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Manifestação sobre Propositura |
00067/2024
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07/02/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 496/23, de autoria do Vereador Nunes Peixeiro, que denomina Praça Dorival Auriani, praça sem nominação, localizada no bairro da Lapa, Município de São Paulo - SP.
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PL 496/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00066/2024
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07/02/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 564/2023, de autoria do Vereador André Santos, que denomina Praça Domingos Fraga, o espaço livre inominado situado no Bairro da Barra Funda, distrito de Santa Cecília, Subprefeitura Sé.
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PL 564/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00065/2024
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07/02/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, cerca do Projeto de Lei nº 644/23, de autoria do Vereador Milton Leite, que altera a denominação da Rua Caquemon, codlog 67.963-1, no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura Campo Limpo, para Rua Marcel Provenzano.
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PL 644/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00064/2024
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06/02/2024 |
Encaminha manifestação de inconformismo com o veto aposto na sanção da Revisão da Lei de Zoneamento, Lei 18.081.
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ANU 1/2024
ANU 3/2024
ANU 4/2024
ANU 5/2024
ANU 6/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00063/2024
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06/02/2024 |
Encaminha Relatório de Auditoria da O.S no 101/2020/CGM-AUDI, cujo objeto foi averiguar o cumprimento do cronograma de modernização da iluminação pública e a prestação de contas referente à execução do Contrato nº 003/SMSO/2018. (ILUME)
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00062/2024
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06/02/2024 |
Encaminha Convite para o 2º Encontro Paulista de Gestores e Conselheiros Municipais de Juventude
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ANU 9/2024
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00061/2024
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06/02/2024 |
Encaminha acórdão prolatado no TC/000547/2015 [Assunto: Auditoria – VIAS PÚBLICAS - VERIFICAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA]
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ANU 4/2024
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00060/2024
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06/02/2024 |
Encaminha Acórdão prolatado no TC 9992/2021 [Auditoria Programada: Fundo - FUNDURB - Exercício de 2020]
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ANU 2/2024
ANU 3/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00059/2024
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06/02/2024 |
Encaminha os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO e do Relatório da Gestão Fiscal - RGF, referente ao 6º Bimestre/2023 e 3º Quadrimestre/2023 - com valores preliminares, de acordo com a Lei complementar nº 101 de 04/05/2000
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00058/2024
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06/02/2024 |
Encaminha Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de dezembro/2023
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ANU 2/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00057/2024
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24/01/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 584/23, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que altera a denominação da Travessa Lirio Asteca, localizada à Rua Euclides Pacheco, 738 Tatuapé, para Travessa Antonio das Neve.
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PL 584/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00056/2024
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24/01/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 595/23, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, fica denominada como Praça João Oliboni a praça inominada, que fica na altura do Número 30 da Rua Catarina Vieira, Vila Dalila, no Distrito da Penha- Prefeitura Regional da Penha.
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PL 595/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00055/2024
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24/01/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 559/23, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Maria Suely Teixeira a praça inominada, localizada à esquina das Ruas Janes Novak com Rua Henrique Abadie - Jardim das Oliveiras, CEP - 08111-755.
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PL 559/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00054/2024
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24/01/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, cerca do Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Vereador Bombeiro Major Palumbo, que autoriza a restituição do valor excedente pago na tarifa de água aos moradores vítimas de enchente.
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PL 24/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00053/2024
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24/01/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, acerca do Projeto de Lei nº 645/19, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira e outros, que dispõe, no âmbito do Município de São Paulo, sobre a obrigatoriedade da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ressarcir de forma pecuniária a Prefeitura pelos danos causados nos asfaltos e/ou calçadas.
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PL 645/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00052/2024
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24/01/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 392/2023, de autoria do Vereador Hélio Rodrigues, que denomina Dramaturgo José Celso Martines Corrêa o logradouro inominado que específica, localizado na Subprefeitura da Sé.
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PL 392/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00051/2024
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24/01/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação, acerca do Projeto de Lei nº 194/18, de autoria do Vereador Jair Tatto, que institui o “Boletim Escolar Eletrônico” nas escolas da Rede pública Municipal da Cidade de São Paulo.
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PL 194/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00050/2024
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24/01/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação, acerca do Projeto de Lei nº 370/22, de autoria do Vereador Antonio Donato, que denomina CEI Estefânia de Almeida Cardial.
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PL 370/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00049/2024
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24/01/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº
298/2023, de autoria da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, que denomina como Passarela Floripes da Silva Abreu, local inominado que liga a Rua Joaquim Marra com a estação do metrô Vila Matilde, na altura no n° 418, no Distrito da Vila Matilde - Subprefeitura Penha.
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PL 298/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00048/2024
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24/01/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e pela Controladoria Geral do Município, acerca do Projeto de Lei nº 268/2021, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que altera o art. 6º da Lei nº 16.871, de 15 de fevereiro de 2018, para prever canal de denúncias sobre irregularidades no descarte de resíduos.
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PL 268/2021
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