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Manifestação sobre Propositura |
00317/2024
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24/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 224/2024, acerca do Projeto de Lei nº 140/24, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Praça Virgilio Pavani, o logradouro público inominado, localizado na altura do nº 70 da Rua Antônio Cubas - Vila dos Remédios, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e de Habitação.
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PL 140/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00316/2024
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24/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 772/2023, de autoria do Vereador Nunes Peixeiro, que denomina Travessa (Passagem) Yvone Burattini Leite, no Bairro Alto da Lapa, São Paulo - CEP 05059- 050, Subprefeitura da Lapa, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 772/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00315/2024
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24/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 172/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Praça Nereu Mello, o logradouro público inominado, localizado na esquina entre as Ruas Almirante de Inhaúma e Peribebuí, Vila Leopoldina 3 Subprefeitura da Lapa, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 172/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00314/2024
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24/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 096/2024, acerca do Projeto de Lei nº 774/23, de autoria do Vereador Manoel Del Rio, que denomina UBS Jardiam Elian/Rodrigo Martins Reis o serviço de saúde situado na Rua João Barreiros, 22 - Parque Do Carmo, São Paulo - SP, 08265-130, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 774/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00313/2024
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24/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 010/2024, acerca do Projeto de Lei nº 734/23, de autoria da Vereadora Jussara Basso, que denomina a Unidade Básica de Saúde Jardim Helian como Unidade Básica de Saúde Rodrigo Reis Martins, localizada na Rua João Barreiros, 22, Jardim Helian, Parque do Carmo, Subprefeitura de Itaquera, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 734/2023
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Resposta a Requerimento |
00312/2024
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24/05/2024 |
Em atenção ao Pronunciamento do Vereador Celso Giannazi, proferido na 105ª Sessão Extraordinária, do dia 13 de abril de 2022, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), no que se refere à questões envolvendo a inclusão de alunos com necessidades especiais e a falta de profissional capacitado.
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Manifestação sobre Propositura |
00311/2024
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23/05/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 422/2023, que inclui no art. 3º da Lei nº 14.471, de 2007, a Cidade de Wenzhou, província de Zhejiang, na China, e dá outras providências, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.123, de 23 de maio de 2024.
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PL 422/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00310/2024
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23/05/2024 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 21/05/2024, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 879393/2018 - Operação 1062006-49, firmado com ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE, assinado em 03/12/2018, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “reforma de unidade de atenção especializada em saúde”.
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00309/2024
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23/05/2024 |
Notifica a liberação de recursos financeiros em 22/05/2024, destinados ao Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505.972-67/2018, assinado em 26/12/2018, no âmbito do Programa: Saneamento para Todos – Modalidade: Manejo de Águas Pluviais.
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00308/2024
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22/05/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na 2ª Sessão Extraordinária Não Presencial em 24/04/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 16/05/2024, pág(s). 354-355, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise Função Assistência Social 2022.
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ANU 4/2024 ANU 7/2024
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Resposta a Requerimento |
00307/2024
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22/05/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e pela Subprefeitura de São Mateus (SUB-SM), a respeito do estabelecimento “Gui Moto Peças” estar bloqueando toda a calçada da Av. Somos Todos Iguais, nº 511 - Jardim da Conquista.
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RDS 993/2022
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Informações sobre Indicações |
00306/2024
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22/05/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Vila Prudente (SUB-VP) sobre as denúncias de veículos abandonados nas vias públicas da região, conforme especificado nesse mesmo documento.
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IND 109/2024
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Resposta a Requerimento |
00305/2024
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22/05/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito da desapropriação de dezessete áreas privadas para criação de unidades de conservação ambiental na Cidade de São Paulo.
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RDS 214/2024
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Resposta a Requerimento |
00304/2024
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22/05/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da solicitação de informações a respeito de trotes realizados nas UniCEU.
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RDS 191/2024
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Informações sobre Indicações |
00303/2024
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21/05/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da Sugestão de compra e disponibilização nas escolas públicas municipais do livro " O Avesso da Pele", de Jeferson Tenório.
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IND 58/2024
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Informações sobre Indicações |
00302/2024
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21/05/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da sugestão de
adoção das providências necessárias para o cumprimento à Lei Federal nº 12.764/2012, que em seu art. 3º, parágrafo único, garante às pessoas com Transtorno do Espectro Autista o direito de ter consigo um acompanhamento especializado de apoio, preferencialmente na rede regular de ensino.
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IND 111/2023
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Resposta a Requerimento |
00301/2024
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21/05/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito das creches administradas pelo ICEDEH- Instituto Educacional e
de Defesa dos Direitos Humanos - Cora Coralina.
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ANU 6/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00300/2024
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20/05/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 48 em 25/10/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 403-424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise Serviços de adequações geométricas nas avenidas Bernardino de Campos e Paulista.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00299/2024
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20/05/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 48 em 25/10/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 403-424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria Limpeza varrição - indivisíveis/contas 2009.
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ANU 4/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00298/2024
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20/05/2024 |
Encaminha cópia das informações prestada pela Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade, acerca do Projeto de Lei nº 551/19, que dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente de creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio no âmbito do Município de são Paulo.
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PL 551/2019
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