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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto de interesse das Comissões 00291/2024 17/05/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 48 em 25/10/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 403-424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação referente à execução das obras e serviços do prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho, da Av. Lino de Moraes Leme até a Rodovia Imigrantes. ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00290/2024 17/05/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 48 em 25/10/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 403-424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação alegando que a Prefeitura do Município de São Paulo não deu início às obras do transbordo vergueiro. ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00289/2024 17/05/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 48 em 25/10/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 403-424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – Execução contratual - Serviço de adequações geométricas nas Avenidas Paulista e Bernardino de Campos. ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00288/2024 17/05/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 48 em 25/10/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 403-424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – Execução de projetos de sinalização semafórica, travessia iluminada, obras civis de reconfiguração geométrica e serviços complementares, com fornecimento de materiais, em atendimento às necessidades específicas do Município de São Paulo. ANU 4/2024
ANU 5/2024
Assunto de interesse das Comissões 00287/2024 17/05/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 48 em 25/10/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 403-424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção – Obras e serviços de engenharia - Túnel Roberto Marinho. ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00286/2024 17/05/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 48 em 25/10/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 403-424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação em face da concorrência internacional nº 01/SES/2015, cujo objeto é a concessão administrativa para a prestação de serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura da rede de iluminação pública do município de São Paulo. ANU 4/2024
Informações sobre Indicações 00285/2024 17/05/2024 Envia as informações prestadas pela Gerência de Iluminação Pública da SPRegula, referente à ampliação de iluminação pública na Parque da Paz. IND 82/2023
Assunto de interesse das Comissões 00284/2024 17/05/2024 Encaminha a documentação referente a Emissão de Alerta - Certidão de referendo do plenário, 3319ª SO, de emissão de Alerta à SP Regula - PPP da Iluminação Pública, para conhecimento da matéria, ressaltando a necessidade de providências quanto ao alerta proferido. ANU 4/2024
Resposta a Requerimento 00283/2024 17/05/2024 Resposta às indagações sobre a gestão do Contrato de Concessão para restauro, reforma, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal Paulistano e do Mercado Kinjo Yamato no Município de São Paulo 3 SP, nº 001/CC/ABAST/2021. RDS 266/2024
Informações sobre Indicações 00282/2024 17/05/2024 Em atenção à Indicação do vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), a respeito da solicitação para que a Prefeitura, "[...] em nome do princípio da equidade não atenda o pedido feito pelos deputados do Partido Liberal" (sic), que versa sobre a aplicação de punição às escolas de samba. IND 32/2024
Resposta a Requerimento 00281/2024 17/05/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 210/2024, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), acerca dos serviços realizados no Viaduto Nove de Julho. RDS 210/2024
Assunto para ciência da CMSP 00280/2024 16/05/2024 Encaminha Moção nº 011-2024, aprovada em 07/05/2024, de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM.
Manifestação sobre Propositura 00279/2024 14/05/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 118/2024, acerca do Projeto de Lei nº 709/2023, de autoria do Vereador João Jorge, que altera a denominação do Viaduto Diário Popular para Viaduto Sylvia Doria, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 709/2023
Manifestação sobre Propositura 00278/2024 14/05/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 611/2023, de autoria da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, que denomina como Rua Benedicto Correia de Abreu, o logradouro inominado localizado na Avenida Waldemar Tietz, na altura do número 958, localizado no Setor 143, entre as quadras 046 e 047, no Distrito da Penha-Subprefeitura Penha, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 611/2023
Manifestação sobre Propositura 00277/2024 14/05/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 664/2023, de autoria do Vereador Dr. Nunes Peixeiro que denomina Praça Raimunda Alves da Silva, no Bairro Vila Antonieta, São Paulo 3 SP, CEP 03474-017, Subprefeitura de Aricanduva Formosa/Carrão, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 664/2023
Manifestação sobre Propositura 00276/2024 14/05/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 112/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Praça José Rosa Bispo, praça inominada na esquina da Rua José Borges do Canto com Rua Itajuíbe, CEP 08142-000, Itaim Paulista, (Zona Leste), e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 112/2024
Manifestação sobre Propositura 00275/2024 14/05/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 124/2024, acerca do Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do Vereador Fabio Riva, que denomina como Praça Zagallo, o espaço público de lazer localizado na Av. Inajar de Souza, altura do nº 4618 - Bairro do Limão, São Paulo - SP, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 54/2024
Manifestação sobre Propositura 00274/2024 14/05/2024 Encaminha resposta em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 628/2023 PL 628/2023
Manifestação sobre Propositura 00273/2024 14/05/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 38/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Saúde PL 38/2024
Manifestação sobre Propositura 00272/2024 14/05/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 747/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura. PL 747/2023

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