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Assunto de interesse das Comissões |
00207/2024
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17/04/2024 |
Encaminha Balanço Patrimonial e Relatório de Atividades do Exercício 2023
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ANU 4/2024
ANU 7/2024
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Assunto para ciência da CMSP |
00206/2024
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17/04/2024 |
Encaminha cópia do Projeto de Decreto Parlamentar 15/2024, que susta os efeitos do Decreto 68415, de 4/4/2024, que dispõe sobre a presença de atendente pessoal nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.
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Manifestação sobre Propositura |
00205/2024
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15/04/2024 |
Informa que, nos termos do disposto no §7º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, caberá a Câmara Municipal de São Paulo a promulgação dos dispositivos cujos vetos restaram rejeitados ao Projeto de Lei n° 586/23, convertido na Lei n° 18.081, de 19 de janeiro de 2024. - Encaminha ainda versão do mapa sem os vetos rejeitados
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PL 586/2023
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Resposta a Requerimento |
00204/2024
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15/04/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 272/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (DZU) e pela Assessoria Técnica de Obras e Serviços (ATOS), ambos vinculados a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da
Operação Tapa-Buraco na Avenida Dr. Alberto Penteado - Jardim Silvia, diante de relatos de que estaria
em péssimas condições para o tráfego de veículos, com diversos buracos e desgastes, em razão da baixa
qualidade do asfalto.
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RDS 272/2023
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Resposta a Requerimento |
00203/2024
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15/04/2024 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº nº 690/2023 e 691/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), inclusive, pelo Departamento de Zeladoria Urbana (DZU), a ela vinculado, a respeito de relatos de munícipes sobre a Rua Miranda Jordão, altura do nº 57, que apresenta condições precárias de tráfego devido aos buracos, onde moradores sinalizam ou tentam fechá-los com pedras e tábuas.
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RDS 690/2023
RDS 691/2023
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Resposta a Requerimento |
00202/2024
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15/04/2024 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 485/2023 e RDS nº 488/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (DZU), vinculado a
Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito do recapeamento na Rua Ushikichi Kamiya - Jardim Fontalis, que apresenta condições precárias de tráfego com diversos buracos e desgastes ao longo da via.
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RDS 485/2023
RDS 488/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00201/2024
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12/04/2024 |
Comunica que foi prolatada Decisão de Primeira Câmara por meio da qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – Serviços de assessoramento técnico na atividade de análise e acompanhamento de obras e serviços de engenharia, bem como analisar, acompanhar e fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos auferidos na emissão dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPASCS), vinculados à Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
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ANU 3/2024
ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00200/2024
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12/04/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – Serviços de transporte coletivo público de passageiros, na área nº 04, a fim de atender às necessidades, atuais e futuras, de deslocamento da população.
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ANU 4/2024
ANU 5/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00199/2024
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12/04/2024 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02/04/2024, no valor de R$ 7.859,00 (sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 905340/2020 - Operação 1073115-83, firmado com FUNDACAO PRO SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO, assinado em 29/12/2020, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “reforma de unidade de hematologia e hemoterapia”.
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00198/2024
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12/04/2024 |
Notifica créditos financeiros referentes ao PPI de Intervenções em Favelas, do Ministério das Cidades.
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00197/2024
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12/04/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão referente à representação em face do Aditamento ao Contrato cujo objeto é a prestação de serviços de conservação, manutenção preventiva e corretiva predial sem fornecimento de materiais para os hospitais municipais Prof. Dr. Alípio Correa Neto, Prof. Waldomiro de Paula, Tide Setúbal e sede administrativa da Autarquia Hospitalar Municipal. - Inclusão do Hospital Central Sorocabana.
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ANU 4/2024
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Assunto para ciência da CMSP |
00196/2024
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12/04/2024 |
Encaminha a Moção de Aplauso ao Vereador Rinaldi Digilio por custear com recursos próprios o título de cidadã Paulistana à Excelentíssima senhora Michelle Bolsonaro.
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Assunto para ciência da CMSP |
00195/2024
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12/04/2024 |
Por solicitação do Vereador Ítalo Moreira (União), convida para a Audiência Pública que terá como tema: DIÁLOGOS SOBREMOBILIDADE URBANA: O FUTURO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS SOB A NOVA PROPOSTA DE LEI. O evento será realizado em 15 de abril próximo, às 10h, no Plenário desta Casa.
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Assunto para ciência da CMSP |
00194/2024
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12/04/2024 |
Informa que está prevista a realização de Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas da São Paulo Transporte S/A em 30 de abril de 2024.
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ANU 2/2024
ANU 4/2024
ANU 5/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00193/2024
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11/04/2024 |
Encaminha o “Relatório de Acompanhamento de Fiscalizações relacionadas às Metas Prioritárias constantes do Anexo III da LDO 2024”, encartadas em peças 12 e 13 do ETCM0036242024, em anexo.
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ANU 2/2024
ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00192/2024
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11/04/2024 |
Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de fevereiro/2024, com valores definitivos, conforme especificados: Balancete Financeiro; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Boletim da Receita; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Resumo da Execução da Receita Orçamentária; Resumo da Execução da Despesa Orçamentária; Demonstrativo da Dívida Fundada; Demonstração da Despesa Orçamentária por Função; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada.
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00191/2024
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11/04/2024 |
Noticia que o Balanço Geral da Prefeitura do Município de São Paulo, referente ao exercício de 2023, contendo o Relatório Técnico Contábil e de Gestão Fiscal, elaborados em conformidade com as disposições da Legislação vigente e visando melhoria no desempenho da Gestão Pública Municipal, bem como o cumprimento das metas estabelecidas na Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício, encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico que especifica [link completo: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/contaspublicas/index.php?p=34761]
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ANU 2/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00190/2024
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11/04/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 171/2023, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Feira para Importadores Machinex Brazil, denominado “Dia da China Homelife Machinex Brazil - Feira para Importadores”, a ser realizado anualmente no Município de São Paulo, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.105, de 11 de abril de 2024.
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PL 171/2023
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Veto Total |
00189/2024
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11/04/2024 |
Veto Total ao PL 601/2019.
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PL 601/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00188/2024
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11/04/2024 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, encaminha os demonstrativos relacionados referentes ao mês de fevereiro de 2024:- Anexo II - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; - Anexo III - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; - Anexo IV - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; - Anexo V - Lei 10.872/90 - Demonstração da despesa Orçamentária por Função; - Demonstrativo da Dívida Flutuante; - Balancete Orçamentário; - Balancete Patrimonial; e - Balancete Financeiro.
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ANU 2/2024
ANU 4/2024
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