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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Veto Total 00027/2024 12/01/2024 Encaminha veto total ao PL nº 380/2018. PL 380/2018
Veto Parcial 00026/2024 12/01/2024 Encaminha veto parcial ao PL nº 723/2015. PL 723/2015
Solicitação de Providências 00025/2024 09/01/2024 Encaminha manifestação requerendo a exclusão dos imóveis que especifica, inclusos como áreas verdes na discussão do PL 586/2023. ANU 3/2024
Informações sobre Indicações 00024/2024 09/01/2024 Encaminha as informações prestadas pela Gerência Regional de Operações Norte/Oeste, da São Paulo Transporte S/A - SPTrans, relativas à solicitação de maior frequência de ônibus na Linha 121G-10 “Parque Novo Mundo - Metrô Tucuruvi”. IND 148/2023
Informações sobre Indicações 00023/2024 09/01/2024 Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Assessoria Técnica de Obras e Serviços, da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/ATOS), a respeito de operação tapa burado na Rua Manuel Pires, nº 35 - Vila Água Funda. IND 102/2023
Informações sobre Indicações 00022/2024 09/01/2024 Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito de proposta de aprimoramento do transporte público na cidade, especialmente durante períodos de greve, com intuito de garantir a mobilidade e o conforto dos cidadãos. IND 142/2023
Resposta a Requerimento 00021/2024 09/01/2024 Em atenção ao Requerimento CCJ nº 26/2023, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, restitue o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito da solicitação de informações sobre a existência de planejamento para execução de projeto de realização de obra de canalização do córrego localizado entre a Rua Cedro-Japonês, altura do nº 22, e a Rua Monte Alegre do Sul, altura do nº 942, na Vila Nova Parada, no bairro Jardim Brasília. ANU 1/2023
Resposta a Requerimento 00020/2024 09/01/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1346/2023, de autoria do Vereador Dr. Adriano Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito do acompanhamento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme disposto no artigo 208, inciso III, da Constituição Federal, e no artigo 3º, parágrafo único, da Lei Federal nº 12.764/2012. RDS 1346/2023
Resposta a Requerimento 00019/2024 09/01/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 873/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE), da Secretaria do Governo Municipal (SGM), e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito de relatos de munícipes sobre o aumento do número de barracas instaladas por pessoas em situação de rua e dependentes químicos na Rua Dr. Fomm, próximo à Praça da Mooca, que estaria resultando em insegurança e possível aumento de delitos rotineiros na região, bem como sobre relatos acerca do uso de entorpecentes à luz do dia, com usuários sob efeito das drogas vagando aleatoriamente, perturbando moradores e transeuntes. RDS 873/2023
Informações sobre Indicações 00018/2024 09/01/2024 Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Pirituba/Jaraguá (SUB-PJ), a respeito da proposta de implantação de playground ("brinquedão") na praça situada na Rua Eratóstenes de Azevedo, na altura do nº 292, no Jardim São José. IND 74/2023
Informações sobre Indicações 00017/2024 09/01/2024 Em atenção às Indicações do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito das solicitações de estudo de viabilidade, tanto destinado à criação e operação de um Centro de Referência voltado à saúde do homem, quanto à criação e operação de um Centro de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata e Promoção da Saúde do Homem, por meio da Prefeitura de São Paulo. IND 126/2023
IND 127/2023
Informações sobre Indicações 00016/2024 09/01/2024 Em atenção às Indicações do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA), a respeito da solicitação de poda de árvore na Rua Guaicurus, nº 713 - Água Branca, bem como, poda e remoção de duas espécies arbóreas na Rua Sepetiba, nº 709 - Vila Romana. IND 139/2023
IND 140/2023
Informações sobre Indicações 00015/2024 09/01/2024 Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Execu.va de Projetos Estratégicos (SEPE) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de de providências, objetivando a Locação de uma casa para saída qualificada. IND 134/2023
Informações sobre Indicações 00014/2024 09/01/2024 Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da proposta de implementação de um programa destinado a ampliar a divulgação e o acesso a serviços de prevenção, controle e combate ao câncer de próstata no âmbito do município de São Paulo. IND 129/2023
Informações sobre Indicações 00013/2024 08/01/2024 Encaminha resposta à indicação do Vereador André Santos de implantação de faixa de pedestres no Bairro Jardim Vila Formosa. IND 93/2023
Resposta a Requerimento 00012/2024 08/01/2024 Encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Poluição Petroquímica.
Veto Parcial 00011/2024 08/01/2024 Encaminha veto parcial ao PL nº 578/2023. PL 578/2023
Informações sobre Indicações 00010/2024 08/01/2024 Em atenção à Indicação nº 4/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Ipiranga (SUB-IP) a respeito da instalação de brinquedotecas e ampliação/reforma da quadra esportiva na Praça Professor Suleiman Khalil Safady - Jardim Botucatu. IND 4/2023
Informações sobre Indicações 00009/2024 08/01/2024 Em atenção à Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha cópia das informações prestadas pela Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA) e pela Subprefeitura de Guaianases (SUB-G) a respeito da prestação de serviços de zeladoria urbana, quais sejam, recapeamento de vias, manutenção/restauração de iluminação pública e limpeza nas proximidades do córrego do Ribeirão do Lajeado, conforme especifica, no bairro Lajeado. IND 79/2023
Informações sobre Indicações 00008/2024 08/01/2024 Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito de transferência do CAPS AD Boracea, que atualmente funciona na Rua Anhanguera, nº 288, para o prédio ocupado pelo SAMU na Rua Jaraguá, nº 846, ambos na Barra Funda. IND 124/2023

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