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Informações sobre Indicações |
00007/2024
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08/01/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de resgate de três cavalos em estado de vulnerabilidade, que têm circulado na região do Conjunto Habitacional Teotônio Vilela, na Rua Adolfo Celi.
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IND 117/2023
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Informações sobre Indicações |
00006/2024
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08/01/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de implementação de programa de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas do Município.
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IND 128/2023
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Informações sobre Indicações |
00005/2024
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08/01/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Adriano Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da sugestão de adoção das providências necessárias à ins9tuição de um Plano Anual de Manutenção das calçadas e à instalação de semáforos sonoros em quadras próximas às estações de metrô e trem, pontos e terminais de ônibus, “[...] a fim de ampliar a acessibilidade e prover segurança e orientação às pessoas com mobilidade reduzida, em especial às portadoras de deficiência visual”.
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IND 108/2023
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Informações sobre Indicações |
00004/2024
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08/01/2024 |
Em atenção à Indicação nº 84/2023, de iniciativa do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de acolhimento de morador em estado vulnerável/situação de rua, abrigado em pequeno barraco ao lado do CEI Cafu, localizado na Rua Alves de Sousa, 65 - Jardim Amália.
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IND 108/2023
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Veto Parcial |
00003/2024
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08/01/2024 |
Encaminha veto parcial ao PL nº 332/2023.
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PL 332/2023
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Veto Parcial |
00002/2024
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08/01/2024 |
Encaminha veto parcial ao PL nº 712/2023.
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PL 712/2023
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Veto Parcial |
00001/2024
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08/01/2024 |
Encaminha veto parcial ao PL nº 347/2010.
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PL 347/2010
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Resposta a Requerimento |
00782/2023
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21/12/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) e pela Subprefeitura Itaquera (SUB-IQ), a respeito das condições de terreno localizado na Avenida Osvaldo Vale Cordeiro, que estaria com mato alto invadindo a calçada, favorecendo a proliferação de insetos, ratos, aranhas e
baratas, por consequência, aumentando a possibilidade de transmissão de doenças.
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RDS 548/2023
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Resposta a Requerimento |
00781/2023
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18/12/2023 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 17/2023, de autoria do Vereador Coronel Salles, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança
Urbana (SMSU), pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito do come7mento dos crimes de racismo e, também, provável crime ambiental, por conta da pichação em muros e em postes no entorno da EMEI Monteiro Lobato.
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ANU 6/2023
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Assunto para ciência da CMSP |
00780/2023
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15/12/2023 |
Encaminha moção de repúdio à indicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal - STF.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00779/2023
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15/12/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão referente à representação interposta em face do edital da Concorrência Pública 01/Amlurb/2018, cujo objeto é a prestação de serviços indivisíveis de limpeza pública e destinação final ambientalmente adequada e devidamente licenciada dos resíduos provenientes destes serviços,
subdividido em seis lotes.
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ANU 4/2023
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Resposta a Requerimento |
00778/2023
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18/12/2023 |
Em atenção ao Pronunciamento do Vereador Celso Gianazzi, proferido na 229ª Sessão Ordinária, do dia 02 de agosto de 2023, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana
(SMSU), pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), acerca do aumento dos casos de dengue, por consequência, de mortes, na cidade de São Paulo e invasões ao CEI Wilson José Abdalla e à EMEI Alceu Maynard de Araújo, localizados no Bom Retiro, inclusive, comfurto de toda a fiação de internet e iluminação, além da falta de segurança/vigilância nesses locais.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00777/2023
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11/12/2023 |
Comunica o afastamento do Prefeito no dia 13 de dezembro, por motivo de viagem em caráter oficial à Cidade de Dallas, nos Estados Unidos da América.
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Informações sobre Indicações |
00776/2023
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11/12/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito da possibilidade de redução ou isenção de IPTU para os comerciantes e moradores do Parque Novo Mundo, devido a presença ostensiva de dependentes químicos no bairro.
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IND 122/2023
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Informações sobre Indicações |
00775/2023
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11/12/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SMSUB/SELIMP), a respeito da proposta de viabilização de Ecopontos na região de atuação da Subprefeitura Capela do Socorro.
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IND 119/2023
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Informações sobre Indicações |
00774/2023
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11/12/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito da solicitação de reunião de emergência com a Associação União Cupecê para tratar da mobilidade urbana do Terminal Jardim Miriam.
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IND 118/2023
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Informações sobre Indicações |
00773/2023
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11/12/2023 |
Em atenção às Indicações do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), a respeito da solicitação de revitalização e zeladoria predial do Centro Esportivo Educacional Raul Tabajara e de toda sua área.
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IND 96/2023
IND 97/2023
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Informações sobre Indicações |
00772/2023
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11/12/2023 |
Em atenção às Indicações do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), a respeito da solicitação de revitalização e zeladoria predial do Centro Esportivo Educacional Raul Tabajara e de toda sua área.
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IND 96/2023
IND 97/2023
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00771/2023
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08/12/2023 |
Comunica que foi exarado Parecer na Sessão Extraordinária 3.299 realizada em 01/11/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 23/11/2023, págs. 416, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço do Tribunal de Contas do Município referente ao Exercício 2022
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00770/2023
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08/12/2023 |
Encaminha relatório de Atividades do TCMSP, referente ao segundo trimestre de 2023
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ANU 4/2023
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