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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00394/2007 07/02/2007 NOTIFICO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 16.133,14, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, REFEREN TE À COMPLEMENTAÇÃO DA 8ª PARCELA DO CONTRATO Nº 0164.645-36 NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00393/2007 13/02/2007 NOTIFICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 236.273,79 DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, REFEREN TE À 14ª PARCELA DO CONTRATO Nº 0161.138-37, NO ÂMBI- TO DO PROGRAMA MORAR MELHOR.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00392/2007 13/02/2007 ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO PARA ESTUDOS DE CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL EM PARQUES URBANOS MUNICIPAIS - (PROCESSO 2006-0.299.369-1).
OFICIO DE ENTIDADE CIVIL 00391/2007 16/02/2007 RDS 2845/2006
OFICIO DE ENTIDADE CIVIL 00390/2007 16/02/2007 RDS 2783/2006
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00389/2007 13/02/2007 COMUNICA QUE ESTA SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LIBEROU OS RECUR- SOS DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A AGÊNCIA DE DESENVOL- VIMENTO SOLIDÁRIO - ADS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00388/2007 09/02/2007 CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA - ALFASOL OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO CONCURSO DE PRODUÇÃO LITERÁRIA PARA INTERNOS E APE- NADOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00387/2007 13/02/2007 ENCAMINHA OS BALANÇOS ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL E A DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRI- MONIAIS DESTA AUTARQUIA, REFENTES AO EXERCÍCIO DE 2006
OFICIO ORGAO JUDICIARIO FEDERAL 00386/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA - TUBER- CULOSE COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00385/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - NEURO- CIRURGIA COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00384/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA - REABI LITAÇÃO COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00383/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE MUTIRÃO DE CIRUR- GIAS ELETIVAS DE MEDIA COMPLEXIDADE COMP 12/2006 MUNI CIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00382/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA -TRIAGEM NEO-NATAL COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00381/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - ANGIO- PLASTIA ENDOVASCULAR COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00380/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - GASTRO PLASTIA COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00379/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA - PSICO- DIAGNÓSTICO COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00378/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - QUEIMA DOS COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00377/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO P/HOSP DE REF. P/SUBSISTEMA DE VIG.EP. EM ÂMBITO HOSPITALAR COMP 12/2006 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00376/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA - PROGRA MA DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO 11/2006 MUNI- CIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00375/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA - QUEI- MADOS COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP

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