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Resposta a Requerimento |
00227/2024
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24/04/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 166/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminha informações prestadas pela São Paulo Obras (SP-OBRAS), vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito da obra de requalificação urbana da Avenida Santo Amaro.
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RDS 166/2024
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Resposta a Requerimento |
00226/2024
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24/04/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 183/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) a respeito do procedimento de regularização fundiária do Jardim Graúna
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RDS 183/2024
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Resposta a Requerimento |
00225/2024
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24/04/2024 |
Em atenção ao Requerimento FIN 001/2024, que reitera o Requerimento FIN nº 32/2023, de autoria do Vereador Isac Felix, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito da solicitação de informações a respeito do contrato firmado entre a Prefeitura de São Paulo e a empresa URBIA Parques, no ano de 2019, referente à concessão da prestação de serviços de gestão, operação e manutenção e execução de obras e serviços de engenharia de parques da capital paulistana.
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ANU 2/2024
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Resposta a Requerimento |
00224/2024
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24/04/2024 |
Encaminha resposta a requerimento de iniciativa da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, a respeito das enchentes ocasionadas pelas fortes chuvas na cidade
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RDS 190/2024
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Resposta a Requerimento |
00223/2024
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24/04/2024 |
Resposta ao RDS 230/2024, que manifestou congratulações à Seleção Brasileira de Futsal Down em comemoração ao título de campeão do Mundial de Futsal Down 2024.
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RDS 230/2024
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Informações sobre Indicações |
00222/2024
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23/04/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), pela Secretaria do Governo Municipal (SGM), especificamente, pelo Departamento de Gestão do Autódromo de Interlagos (SGM/DAUTO), bem como pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), a respeito da solicitação de providências para que "[...] seja denominada PASSARELA WILSON FITTIPALDI JÚNIOR a obra-de-arte em concreto armado, localizada sobre a pista do Autódromo de Interlagos 'José Carlos Pace', de ligação entre os boxes (23) e a arquibancada de assentos cobertos" (sic), em "[...] justa homenagem ao ex-piloto de Fórmula 1 3 WILSON FITTIPALDI, falecido aos 80 anos, em 23 de fevereiro corrente [...]".
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IND 42/2024
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Resposta a Requerimento |
00221/2024
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23/04/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) Subprefeitura Penha (SUB-PE) a respeito de relatos sobre o crescente aumento do número de pessoas em situação de rua na Av. Dr. Bernardino Brito Fonseca de Carvalho, na Vila Talarico, razão pela qual "[...] muitas barracas, colchões e objetos pessoais desses moradores ficam largados nas alçadas, algumas vezes atrapalhando a passagem e a livre circulação das pessoas na cidade, além do aumento de restos de alimento, mau cheiro, poluição visual do local".
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RDS 79/2023
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Resposta a Requerimento |
00220/2024
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19/04/2024 |
Em atenção ao Requerimento CCJ nº 32/2023, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e pela Secretaria Especial de Comunicação (SECOM), a respeito da liberação de catracas (catraca livre), nos dias 05 e 12 de novembro de 2023, datas de realização do ENEM.
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ANU 1/2023
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Resposta a Requerimento |
00219/2024
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19/04/2024 |
Encaminha resposta a requerimento do Vereador Toninho Vespoli, que solicita informações acerca da aplicação do piso salarial dos professores das unidades da rede conveniada do município
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RDS 1538/2023
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Resposta a Requerimento |
00218/2024
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19/04/2024 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 34/2023, de autoria da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito de concursos e contratações no âmbito da referida Pasta.
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ANU 6/2023
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Informações sobre Indicações |
00217/2024
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19/04/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha (SUB-CV), a respeito de medidas voltadas à “[...] remoção de veículos instalados a mais de dois meses na Rua Águas Virtuosas, 200 e 250 - Parque Peruche [...]” (sic), diante dos noticiados transtornos à fluidez do trânsito.
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IND 7/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00216/2024
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19/04/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação, acerca do Projeto de Lei nº 78/2019, de autoria do Vereador Jair Tatto, que Institui avaliações semestrais das condições estruturais dos prédios da educação infantil da rede municipal de ensino.
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PL 78/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00215/2024
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19/04/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação, acerca do Projeto de Lei nº 337/2015, de autoria do Vereador Reis, que Dispõe sobre a adoção do Cartão Leve Leite São Paulo para reduzir os custos do Programa Leve Leite, e dá outras providências.
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PL 337/2015
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Informações sobre Indicações |
00214/2024
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19/04/2024 |
Encaminha resposta a indicação do Vereador Rubinho Nunes a respeito da solicitação de remoção de veículo instalado na Rua Herman Telles Ribeiro, nº 193, casa 7, Vila Invernada
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IND 9/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00213/2024
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19/04/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 062/18, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação
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PL 62/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00212/2024
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19/04/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, acerca do Projeto de Lei nº 255/21, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
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PL 255/2021
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Resposta a Requerimento |
00211/2024
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19/04/2024 |
Em atenção ao Ofício SGP-23 nº 662/2023 - Requerimento RDS nº 1075/2023, encaminha informações a respeito do Decreto nº 62.555, de 12 de julho de 2023, que regulamenta o Capítulo VII da Lei nº 17.722/2021, a qual estabelece os critérios e condições para o gozo de férias pelos servidores municipais, previsão de aspectos como pagamento, indenização e tempo de serviço.
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RDS 1075/2023
RDS 1154/2023
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Informações sobre Indicações |
00210/2024
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18/04/2024 |
Envia as informações prestadas pela Gerência de Iluminação Pública daquela Agência sobre manutenção de Iluminação Pública nas Ruas Heléboro e Rua Gaspar Dias de Ataide.
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IND 90/2024
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Informações sobre Indicações |
00209/2024
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18/04/2024 |
Envia as informações prestadas pela Gerência de Iluminação Pública daquela Agência referente à ampliação de iluminação pública na Rua Doutor Edson Matias de Oliveira.
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IND 97/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00208/2024
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18/04/2024 |
Encaminha decisão em Ação Civil Pública referente a Segurança em Edificações
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ANU 1/2024
ANU 2/2024
ANU 3/2024
ANU 4/2024
ANU 5/2024
ANU 6/2024
ANU 7/2024
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