ao disposto no art. 116, §2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, informa a celebração do Contrato de Repasse nº 953266/2023 - Operação 1092287-42 que tem por finalidade “reforma de unidade de produção e/ou pesquisa para expansão das atividades do complexo industrial da saúde”. ANU 2/2024
ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00126/2024 01/03/2024 Comunica a extinção de Contratos de Repasse ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00125/2024 01/03/2024 Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 952509/2023 - Operação 1091940-92 que tem por finalidade “reforma de unidade de atenção especializada em saúde”. ANU 2/2024
ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00124/2024 01/03/2024 Em atendimento ao disposto no art. 116, §2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, informa a celebração do Contrato de Repasse nº 948420/2023 - Operação 1090481-32 que tem por finalidade “reforma de unidade de produção de soros e área multipropósito”. ANU 2/2024
ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00123/2024 01/03/2024 Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 948419/2023 - Operação 1090480-17 que tem por finalidade “reforma de unidade de produção e/ou desenvolvimento de plataforma com tecnologia de rna mensageiro (mrna)”. ANU 2/2024
ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00122/2024 01/03/2024 Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 14/12/2023, nos valor de R$ 665.446,03 (seiscentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e três centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0403765-78/2013, firmado com Município de São Paulo, assinado em 25/01/2013, no âmbito do Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, sob a gestão do Ministério das Cidades que tem por objeto “Construção de 02 reservatórios de controle de cheias na Bacia do Aricanduva”. ANU 2/2024
Assunto de interesse das Comissões 00121/2024 01/03/2024 Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 12/12/2023, no valor de R$ 17.398,85 (dezessete mil e trezentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0352731-75/2011, firmado com Município de São Paulo, assinado em 31/10/2011, no âmbito do Programa PPI – Intervenções em Favelas – UAS – Provisão Habitacional, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto Urbanização Jardim São Francisco 2ª fase” . ANU 2/2024
Assunto de interesse das Comissões 00120/2024 01/03/2024 Encaminha Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de janeiro/2024 ANU 2/2024
Assunto de interesse das Comissões 00119/2024 01/03/2024 Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de dezembro de 2023, com valores definitivos, conforme especificados: Balancete Financeiro; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Boletim da Receita; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Resumo da Execução da Receita Orçamentária; Resumo da Execução da Despesa Orçamentária; Demonstrativo da Dívida Fundada; Demonstração da Despesa Orçamentária por Função; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada. ANU 2/2024
Assunto de interesse das Comissões 00118/2024 01/03/2024 Comunica que foi prolatado acórdão referente à análise da execução dos serviços indivisíveis e complementares de limpeza de vias e logradouros públicos, pertencentes ao agrupamento VI. ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00117/2024 01/03/2024 Encaminha para conhecimento desta E. Casa o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente ao Terceiro Trimestre de 2023. ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00116/2024 29/02/2024 Encaminha demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO e do Relatório da Gestão Fiscal - RGF, referente ao 6º Bimestre/2023 e 3º Quadrimestre/2023 - com valores definitivos, de acordo com a Lei complementar nº 101 de 04/05/2000. ANU 2/2024
Assunto de interesse das Comissões 00115/2024 29/02/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – Execução dos serviços indivisíveis e complementares de limpeza das vias e logradouros públicos, pertencentes ao agrupamento II. ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00114/2024 29/02/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 47, em 27/09/2023, cuja Ata foi publicada no DOC de 17/11/2023, pág(s) 324-340, por meio do qual a Corte apreciou a Execução dos serviços indivisíveis e complementares de limpeza das vias e logradouros públicos, pertencentes ao agrupamento IV. ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00113/2024 29/02/2024 Comunica que o Contrato de Repasse nº 887987/2019 - Operação 1067196-02, assinado em 19/12/2019, foi extinto por expiração do prazo de vigência. ANU 2/2024
ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00112/2024 29/02/2024 Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 944198/2023 - Operação 1089688-03 que tem por finalidade “Reforma de unidade de atenção especializada em saúde”. ANU 2/2024
ANU 4/2024

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