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Informações sobre Indicações |
00147/2024
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21/03/2024 |
Em atenção à Indicação nº 3/2024, de autoria do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) a respeito da solicitação de providências com vistas à iluminação pública na Rua Conde de Fontalva - Jardim Santa Fé - Parelheiros.
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IND 3/2024
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Resposta a Requerimento |
00146/2024
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21/03/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 80/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Itaquera (SUB-IQ) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) a respeito das enchentes que ocorreram no primeiro bimestre do ano de 2023, na região de Itaquera, as quais, segundo moradores da Rua Tomazzo Ferrara, tiveram como principal causa, a obra de canalização do Córrego Verde.
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RDS 80/2023
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Informações sobre Indicações |
00145/2024
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21/03/2024 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Pinheiros (SUB-PI), a respeito da solicitação de instalação de bebedouro público na Praça Benedito Calixto.
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IND 14/2024
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Solicitação de Providências |
00144/2024
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20/03/2024 |
Apresenta a pauta de reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras estaduais da saúde municipalizados na Prefeitura do Município de São Paulo, referentes à Campanha Salarial de 2024.
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ANU 4/2024
ANU 7/2024
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Solicitação de Providências |
00143/2024
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20/03/2024 |
Solicita, em caráter de urgência, a designação de audiência pública para discussão dos termos do Projeto de Lei nº 155/24, que dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais.
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ANU 1/2024
ANU 2/2024
ANU 4/2024
ANU 6/2024
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Solicitação de Providências |
00142/2024
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20/03/2024 |
Solicita a possibilidade de promover Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 155/2024, que dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais.
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ANU 1/2024
ANU 2/2024
ANU 4/2024
ANU 6/2024
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Informações sobre Indicações |
00141/2024
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19/03/2024 |
Encaminha resposta a indicação de autoria do Vereador Sidney Cruz, referente a iluminação pública
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IND 24/2024
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Informações sobre Indicações |
00140/2024
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14/03/2024 |
Encaminha resposta à Indicação nº 37/2023, a respeito de remoção de objetos, limpeza de calçadas e podas de árvores na Rua José Solana.
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IND 37/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00139/2024
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13/03/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 180/2023, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.094, de 13 de março de 2024.
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PL 180/2023
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Resposta a Requerimento |
00138/2024
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07/03/2024 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 19/2023, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), a respeito da implementação do Sistema Municipal de Cultura, diante das disposições da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), além de outras indagações relacionadas aos desdobramentos desse tema, consubstanciadas nos itens I a IV do referido Requerimento.
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ANU 6/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00137/2024
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05/03/2024 |
Encaminha acórdão prolatado no TC 3087/2005, referente à Análise da Execução dos serviços indivisíveis e complementares de limpeza de vias e logradouros públicos, pertencentes ao Agrupamento V
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00136/2024
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05/03/2024 |
Encaminha informações sobre contrato de repasse e declaração de existência de Plano de Sustentabilidade, referente à obra de implantação e modernização de infraestrutura esportiva do Centro Esportivo o Mini Balneário Comandante Gastão Moutinho (Centro Esportivo Mandaqui)
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ANU 4/2024
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Resposta a Requerimento |
00135/2024
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04/03/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1536/2023, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito veículos elétricos no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo.
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RDS 1536/2023
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Informações sobre Indicações |
00134/2024
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04/03/2024 |
Encaminha informações a respeito da solicitação de concessão de Tarifa Zero durante o carnaval do Município de São Paulo, entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2024, nas quais SMT apresenta a estimativa de impacto econômico-financeiro para atendimento do pleito e SMTUR esclarece que não houve previsão orçamentária para custeio desta despesa na LOA 2024, não havendo disponibilidade orçamentária para esta finalidade.
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IND 28/2024
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Resposta a Requerimento |
00133/2024
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04/03/2024 |
Em atenção ao Requerimento SAUDE nº 41/2023, de autoria dos Vereadores Hélio Rodrigues e Manoel Del Rio, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF) e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a
respeito do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Ele6vas do Estado de São Paulo, no que tange aos valores recebidos e empenhados, bem como procedimentos a serem realizados sob gestão municipal.
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ANU 7/2023
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Informações sobre Indicações |
00132/2024
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04/03/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMADS), pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de providências quanto ao desabastecimento de
energia elétrica, há mais de quatro dias, na rua Olímpio Rodrigues de Araújo, nº 538, no Jardim Macedônia, diante da notícia de que se trata de “[...] endereço com inúmeros idosos que fazem tratamento de saúde com necessidade de aparelhos elétricos” (sic).
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IND 125/2023
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Informações sobre Indicações |
00131/2024
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04/03/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito da solicitação de providências, com vistas à suspensão de podas ou supressão de mais de 60 (sessenta) árvores existentes na frente e nas proximidades do Estádio do Morumbi (Estádio Cícero Pompeu de Toledo) para a construção de piscinão, bem como à suspensão da referida obra para melhor avaliação do seu custo (alto) e dos transtornos que “[...] vai causar aos cofres públicos, aos moradores e ao trânsito local [...]”.
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IND 133/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00130/2024
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01/03/2024 |
Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 953798/2023 - Operação 1091867—42 que tem por finalidade “recuperação de centros esportivos no municipio de São Paulo"
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00129/2024
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01/03/2024 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/02/2024, no valor de R$ 12.379,72 (doze mil, trezentos e setenta nove reais e setenta e dois centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0352731-75/2011, firmado com Município de São Paulo, assinado em 31/10/2011, no âmbito do Programa PPI – Intervenções em Favelas – UAS – Provisão Habitacional, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto Urbanização Jardim Sao Francisco 2ª fase”.
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00128/2024
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01/03/2024 |
Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 953647/2023 - Operação 1092314-21 que tem por finalidade “reforma de unidade de atenção especializada em saúde”.
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ANU 2/2024
ANU 4/2024
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