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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Informações sobre Indicações 00171/2024 28/03/2024 Informa a emissão de ordem de serviço para manutenção da infraestrutura na Rua Alfredo Reimberg, bairro Vila Marcelo.
Manifestação sobre Propositura 00170/2024 28/03/2024 Em atenção ao novo pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 773/2023, acerca do Projeto de Lei nº 690/2022, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, que altera a denominação da EMEF Brasil-Japão para EMEF Professora Ana Maria Hilário Muler, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e da Educação. PL 690/2022
Manifestação sobre Propositura 00169/2024 28/03/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 897/2023, acerca do Projeto de Lei nº 562/2023, de autoria do Vereador Dr. Nunes Peixeiro, que denomina Praça Angelo Gazolli, praça sem nominação, localizada no bairro da Alto da Lapa, Município de São Paulo - SP, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 562/2023
Manifestação sobre Propositura 00168/2024 28/03/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1077/2023, acerca do Projeto de Lei nº 608/23 , de autoria do Vereador Fabio Riva, que acrescenta na denominação da Avenida Pacaembu a extensão Rei Pelé, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 608/2023
Manifestação sobre Propositura 00167/2024 28/03/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1071/2023, acerca do Projeto de Lei nº 631/2023, de autoria do Legislativo, que denomina como “Praça Alessandro de Sousa Alves” o espaço público de lazer localizado na Rua das Oliveiras, 11 - Vila Sulina, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 631/2023
Manifestação sobre Propositura 00166/2024 28/03/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 607/2023, acerca do Lei Projeto de Lei nº 383/2023, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que denomina Rua Ipava, o logradouro inominado localizado na altura do número 113 da Rua Catanguá no bairro de Cidade Ipava, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pelo Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio - DEMAP e pelas Secretarias Municipais de Cultura e de Urbanismo e Licenciamento. PL 383/2023
Manifestação sobre Propositura 00165/2024 28/03/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 008/2024, acerca do Projeto de Lei nº 740/23, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a alteração da denominação da UBS Santo Estevão-Carmosina para UBS Santo Estevão-Carmosina - Maria Ferreira Santos (Alda), encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 740/2023
Manifestação sobre Propositura 00164/2024 28/03/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 879/2022, acerca do Projeto de Lei nº 562/2022, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Passarela Diogo Donathelo Costa Viveiros a travessia de pedestres localizada na Avenida Caboré, defronte ao n.º 1-B, Comunidade Caboré – Distrito Iguatemi – Subprefeitura São Mateus, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 562/2022
Manifestação sobre Propositura 00163/2024 28/03/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 004/2024, acerca do Projeto de Lei nº 700/23, de autoria do Vereador Senival Moura, que altera a denominação da UBS Cidade Kemel para UBS Francisco Assis Silva, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde. PL 700/2023
Manifestação sobre Propositura 00162/2024 28/03/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 07/2024, acerca do Projeto de Lei nº 743/2023, de autoria da Vereador Milton Leite, que denomina Rua Jacomo de Campos o logradouro com início na Rua Domingos Afonso Sertão (codlog 05.989-7) e término na Av. Bento de Souza (codlog 03.225-5), localizado no Setor 94, entre as Quadras 148 e 149, no Distrito Jardim São Luis, Subprefeitura do M’Boi Mirim, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 743/2023
Manifestação sobre Propositura 00161/2024 28/03/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 009/2024, acerca do Projeto de Lei nº 739/23, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que denomina Praça Rodrigo Martins dos Reis em espaço público inominado, na altura do nº 1387 av. Adriano Bertozzi, Jardim Helian, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 739/2023
Manifestação sobre Propositura 00160/2024 28/03/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 3/2024, acerca do Projeto de Lei nº 696/23, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Adilson Roberto Stippe o logradouro público existente no Distrito da Casa Verde/Cachoeirinha, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal. PL 696/2023
Manifestação sobre Propositura 00159/2024 28/03/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 608/2023, acerca do Projeto de Lei nº 380/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que dispõe sobre a criação da Praça Edson de Mello Bastianon, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento, das Subprefeituras e de Cultura. PL 380/2023
Informações sobre Indicações 00158/2024 27/03/2024 Envia as informações prestadas pela Gerência de Iluminação Pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo, em relação à falta de iluminação pública na Avenida Professor Hermógenes de Freitas Leitão Filho. IND 44/2024
Manifestação sobre Propositura 00157/2024 26/03/2024 Encaminha proposta que aprimora o Projeto de Lei 169/2024. Os ajustes delineados contribuirão para a estrutura organizacional desta Corte de Contas, oportunidade em que encaminho-lhe seus correspondentes impactos financeiro-orçamentários. PL 169/2024
Informações sobre Indicações 00156/2024 25/03/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura do Campo Limpo (SUB-CL), a respeito da solicitação informações e providências com vistas à denúncias de irregularidades na prestação de serviços públicos relacionadas a falta de ûscalização nos serviços de poda, manejo, remoções e zeladoria de vias e praças públicas na Rua Marco Basai> - Jardim Sônia Inga e Rua Ricardo Nascimento - Capão Redondo, alegando que os serviços são realizados de forma incompleta, pois não é feita a coleta dos galhos e troncos, atrapalhando e prejudicando a passagem dos cidadãos e de veículos. IND 50/2024
Informações sobre Indicações 00155/2024 25/03/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da solicitação de instalação de base da GCM no bairro da Pedreira. IND 22/2024
Resposta a Requerimento 00154/2024 25/03/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (DZU), vinculado a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da Operação Tapa-Buraco, diante da no*ciada precariedade das condições do asfalto da Rua Campeadores, altura do nº 180 - Jardim Santa Emília. RDS 39/2023
Resposta a Requerimento 00153/2024 25/03/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (DZU), vinculado a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito do recapeamento da Rua Dr. Edson Matias de Oliveira com a Avenida Nagib Farah Maluf, que apresenta condições precárias de tráfego devido aos diversos buracos e desgastes ao longo da via. RDS 495/2023
Resposta a Requerimento 00152/2024 25/03/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da concessão de adicional de insalubridade aos professores de Educação Infantil. RDS 1438/2023

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