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Manifestação sobre Propositura |
00471/2024
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16/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 117/2024, acerca do Projeto de Lei nº 705/23, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que denomina EMEF Professora Mariangela Esteves Barbosa de Oliveira a Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Sylvio Heck situada no Jardim Itapura, Distrito de Pedreira, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 705/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00470/2024
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16/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 290/2024, acerca do Projeto de Lei nº 160/2024, de autoria da Vereadora Luna Zarattini, que denomina de Centro Esportivo Tietê - Doutor Sócrates Brasileiro o atual Centro Esportivo Tietê, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
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PL 160/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00469/2024
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16/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 279/2024, acerca do Projeto de Lei nº 275/2024, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina como Praça Nilza Pereira Baraglio, a praça inominada, localizada na altura do número 754 da Avenida Osvaldo Valle Cordeiro, no Distrito de Itaquera, na Subprefeitura de Itaquera, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 275/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00468/2024
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16/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 275/2024, acerca do Projeto de Lei nº 289/2024, de autoria do Vereador Jair Tatto, que denomina Praça Quatro Marias, a praça localizada entre as Ruas Barão Domingos de Tabatinga, número 07 e Aristides de Basile, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 289/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00467/2024
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16/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 288/2024, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que “Denomina Rua Tupy, o logradouro inominado localizado na altura do nº 36 da Rua Anacreonte, CEP 04855-420 - Jardim Moraes Prado - Capela do Socorro, e dá outras providências", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 288/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00466/2024
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16/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 277/2024, de autoria da Vereadora Rute Costa, que "Denomina como 'Passarela Benedito da Silva', o logradouro público inominado situado na Avenida Aguiar da Beira, altura do número 290, CEP 03384-050, situada no bairro de Parque Santo Eduardo, no Município de São Paulo", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 277/2024
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Resposta a Requerimento |
00465/2024
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15/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), a respeito do Programa Operação Trabalho (POT) no âmbito da Subprefeitura Itaquera, objeto atualmente disciplinado pela Lei nº 18.064, de 28 de dezembro de 2023, que, também, dá outras providências.
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ANU 1/2024
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Resposta a Requerimento |
00464/2024
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12/07/2024 |
Em atenção ao RDS nº 1539/2023, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito de previsão constante de convenção coletiva de trabalho, especificamente, da que estabelece que “[...] o empregado que tenha jornada superior a seis horas e não possa ser atendido pelo sistema de refeição do empregador, no próprio local de trabalho ou em restaurantes conveniados, terão direito a vale refeição no valor de R$ 32,64 (trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos)”
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RDS 1539/2023
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Resposta a Requerimento |
00463/2024
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12/07/2024 |
Em atenção ao RDS nº 1149/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Ipiranga (SUB-IP), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de lojas que usam equipamentos de som para anunciar seus produtos e serviços, em especial, as lojas Empório Alex e Ponto da Lingerie, em desacordo com a legislação municipal, o que estaria causando perturbação ao sossego público, conforme relatos de moradores do bairro Ipiranga
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RDS 1149/2021
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Informações sobre Indicações |
00462/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito da sugestão de realização de estudos de viabilidade, visando a flexibilização dos critérios de autorização de restrição à circulação em vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local, para “[...] permitir que essas áreas residenciais possam ser fechadas com catracas e cancelas no período noturno nos termos da Lei Municipal nº 16.439/2016, garantindo maior segurança aos moradores” (sic).
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IND 20/2023
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Resposta a Requerimento |
00461/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e pela Subprefeitura Ipiranga (SUB-IP), a respeito da falta de manutenção de calçamento (passeio público), bem como de placas e de sinalização de faixas de pedestres, na rua Arcipreste Andrade, dos números 131 ao 191, no bairro Alto do Ipiranga.
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RDS 771/2022
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Resposta a Requerimento |
00460/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão (SUB-AF), a respeito da atual situação em que se encontra o recapeamento da Travessa Roberto de Salas, localizada na Vila Olinda.
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RDS 61/2024
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Resposta a Requerimento |
00459/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (DZU), vinculado à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA), a respeito de denúncia sobre a existência de buracos na Av. Ernesto Igel, nº307, que teriam sido causados pelo tráfego de caminhões de uma “loja de materiais de construção”, que ficam estacionados nas vias públicas.
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RDS 775/2022
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Informações sobre Indicações |
00458/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), pela Secretaria Municipal de
Habitação (SEHAB) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito do pedido de alteração de endereço da UBS Almirante Delamare, localizada na Rua Almirante Mariath, nº 62, Heliópolis.
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IND 61/2023
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Informações sobre Indicações |
00457/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Guaianases (SUB-G), a respeito da execução do serviço de recapeamento na Rua João da Silva Aguiar, esquina com a Rua Luis Cesar de Menezes.
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IND 146/2024
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Informações sobre Indicações |
00456/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Cidade Ademar (SUB-AD) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), vinculada à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de limpeza urbana na Avenida Pedro de Avos, nº 860, no Jardim Miriam.
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IND 144/2024
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Informações sobre Indicações |
00455/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de criação de uma cartilha digital, que disponha sobre orientações referentes às políticas públicas municipais relacionadas ao bem-estar animal.
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IND 128/2024
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Resposta a Requerimento |
00454/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito dos Centros de Educação Infantil - CEIs.
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ANU 2/2024
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Informações sobre Indicações |
00453/2024
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10/07/2024 |
Resposta a indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico,
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IND 123/2024
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Resposta a Requerimento |
00452/2024
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04/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), e pela Subprefeitura Aricanduva/formosa/Carrão (SUB-AF), a respeito de relatos sobre a emissão de ruídos muito altos durante a noite e madrugada, produzidos por dois estabelecimentos comerciais localizados na Rua Serra de Botucatu: Quintal do Espeto, nº 1933, e Adega 12, nº 1898.
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RDS 1282/2022
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