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Assunto para ciência da CMSP |
00087/2024
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08/02/2024 |
Convida para o 65º Aniversário da Emancipação Político-administrativa de Itapevi.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00086/2024
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07/02/2024 |
Encaminha acórdão prolatado no processo TC 002942/2023, referente a Representação em face do Edital de Chamamento Público 1/2023/SMC/CPROG, cujo objeto é a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento com a Secretaria Municipal de Cultura, visando à difusão cultural e tecnológica através da realização da 1ª Edição da Virada Cultural do Metaverso - 2023
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ANU 4/2024
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Assunto para ciência da CMSP |
00085/2024
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07/02/2024 |
Encaminha cópia da Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
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Resposta a Requerimento |
00084/2024
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07/02/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da no6cia de implantação de loja da rede Leroy Merlin em parte da área de ZOE do aeroporto de Congonhas, diante do impacto que poderá causar ao meio ambiente e ao trânsito local.
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RDS 1514/2023
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Resposta a Requerimento |
00083/2024
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07/02/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito do contido na Portaria Conjunta SMT.SETRAM/SF nº 02, de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a inclusão de veículos elétricos no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo.
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RDS 1537/2023
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Resposta a Requerimento |
00082/2024
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07/02/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo (SP Regula), a respeito da ampliação da iluminação pública ao longo da Av. do Rio Bonito, tendo em vista que, de acordo com relato de munícipe, a iluminação existente é precária e estaria dando margem à “[...] ocorrência de crimes, como o furto, roubo, uso e tráfico de drogas”.
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RDS 1264/2022
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Informações sobre Indicações |
00081/2024
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07/02/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Butantã (SUB-BT), a respeito da solicitação de remoção de árvore na Rua Frei Vital de Frescarolo, nº 170-174 - Jardim João XXIII.
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IND 149/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00080/2024
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07/02/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 338/2023, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, que redenomina trechos da Avenida Rua Doutor Araújo de Castro.
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PL 338/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00079/2024
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07/02/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 488/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, que "Altera a denominação da Avenida Jangadeiro [cadlog 9913-9], que passa a denominarse Avenida do Jangadeiro - Benjamin Ribeiro da Silva, o logradouro público situado no bairro Cidade Dutra, âmbito da Subprefeitura de Capela do Socorro - Zona Sul.
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PL 488/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00078/2024
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07/02/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 567/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que "Denomina Praça Maria Soares da Silva a praça inominada à Rua Diogo Peneda X Rua Profa Maria Vera Lombardi Siqueira X Rua Manoel Antonio Gonçalves Bastos - Jardim São Paulo, Subprefeitura de Guaianazes.
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PL 567/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00077/2024
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07/02/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 500/23, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que denomina Praça Professor Benjamin Ribeiro da Silva, a Praça inominada localizada no entroncamento entre a Rua Ocidental com Rua Persépolis Cidade Dutra.
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PL 500/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00076/2024
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07/02/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 489/23, de autoria do Vereador Hélio Rodrigues, que denomina Rua Professora Maria Aparecida da Costa Souza, o logradouro que específica.
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PL 489/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00075/2024
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07/02/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 508/23, de autoria do Vereador Milton Leite, que “Denomina Praça Lucimar de Lima o espaço livre que especifica, localizado no Bairro Jardim das Pedras, Prefeitura Regional do Jaçanã/Tremembé, e dá outras providências.
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PL 508/2023
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00074/2024
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07/02/2024 |
Comunica que foi prolatado acórdão referente ao acompanhamento de execução contratual de operacionalização da gestão, apoio à gestão e execução das atividades e serviços de saúde no âmbito da Microrregião Cidade Ademar.
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ANU 4/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00073/2024
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07/02/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 590/23, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que denomina de Viela Erasmo Carlos Braga, o espaço público inominado situado entre as Ruas Professor Teodoro Braga, entre os números 227 e 243 Vila Iara CEP 02966-020 e Rua Dr. Aguiar Whitaker, entre os números 157 e 220 Vila Iara CEP 02966-010 - SP.
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PL 590/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00072/2024
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07/02/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 479/23, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que altera a denominação da Praça Kant para “Praça Kant Santo Expedito”, a praça localizada no início da Rua Garapeba no bairro da Vila Mariana.
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PL 479/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00071/2024
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07/02/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 599/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Praça Leonilda Miguel Lacalle a praça inominada à Rua Pedro de Seabra X Rua Professor Theotônio Pavão, Subprefeitura de Guaianazes.
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PL 599/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00070/2024
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07/02/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 580/23, de autoria do Vereador Jair Tatto, que altera a denominação do Telecentro Jardim Coimbra para Telecentro Jardim Coimbra Marli Aparecida de Godoy Lima, localizado na Rua Reinaldo Pereira, altura do número 01, Parque Santo Amaro, São Paulo, SP.
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PL 580/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00069/2024
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07/02/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 556/23, de autoria do Vereador Bombeiro Major Palumbo - que denomina Viela Wilma Costa de Almeida, o logradouro que especifica, localizado na Rua Barão de Santo Ângelo Nº 54 – CEP 02842-000, Setor 107 Quadra 090 Lote 00010, Jardim do Tiro - São Paulo.
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PL 556/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00068/2024
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07/02/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 545/23, de autoria do Vereador Fábio Riva - que denomina a rua compreendida entre R. Albano Rodrigues Dos Santos - Jaguaré, São Paulo - SP, 02675-031 e a Rua Andries Both, 806 - Jaguaré, São Paulo - SP, 05320-010 como Rua Joaquim Paulino da Silva.
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PL 545/2023
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