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Manifestação sobre Propositura |
00047/2024
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24/01/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Gestão e pela Controladoria Geral do Município, acerca do Projeto de Lei nº 300/2022, de autoria do Vereador Fernando Holiday que "Autoriza o Tribunal de Contas do Município a realizar auditoria patrimonial de servidores por meio de sorteio".
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PL 300/2022
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Informações sobre Indicações |
00046/2024
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24/01/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Execu0va de Transporte e Mobilidade Urbana (SMT/SETRAM), a respeito da solicitação de instalação de uma cobertura para o ponto de ônibus localizado na Rua Braço do Norte, 82 - Brasilândia.
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IND 109/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00045/2024
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23/01/2024 |
Informa a reserva de número para promulgação de lei referente ao PL 86/2023.
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PL 86/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00044/2024
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22/01/2024 |
Informa a reserva de número para promulgação de lei referente ao PL 445/2022.
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PL 445/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00043/2024
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22/01/2024 |
Informa a reserva de número para promulgação de lei referente ao PL 139/2023.
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PL 139/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00042/2024
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22/01/2024 |
Informa a reserva de número para promulgação de lei referente ao PL 30/2023.
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PL 30/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00041/2024
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22/01/2024 |
Informa a reserva de número para promulgação de lei referente ao PL 640/2022.
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PL 640/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00040/2024
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22/01/2024 |
Informa a reserva de número para promulgação da lei referente ao PL 64/2023.
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PL 64/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00039/2024
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22/01/2024 |
Informa a reserva de número para promulgação da lei referente ao PL 92/2023.
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PL 92/2023
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Veto Parcial |
00038/2024
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22/01/2024 |
Veta parcialmente o PL 68/2022.
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PL 68/2022
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Veto Parcial |
00037/2024
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22/01/2024 |
Veta parcialmente o PL 586/2023.
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PL 586/2023
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Veto Total |
00036/2024
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22/01/2024 |
Veta totalmente o PL 658/2021.
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PL 658/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00035/2024
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18/01/2024 |
Encaminha Moção de Apoio ao Congresso Nacional, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
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Assunto para ciência da CMSP |
00034/2024
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18/01/2024 |
Encaminha cópia do Requerimento de Congratulações e Aplausos nº 866/2023 para com o 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Gerson Sebastião Sivêra.
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Assunto de interesse das Comissões |
00033/2024
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17/01/2024 |
Encaminha Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referentes ao mês de Novembro de 2023.
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ANU 2/2023
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Resposta a Requerimento |
00032/2024
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16/01/2024 |
Em atenção ao Requerimento ECON nº 28/2023, de autoria do Vereador Adilson Amadeu, aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, a respeito da solicitação de relatórios informando a quantidade de autuações de trânsito aplicadas nos últimos cinco anos nos corredores de ônibus, nas condições que especifica.
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ANU 5/2023
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Veto Parcial |
00031/2024
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16/01/2024 |
Encaminha veto parcial ao PL nº 506/2022.
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PL 506/2022
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Informações sobre Indicações |
00030/2024
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16/01/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações até o momento prestadas pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE), da Secretaria do Governo Municipal (SGM), e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da proposta de locação de um imóvel maior para alocação do CAPS Redenção, referindo-se ao localizado “[...] na Alameda Barão de Campinas, que tem 1.100 metros quadrados, quase o dobro do espaço do prédio atual, que fica na Praça Princesa Isabel e tem 600 metros quadrados”.
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IND 135/2023
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Informações sobre Indicações |
00029/2024
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16/01/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE), vinculada à Secretaria do Governo Municipal (SGM), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação para a elaboração de convênio/parceria entre secretarias municipais, órgãos estaduais e federais na tentativa de diminuição das burocracias para a retirada de documentos ou acesso a programas de benefício assistencial por parte das pessoas em situação de rua.
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IND 116/2023
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Informações sobre Indicações |
00028/2024
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15/01/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Professor Toninho Vespoli, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito da solicitação de providências voltadas à “[...] elaboração de Decreto Regulamentar da Lei Municipal nº 17.969 de 23 de junho de 2023, que dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais"
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IND 113/2023
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