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Manifestação sobre Propositura |
00689/2023
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25/10/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios acerca do Projeto de Lei nº 283/23, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, pela Secretaria Executiva de Gestão e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 283/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00688/2023
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25/10/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 458/2023, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que acrescenta a expressão “São Paulo é do Senhor Jesus Cristo” à Praça Campo de Bagatelle.
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PL 458/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00687/2023
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25/10/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 437/2023, de autoria da Vereadora Janaína Lima, que “Denomina Passarela Augusto Carlos Ferreira Velloso o logradouro público inominado situado na Avenida Francisco Matarazzo, altura do nº 44.
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PL 437/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00686/2023
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25/10/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal da Educação, acerca do Projeto de Lei nº 415/2023, de autoria do Vereador Jair Tatto, que dispõe sobre a alteração da denominação do CEU Cidade Ademar para CEU Cidade Ademar - Padre Tony.
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PL 415/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00685/2023
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25/10/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 463/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Praça Luiz Guedes Santiago, a área municipal inominada localizada entre as Rua Francisco de Melo Palheta, Rua Morro do Frade e Rua Gomes de Lisboa, Setor 194, Quadra 007, Lote 0001, Distrito Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus.
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PL 463/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00684/2023
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25/10/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, , acerca do Projeto de Lei nº 360/2023, de autoria da Vereadora Janaína Lima, que altera-se o nome da atual Rua També, localizada no bairro Jardim Guedala, CEP 05608-090, Subprefeitura do Butantã, para Rua Tania Loeb Wald.
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PL 360/2023
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Informações sobre Indicações |
00683/2023
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24/10/2023 |
Encaminha as informações prestadas pela área técnica da São Paulo Transporte S/A – SPTrans, relativas à solicitação do Vereador André Santos referente a implantação de linha de ônibus com o propósito de interconectar todos os postos de saúde localizados na região de Aricanduva.
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IND 95/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00682/2023
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23/10/2023 |
Solicita a análise de documento anexo, visando determinar ao Prefeito que reveja as pretensões de desativação gradativa do sistema trólebus em sua administração e mantenha esse sistema em operação normal, mantendo todos os parâmetros de operação atualmente vigentes.
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ANU 2/2023
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00681/2023
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20/10/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 42 em 19/04/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 25/05/2023, pág(s). 221 a 224, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo referente ao Serviço de Atenção Integral ao Dependente - SAID.
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ANU 4/2023
ANU 7/2023
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00680/2023
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20/10/2023 |
Solicita encaminhamento do documento anexo ao Sr. Vereador Relator do PL da revisão da LPUOS, para conhecimento.
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ANU 3/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00679/2023
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20/10/2023 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, encaminha os demonstrativos relacionados referentes aos meses de abril a setembro de 2023.
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Informações sobre Indicações |
00678/2023
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19/10/2023 |
Encaminha a manifestação da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET sobre veículos estacionados em local proibido na Estrada das Lágrimas, altura do n° 1745 - Sacomã.
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IND 53/2023
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Informações sobre Indicações |
00677/2023
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19/10/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), a respeito do pedido de tombamento do Teatro Aliança Francesa, localizado na Rua General Jardim, nº 182, na Vila Buarque.
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IND 87/2023
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Informações sobre Indicações |
00676/2023
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19/10/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Pirituba/Jaraguá (SUB-PJ), a respeito da proposta de instalação de equipamento de ginástica na Praça Antero Ferreira de Brito, localizada na rua de mesmo nome, na altura do nº 159, em Pirituba.
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IND 73/2023
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Resposta a Requerimento |
00675/2023
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19/10/2023 |
Em atenção ao Requerimento URB nº 15/2023, de autoria do Vereador Marlon Luz, aprovado pela Comissão de Polí0ca Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminha cópia das informações prestadas pela São Paulo Turismo (SP Turis), acolhidas pela Secretaria de Governo Municipal (SGM), a respeito da organização do evento "The Town".
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ANU 3/2023
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Resposta a Requerimento |
00674/2023
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19/10/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1162/2023, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da noticiada falta de médico ginecologista na UBS Recanto Campo Belo.
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RDS 1162/2023
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Informações sobre Indicações |
00673/2023
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18/10/2023 |
Encaminha cópia da manifestação da SABESP sobre o desabastecimento de água nos bairros do extremo sul da capital paulista.
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IND 89/2023
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Assunto para ciência da CMSP |
00672/2023
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18/10/2023 |
Encaminha Moção de Aplauso sobre a postura e contribuição da Câmara Municipal de São Paulo na luta contra o racismo e na promoção da igualdade.
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Assunto de interesse das Comissões |
00671/2023
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18/10/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), levantadas junto à Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e às Subprefeituras, a respeito das multas lavradas por violação às disposições da Lei nº 16.647, de 15 de maio de 2017.
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RSC 5/2019
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Resposta a Requerimento |
00670/2023
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16/10/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 387/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das
informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito do “[...] zoneamento em uma área comercial, residencial e serviços localizados na região Perdizes, entre a Rua Traipu e Itamarati” (sic), diante da notícia de que "[...] há divergências em imóveis que ainda se encontram em ZCOR-1, enquanto, demais imóveis do mesmo setor, se encontram em ZCOR-2, havendo 2 usos distintos e apartados em uma só quadra" (sic), objeto de pedido de alteração formulado por
moradores da região.
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RDS 387/2023
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