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Informações sobre Indicações |
00457/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Guaianases (SUB-G), a respeito da execução do serviço de recapeamento na Rua João da Silva Aguiar, esquina com a Rua Luis Cesar de Menezes.
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IND 146/2024
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Informações sobre Indicações |
00456/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Cidade Ademar (SUB-AD) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), vinculada à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de limpeza urbana na Avenida Pedro de Avos, nº 860, no Jardim Miriam.
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IND 144/2024
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Informações sobre Indicações |
00455/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de criação de uma cartilha digital, que disponha sobre orientações referentes às políticas públicas municipais relacionadas ao bem-estar animal.
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IND 128/2024
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Resposta a Requerimento |
00454/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito dos Centros de Educação Infantil - CEIs.
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ANU 2/2024
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Informações sobre Indicações |
00453/2024
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10/07/2024 |
Resposta a indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico,
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IND 123/2024
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Resposta a Requerimento |
00452/2024
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04/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), e pela Subprefeitura Aricanduva/formosa/Carrão (SUB-AF), a respeito de relatos sobre a emissão de ruídos muito altos durante a noite e madrugada, produzidos por dois estabelecimentos comerciais localizados na Rua Serra de Botucatu: Quintal do Espeto, nº 1933, e Adega 12, nº 1898.
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RDS 1282/2022
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Resposta a Requerimento |
00451/2024
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04/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Subprefeitura da Lapa (SUB-LA), a respeito de obra de canalização do Rio Vermelho, bem como, vias esburacadas e manutenção dos aparelhos de exercícios instalados em praça na região da Chácara São João.
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RDS 776/2022
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Informações sobre Indicações |
00450/2024
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04/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia (FUNDATEC), a respeito da possibilidade de u7lização das dependências do Centro de
Formação Cultural da Cidade Tiradentes, para instalação do Campus do Instituto Federal.
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IND 101/2023
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Informações sobre Indicações |
00449/2024
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04/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação a fim de
assegurar à pessoa acompanhada de animais de assistência emocional, o direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os locais públicos, privados de uso coletivo, em qualquer meio de transporte público e em estabelecimentos comerciais do Município.
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IND 131/2024
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Informações sobre Indicações |
00448/2024
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04/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assitência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de acolhimento de famílias que estão em
situação vulnerável, localizados na Rua Francisco Bruno, 170 - Vila Mariza Mazzei.
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IND 6/2024
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Informações sobre Indicações |
00447/2024
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04/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da viabilidade de remoção e, naturalmente, o acolhimento
de famílias que estão na invasão e desordem urbana na Rua Gabriel Menault X Rua Baltazar Barroso, próxima a Rua Luís Gomes Tourinho.
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IND 99/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00446/2024
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03/07/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 580/2023, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 18.153, de 03 de julho de 2024.
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PL 580/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00445/2024
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02/07/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 240/2023, que denomina Praça Ronildo Amaro da Silva a área verde nº 21, localizada no Setor 230, Quadra 97, no Distrito de Itaquera, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.149, de 02 de julho de 2024.
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PL 240/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00444/2024
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02/07/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 635/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Rita Lee, a ser comemorado anualmente em 22 de maio, foi reservado o número 18.151, de 02 de julho de 2024.
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PL 635/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00443/2024
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02/07/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 380/2023, que autoriza a criação da Praça Edson de Mello Bas6anon, a ser implementada em espaço livre implantado sobre o sistema viário, delimitado pela Rua Monte Pascal e pelas duas pistas da Rua Belmonte, localizado no Setor 98, entre as Quadras 42 e 40, no Distrito de Vila Leopoldina, na Subprefeitura da Lapa, foi reservado o número 18.150, de 02 de julho de 2024.
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PL 380/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00442/2024
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02/07/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 715/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Mulheres do Forró, foi reservado o número 18.152, de 02 de julho de 2024.
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PL 715/2023
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Veto Total |
00441/2024
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02/07/2024 |
Encaminha Veto Total ao PL 204/2019
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PL 204/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00440/2024
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01/07/2024 |
Informa a realização de Reunião Técnica no dia 02 de julho de 2024, às 10h, de forma presencial, em complemento a Mesa Técnica anteriormente realizada, buscando informações técnicas a respeito dos contratos de Concessão do Transporte Coletivo de Passageiros frente as demandas dos trabalhadores do setor
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ANU 5/2024
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Assunto para ciência da CMSP |
00439/2024
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01/07/2024 |
Solicita a discussão em plenário da revogação das disposições da Lei Orgânica Municipal, referente a contribuição previdenciária estipulada em 14%.
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Assunto de interesse das Comissões |
00438/2024
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28/06/2024 |
Encaminha Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de maio/2024, com valores definitivos
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ANU 2/2024
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