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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Informações sobre Indicações 00457/2024 12/07/2024 Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Guaianases (SUB-G), a respeito da execução do serviço de recapeamento na Rua João da Silva Aguiar, esquina com a Rua Luis Cesar de Menezes. IND 146/2024
Informações sobre Indicações 00456/2024 12/07/2024 Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Cidade Ademar (SUB-AD) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), vinculada à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de limpeza urbana na Avenida Pedro de Avos, nº 860, no Jardim Miriam. IND 144/2024
Informações sobre Indicações 00455/2024 12/07/2024 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de criação de uma cartilha digital, que disponha sobre orientações referentes às políticas públicas municipais relacionadas ao bem-estar animal. IND 128/2024
Resposta a Requerimento 00454/2024 12/07/2024 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito dos Centros de Educação Infantil - CEIs. ANU 2/2024
Informações sobre Indicações 00453/2024 10/07/2024 Resposta a indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, IND 123/2024
Resposta a Requerimento 00452/2024 04/07/2024 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), e pela Subprefeitura Aricanduva/formosa/Carrão (SUB-AF), a respeito de relatos sobre a emissão de ruídos muito altos durante a noite e madrugada, produzidos por dois estabelecimentos comerciais localizados na Rua Serra de Botucatu: Quintal do Espeto, nº 1933, e Adega 12, nº 1898. RDS 1282/2022
Resposta a Requerimento 00451/2024 04/07/2024 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Subprefeitura da Lapa (SUB-LA), a respeito de obra de canalização do Rio Vermelho, bem como, vias esburacadas e manutenção dos aparelhos de exercícios instalados em praça na região da Chácara São João. RDS 776/2022
Informações sobre Indicações 00450/2024 04/07/2024 Encaminha informações prestadas pela Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia (FUNDATEC), a respeito da possibilidade de u7lização das dependências do Centro de Formação Cultural da Cidade Tiradentes, para instalação do Campus do Instituto Federal. IND 101/2023
Informações sobre Indicações 00449/2024 04/07/2024 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação a fim de assegurar à pessoa acompanhada de animais de assistência emocional, o direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os locais públicos, privados de uso coletivo, em qualquer meio de transporte público e em estabelecimentos comerciais do Município. IND 131/2024
Informações sobre Indicações 00448/2024 04/07/2024 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assitência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de acolhimento de famílias que estão em situação vulnerável, localizados na Rua Francisco Bruno, 170 - Vila Mariza Mazzei. IND 6/2024
Informações sobre Indicações 00447/2024 04/07/2024 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da viabilidade de remoção e, naturalmente, o acolhimento de famílias que estão na invasão e desordem urbana na Rua Gabriel Menault X Rua Baltazar Barroso, próxima a Rua Luís Gomes Tourinho. IND 99/2024
Manifestação sobre Propositura 00446/2024 03/07/2024 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 580/2023, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 18.153, de 03 de julho de 2024. PL 580/2023
Manifestação sobre Propositura 00445/2024 02/07/2024 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 240/2023, que denomina Praça Ronildo Amaro da Silva a área verde nº 21, localizada no Setor 230, Quadra 97, no Distrito de Itaquera, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.149, de 02 de julho de 2024. PL 240/2023
Manifestação sobre Propositura 00444/2024 02/07/2024 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 635/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Rita Lee, a ser comemorado anualmente em 22 de maio, foi reservado o número 18.151, de 02 de julho de 2024. PL 635/2023
Manifestação sobre Propositura 00443/2024 02/07/2024 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 380/2023, que autoriza a criação da Praça Edson de Mello Bas6anon, a ser implementada em espaço livre implantado sobre o sistema viário, delimitado pela Rua Monte Pascal e pelas duas pistas da Rua Belmonte, localizado no Setor 98, entre as Quadras 42 e 40, no Distrito de Vila Leopoldina, na Subprefeitura da Lapa, foi reservado o número 18.150, de 02 de julho de 2024. PL 380/2023
Manifestação sobre Propositura 00442/2024 02/07/2024 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 715/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Mulheres do Forró, foi reservado o número 18.152, de 02 de julho de 2024. PL 715/2023
Veto Total 00441/2024 02/07/2024 Encaminha Veto Total ao PL 204/2019 PL 204/2019
Assunto de interesse das Comissões 00440/2024 01/07/2024 Informa a realização de Reunião Técnica no dia 02 de julho de 2024, às 10h, de forma presencial, em complemento a Mesa Técnica anteriormente realizada, buscando informações técnicas a respeito dos contratos de Concessão do Transporte Coletivo de Passageiros frente as demandas dos trabalhadores do setor ANU 5/2024
Assunto para ciência da CMSP 00439/2024 01/07/2024 Solicita a discussão em plenário da revogação das disposições da Lei Orgânica Municipal, referente a contribuição previdenciária estipulada em 14%.
Assunto de interesse das Comissões 00438/2024 28/06/2024 Encaminha Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de maio/2024, com valores definitivos ANU 2/2024

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