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Manifestação sobre Propositura |
00749/2023
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27/11/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 373/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 373/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00748/2023
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27/11/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 439/2022, encaminha informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 439/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00747/2023
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27/11/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 531/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 531/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00746/2023
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27/11/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 523/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 523/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00745/2023
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27/11/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 671/17, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 671/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00744/2023
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27/11/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 256/23, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 256/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00743/2023
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27/11/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 477/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 477/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00742/2023
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27/11/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 789/21, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Cultura.
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PL 789/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00741/2023
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27/11/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 461/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 461/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00740/2023
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27/11/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 507/2019, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
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PL 507/2019
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Informações sobre Indicações |
00739/2023
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27/11/2023 |
Encaminha resposta à indicação acerca de Desabastecimento de energia elétrica de mais de quatro dias na Rua Olímpio Rodrigues de Araújo, 538, Bairro Jardim Macedônia.
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IND 125/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00738/2023
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27/11/2023 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, encaminha os demonstrativos financeiros relacionados referentes ao mês de outubro de 2023.
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Resposta a Requerimento |
00737/2023
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22/11/2023 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 24/2023, de autoria do Vereador Atílio Francisco, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito do pedido de envio de estudos e laudos preliminares, nos quais foram avaliados os aspectos técnicos, sociais, ambientais e econômicos que subsidiaram a edição do Decreto nº 62.221/2023, que “Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessário à implantação de Terminal de Ônibus”, expressamente revogando o ato normativo anterior, qual seja, o Decreto nº 61.529/2022, em complementação aos elementos já ofertados em resposta ao Ofício SGP-12 nº 238/2023 (Requerimento REQCOM FIN nº 10/2023), no Processo Eletrônico nº 6510.2023/0009584-6.
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ANU 2/2023
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Resposta a Requerimento |
00736/2023
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22/11/2023 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 897/2023 e RDS nº 898/2023, ambos de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Campo Limpo (SUB-CL), a respeito de relatos de munícipes sobre a falta de manutenção em guias, sarjetas e sarjetões em alguns pontos da Rua Clodomiro de Oliveira, em especial, na altura do nº 145, no Parque Rebouças, o que estaria ocasionando acúmulo de lixo nos canteiros, formação de buracos na via e ocorrência de enchentes.
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RDS 897/2023
RDS 898/2023
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Resposta a Requerimento |
00735/2023
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22/11/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 872/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM), vinculada à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito de relatos de munícipes sobre a existência de buracos na extensão da faixa de ônibus da Avenida Professor Vicente Rao, resultando em desvios por parte dos condutores do transporte público, “[...] ocasionando acidentes em veículos de passeios e demais tipos de veículos”, também contribuindo para formação de engarrafamentos.
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RDS 872/2023
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Resposta a Requerimento |
00734/2023
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22/11/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 157/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Subprefeitura Mooca (SUB-MO), a respeito da Praça São Luís do Curu, diante da notícia de “[...] que está sendo deteriorada por vândalos e está precisando de reforma, incluindo os equipamentos da academia ao ar livre [...]”, sendo alvo de “Pichações e dano ao patrimônio público (ART 163 Código Penal)” (sic).
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RDS 157/2023
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Solicitação de Providências |
00733/2023
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21/11/2023 |
Encaminha sugestão para proposta de Lei para o Município de São Paulo, visando a melhoria na fiscalização de obras particulares [JUNTADO AO DOCREC 704/2023, POR SE TRATAR DO MESMO EXPEDIENTE]
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DOCREC 704/2023
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00732/2023
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17/11/2023 |
Encaminha auditoria realizada entre os períodos de 16/10/23 a 14/11/23 para certificar se a proposta de orçamento elaborada pelo Poder Executivo está em conformidade com todos os aspectos relevantes ao marco regulatório vigente.
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ANU 2/2023
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Informações sobre Indicações |
00731/2023
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17/11/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) a respeito da solicitação de proposta de realização de estudo de viabilidade para aumento do número de trabalhadores na obra do calçadão do centro de São Paulo.
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IND 98/2023
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00730/2023
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16/11/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão no processo de Auditoria Operacional – Operacional - Conhecer a dinâmica do sistema semafórico e avaliar as causas de falhas que prejudicam a segurança e fluidez no trânsito.
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ANU 4/2023
ANU 5/2023
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