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Resposta a Requerimento |
00769/2023
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06/12/2023 |
Encaminha resposta ao voto de pesar pelo falecimento do Sr. Danilo Santos Miranda
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RDS 1459/2023
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00768/2023
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05/12/2023 |
Solicita acesso ao texto do substitutivo do PL 28/2022, lido em Audiência Pública realizada em 10/05/2023
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ANU 1/2023
ANU 3/2023
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Informações sobre Indicações |
00767/2023
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05/12/2023 |
Encaminha cópias das informações prestadas pela Secretaria da Segurança Pública, no que se refere à solicitação de construção de Batalhão da PM no Ipiranga.
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IND 69/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00766/2023
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05/12/2023 |
Encaminha pia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 404/2023, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, que "Transforma a Praça Waldir Azevedo em Parque Municipal, e dá outras providências".
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PL 404/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00765/2023
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05/12/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, acerca do Projeto de Lei nº 163/2020, de autoria do Vereador Isac Felix, que altera os artigos 25, 26 e Anexo II da Lei 16.417, de 1º de abril de 2016, que cria o Quadro de Agentes Vistores, QAV, reconfigura carreira e os cargos efetivos de Agente Vistor reorganizados pelo Título VI da Lei n° 13.652, de 25 de setembro de 2003, bem como institui novas escalas de vencimentos e revaloriza a Gratificação de Produtividade Fiscal devida a esses profissionais, e dá outras providências.
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PL 163/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00764/2023
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05/12/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, acerca do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 006/19, de autoria dos Vereadores Reis e João Ananias, que inclui o §4º ao art. 133 da Lei Orgânica do Município.
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PLO 6/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00763/2023
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05/12/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Gestão, acerca do Projeto de Lei nº 346/23, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Praça Arquiteto Paulo Archias Mendes da Rocha, o logradouro público inominado, localizado na bifurcação entre a Av. Cidade Jardim e Rua Brigadeiro Haroldo Veloso, Itaim Bibi – Subprefeitura de Pinheiros.
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PL 346/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00762/2023
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05/12/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde, cerca do Projeto de Lei nº 379/23, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, que dispõe sobre a denominação da UBS Jardim São Bernardo Dona Julia Teles de Souza.
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PL 379/2023
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Informações sobre Indicações |
00761/2023
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04/12/2023 |
Resposta à indicação da Vereadora Janaína Lima, na qual tece críticas ao serviço da ENEL e solicita providências.
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IND 132/2023
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00760/2023
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30/11/2023 |
Comunica decisão em processo de Análise – Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção do software aplicativo dos validadores eletrônicos instalados nos ônibus do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros da cidade de São Paulo, no Metrô e na CPTM.
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ANU 4/2023
ANU 5/2023
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00759/2023
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30/11/2023 |
Comunica despacho em processo de Auditoria - Lei Orçamentária Anual - PLOA 2024.
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Assunto de interesse das Comissões |
00758/2023
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30/11/2023 |
Conforme solicitado na audiência pública sobre PLOA 2024 realizada em 14/11/2023, encaminha informações solicitadas, quais sejam: Item I - Detalhamento das Intervenções Operações Urbanas; Item II - PIU e FUNDURB.
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ANU 2/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00757/2023
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30/11/2023 |
Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de outubro de 2023, com valores definitivos, conforme especificados: Balancete Financeiro; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Boletim da Receita; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Resumo da Execução da Receita Orçamentária; Resumo da Execução da Despesa Orçamentária; Demonstrativo da Dívida Fundada; Demonstração da Despesa Orçamentária por Função; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada.
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ANU 2/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00756/2023
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30/11/2023 |
Em atenção ao encaminhamento efetuado em SEI nº 093948509, retorna o presente com a ciência da Casa Civil quanto ao cancelamento da audiência pública referente ao PL de nº 586/2023 (doc. 094131029), que versa sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.
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ANU 3/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00755/2023
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30/11/2023 |
Em atenção ao encaminhamento efetuado em SEI nº 093950019, retorna o presente com a ciência da Casa Civil quanto ao cancelamento da audiência pública referente ao PL de nº 586/2023 (doc. 094217259), que versa sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.
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ANU 3/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00754/2023
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30/11/2023 |
Em atenção ao encaminhamento efetuado em SEI nº 093949409, retorna o presente com a ciência da Casa Civil quanto ao cancelamento da audiência pública referente ao PL de nº 586/2023 (doc. 094216728), que versa sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.
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ANU 3/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00753/2023
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30/11/2023 |
Em atenção ao encaminhamento efetuado em SEI nº 093950843, retorna o presente com a ciência da Casa Civil quanto ao cancelamento da audiência pública referente ao PL de nº 586/2023 (doc. 094132194), que versa sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.
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ANU 3/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00752/2023
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30/11/2023 |
Em atenção ao encaminhamento efetuado em SEI nº 093947749, retorna o presente com a ciência da Casa Civil quanto ao cancelamento da audiência pública referente ao PL de nº 586/2023 (doc. 094131417), que versa sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.
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ANU 3/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00751/2023
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29/11/2023 |
Encaminha solicitação de alteração ao Projeto de Lei nº 578/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2024, conforme previsto no artigo 18 da Lei nº 17.976, de 18 de julho de 2023, com objetivo de incluir a fixação de autorização orçamentária, no valor individual de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), em cada uma das 32 (trinta e duas) Subprefeituras, com vistas à realização de investimentos em obras, intervenções e melhorias de bairro indicados pelos integrantes do Conselho Participativo Municipal, junto a cada Subprefeitura.
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PL 578/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00750/2023
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27/11/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 190/20, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 190/2020
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