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Veto Total |
00027/2024
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12/01/2024 |
Encaminha veto total ao PL nº 380/2018.
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PL 380/2018
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Veto Parcial |
00026/2024
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12/01/2024 |
Encaminha veto parcial ao PL nº 723/2015.
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PL 723/2015
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Solicitação de Providências |
00025/2024
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09/01/2024 |
Encaminha manifestação requerendo a exclusão dos imóveis que especifica, inclusos como áreas verdes na discussão do PL 586/2023.
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ANU 3/2024
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Informações sobre Indicações |
00024/2024
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09/01/2024 |
Encaminha as informações prestadas pela Gerência Regional de Operações Norte/Oeste, da São Paulo Transporte S/A - SPTrans, relativas à solicitação de maior frequência de ônibus na Linha 121G-10 “Parque Novo Mundo - Metrô Tucuruvi”.
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IND 148/2023
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Informações sobre Indicações |
00023/2024
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09/01/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Assessoria Técnica de Obras e Serviços, da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/ATOS), a respeito de operação tapa burado na Rua Manuel Pires, nº 35 - Vila Água Funda.
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IND 102/2023
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Informações sobre Indicações |
00022/2024
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09/01/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito de proposta de aprimoramento do transporte público na cidade, especialmente durante períodos de greve, com intuito de garantir a mobilidade e o conforto dos cidadãos.
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IND 142/2023
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Resposta a Requerimento |
00021/2024
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09/01/2024 |
Em atenção ao Requerimento CCJ nº 26/2023, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, restitue o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito da solicitação de informações sobre a existência de planejamento para execução de projeto de realização de obra de canalização do
córrego localizado entre a Rua Cedro-Japonês, altura do nº 22, e a Rua Monte Alegre do Sul, altura do nº
942, na Vila Nova Parada, no bairro Jardim Brasília.
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ANU 1/2023
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Resposta a Requerimento |
00020/2024
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09/01/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1346/2023, de autoria do Vereador Dr. Adriano Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito do acompanhamento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme disposto no artigo 208, inciso III, da Constituição Federal, e no artigo 3º, parágrafo único, da Lei Federal nº 12.764/2012.
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RDS 1346/2023
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Resposta a Requerimento |
00019/2024
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09/01/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 873/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE), da Secretaria do Governo Municipal (SGM), e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito de relatos de munícipes sobre o aumento do número de barracas instaladas por pessoas em situação de rua e dependentes químicos na Rua Dr. Fomm, próximo à Praça da Mooca, que estaria resultando em insegurança e possível aumento de delitos rotineiros na região, bem como sobre relatos acerca do uso de entorpecentes à luz do dia, com usuários sob efeito das drogas vagando aleatoriamente, perturbando moradores e transeuntes.
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RDS 873/2023
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Informações sobre Indicações |
00018/2024
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09/01/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Pirituba/Jaraguá (SUB-PJ), a respeito da proposta de implantação de playground ("brinquedão") na praça situada na Rua Eratóstenes de Azevedo, na altura do nº 292, no Jardim São José.
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IND 74/2023
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Informações sobre Indicações |
00017/2024
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09/01/2024 |
Em atenção às Indicações do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito das solicitações de estudo de viabilidade, tanto destinado à criação e operação de um Centro de Referência voltado à saúde do homem, quanto à criação e operação de um Centro de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata e Promoção da Saúde do Homem, por meio da Prefeitura de São Paulo.
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IND 126/2023 IND 127/2023
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Informações sobre Indicações |
00016/2024
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09/01/2024 |
Em atenção às Indicações do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA), a respeito da solicitação de poda de árvore na Rua Guaicurus, nº 713 - Água Branca, bem como, poda e remoção de duas espécies arbóreas na Rua Sepetiba, nº 709 - Vila Romana.
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IND 139/2023 IND 140/2023
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Informações sobre Indicações |
00015/2024
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09/01/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Execu.va de Projetos Estratégicos (SEPE) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de de providências, objetivando a Locação de uma casa para saída qualificada.
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IND 134/2023
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Informações sobre Indicações |
00014/2024
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09/01/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da proposta de implementação de um programa destinado a ampliar a divulgação e o acesso a serviços de prevenção, controle e combate ao câncer de próstata no âmbito do município de São Paulo.
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IND 129/2023
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Informações sobre Indicações |
00013/2024
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08/01/2024 |
Encaminha resposta à indicação do Vereador André Santos de implantação de faixa de pedestres no Bairro Jardim Vila Formosa.
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IND 93/2023
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Resposta a Requerimento |
00012/2024
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08/01/2024 |
Encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Poluição Petroquímica.
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Veto Parcial |
00011/2024
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08/01/2024 |
Encaminha veto parcial ao PL nº 578/2023.
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PL 578/2023
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Informações sobre Indicações |
00010/2024
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08/01/2024 |
Em atenção à Indicação nº 4/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Ipiranga (SUB-IP) a respeito da instalação de brinquedotecas e ampliação/reforma da quadra esportiva na Praça Professor Suleiman Khalil Safady - Jardim Botucatu.
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IND 4/2023
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Informações sobre Indicações |
00009/2024
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08/01/2024 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha cópia das informações prestadas pela Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA) e pela Subprefeitura de Guaianases (SUB-G) a respeito da prestação de serviços de zeladoria urbana, quais sejam, recapeamento de vias, manutenção/restauração de iluminação pública e limpeza nas proximidades do córrego do Ribeirão do Lajeado, conforme especifica, no bairro Lajeado.
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IND 79/2023
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Informações sobre Indicações |
00008/2024
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08/01/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito de transferência do CAPS AD Boracea, que atualmente funciona na Rua Anhanguera, nº 288, para o prédio ocupado pelo SAMU na Rua Jaraguá, nº 846, ambos na Barra Funda.
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IND 124/2023
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