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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00331/2024 27/05/2024 Comunica reserva de número de lei para promulgação do PL nº 479/2021 PL 479/2021
Resposta a Requerimento 00330/2024 27/05/2024 Em atenção ao Requerimento EDUC nº 04/2024, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), acerca da solicitação de informações acerca do gerenciamento do programa de Transporte Escolar Gratuito, considerando "[...] que houveram duas mortes de crianças atendidas pela Rede Municipal de Educação, esquecidas no transporte Escolar, uma delas no programa de transporte escolar gratuito". ANU 6/2024
Informações sobre Indicações 00329/2024 27/05/2024 Em atenção à Indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da sugestão para que os contratos firmados com a SME, com atuação direta em unidades escolares, tenham como prazo final de vigência o término do ano letivo. IND 80/2024
Informações sobre Indicações 00328/2024 27/05/2024 Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da avaliação quanto à "[...] viabilidade de transmitir as sessões da Câmara Municipal ao vivo em todas as TVs instaladas em espaços públicos essenciais, como postos de saúde, hospitais, escolas e terminais rodoviários em nosso município". IND 137/2023
Informações sobre Indicações 00327/2024 27/05/2024 Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de implementação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) virtual no município. IND 46/2024
Informações sobre Indicações 00326/2024 27/05/2024 Em atenção à Indicação do Vereador Isac Felix, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da proposta de "[...] atribuir à Companhia de Engenharia de Tráfego - CET a competência para atuar, juntamente com a Secretaria Municipal das Subprefeituras, na fiscalização e mapeamento dos buracos, solapamentos e demais necessidades de zeladoria nas ruas, estradas e avenidas da cidade de São Paulo". IND 13/2023
Resposta a Requerimento 00325/2024 27/05/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1362/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito de pacotes de argila escolar de 1kg, fornecidos pelo Contrato nº 616/SME/2022 - Kit Pedagógico 2023 (Kit 1 - Modalidade Educação Infantil/Classes Hospitalares). RDS 1362/2023
Resposta a Requerimento 00324/2024 27/05/2024 Em atenção ao requerimento RDS 90/24, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da "Manifestação Pública - Ato pela Nossa Liberdade" em favor do ex-presidente. RDS 90/2024
Resposta a Requerimento 00323/2024 27/05/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 92/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito da área situada na Av. Manuel Alves Soares, nº 695, no Parque Colonial, São Paulo. RDS 92/2024
Resposta a Requerimento 00322/2024 27/05/2024 Em atenção ao Pronunciamento do Vereador Celso Giannazi, proferido na 210ª Sessão Extraordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 02 de abril de 2024, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) e pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito dos assuntos nele abordados, especialmente, sobre o desconto de 14% dos aposentados e pensionistas, a proposta de correção salarial no valor de 2,16%, "[...] para valorizar o conjunto de servidores públicos no município de São Paulo", bem como da notícia do corte de salários e de proventos de aposentadorias e pensões, mesmo após providências de recadastramento.
Manifestação sobre Propositura 00321/2024 24/05/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 125/2024, acerca do Projeto de Lei nº 079/24, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Praça Desembargador Renato Takiguthi o espaço público delimitado pelas Avenidas Jornalista Roberto Marinho e Dr. Lino de Moraes Leme, localizado no Setor 89, Quadra 63, Lote 1, na Subprefeitura de Santo Amaro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Gestão. PL 79/2024
Manifestação sobre Propositura 00320/2024 24/05/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 131/2024, acerca do Projeto de Lei nº 119/24, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça das Artes - Poeta Paulo Bomûm o logradouro público existente no Distrito da República, na Subprefeitura da Sé, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 119/2024
Manifestação sobre Propositura 00319/2024 24/05/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 133/2024, acerca do Projeto de Lei nº 189/24, de autoria da Vereadora Luna Zarattini, que denomina como Anderson Gomes de Carvalho - Sapo a praça inominada situada entre a Rua Alexandre Silva, Brasilândia, CEP: 02859-010 e a Rua Joaquim Gonçalves Rocha, 252292, Jardim Brasília (Zona Norte), São Paulo/SP, CEP: 02859-030, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 189/2024
Manifestação sobre Propositura 00318/2024 24/05/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 132/2024, acerca do Projeto de Lei nº 179/24, de autoria da Vereadora Luana Alves, que acrescenta a denominação atual Praça Antônio Prado, Centro de São Paulo, para Praça Antônio Prado - Largo do Rosário dos Pretos, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 179/2024
Manifestação sobre Propositura 00317/2024 24/05/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 224/2024, acerca do Projeto de Lei nº 140/24, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Praça Virgilio Pavani, o logradouro público inominado, localizado na altura do nº 70 da Rua Antônio Cubas - Vila dos Remédios, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e de Habitação. PL 140/2024
Manifestação sobre Propositura 00316/2024 24/05/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 772/2023, de autoria do Vereador Nunes Peixeiro, que denomina Travessa (Passagem) Yvone Burattini Leite, no Bairro Alto da Lapa, São Paulo - CEP 05059- 050, Subprefeitura da Lapa, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e de Urbanismo e Licenciamento. PL 772/2023
Manifestação sobre Propositura 00315/2024 24/05/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 172/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Praça Nereu Mello, o logradouro público inominado, localizado na esquina entre as Ruas Almirante de Inhaúma e Peribebuí, Vila Leopoldina 3 Subprefeitura da Lapa, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 172/2024
Manifestação sobre Propositura 00314/2024 24/05/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 096/2024, acerca do Projeto de Lei nº 774/23, de autoria do Vereador Manoel Del Rio, que denomina UBS Jardiam Elian/Rodrigo Martins Reis o serviço de saúde situado na Rua João Barreiros, 22 - Parque Do Carmo, São Paulo - SP, 08265-130, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 774/2023
Manifestação sobre Propositura 00313/2024 24/05/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 010/2024, acerca do Projeto de Lei nº 734/23, de autoria da Vereadora Jussara Basso, que denomina a Unidade Básica de Saúde Jardim Helian como Unidade Básica de Saúde Rodrigo Reis Martins, localizada na Rua João Barreiros, 22, Jardim Helian, Parque do Carmo, Subprefeitura de Itaquera, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 734/2023
Resposta a Requerimento 00312/2024 24/05/2024 Em atenção ao Pronunciamento do Vereador Celso Giannazi, proferido na 105ª Sessão Extraordinária, do dia 13 de abril de 2022, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), no que se refere à questões envolvendo a inclusão de alunos com necessidades especiais e a falta de profissional capacitado.

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