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Informações sobre Indicações |
00267/2024
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10/05/2024 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Guaianases (SUB-G), a respeito da solicitação de providências quanto à limpeza de bocas de lobo existentes na Avenida José Higino Neves, no Jardim São Paulo.
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IND 95/2024
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Informações sobre Indicações |
00266/2024
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10/05/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da sugestão para que seja dada prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de São Paulo.
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IND 105/2024
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Informações sobre Indicações |
00265/2024
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10/05/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da sugestão de estudo de viabilidade para instalação de Base Comunitária da Guarda Civil Metropolitana na Alameda Dino Bueno - Campos Elíseos.
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IND 103/2024
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Informações sobre Indicações |
00264/2024
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10/05/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Santo Amaro (SUBSA), a respeito da solicitação de “[...] a retirada de árvores caídas devido a temporal chuvoso e de grande ventania na praça localizada Rua Vieira de Morais, 1900 – Campo Belo” (sic), bem como acerca das medidas preventivas de manejo arbóreo.
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Informações sobre Indicações |
00263/2024
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10/05/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Santana/Tucuruvi (SUB-ST), a respeito da solicitação de remoção/poda de exemplar arbóreo que se encontra na Rua das Vertentes, nº 312, na Vila Nivi, diante da notícia de que a árvore está em contato com a rede elétrica e que tem danificado o muro de sustentação que liga a propriedade à calçada, causando risco aos moradores e pedestres, principalmente, nos dias de chuva.
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IND 104/2023
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Resposta a Requerimento |
00262/2024
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10/05/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 126/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) a respeito dos procedimentos de regularização fundiária da região da Subprefeitura Capela do Socorro.
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RDS 126/2024
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Resposta a Requerimento |
00261/2024
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10/05/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1489/2023, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a respeito de notícias sobre o perecimento de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde da Capital em decorrência da demora em restabelecer o fornecimento de energia elétrica.
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RDS 1489/2023
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Informações sobre Indicações |
00260/2024
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10/05/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Cidade Ademiar (SUB-AD), a respeito da solicitação de poda de árvore em contato com a ûação elétrica na Rua Leon Carvalho, nº 2 - Jardim Martini.
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IND 91/2024
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Informações sobre Indicações |
00259/2024
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10/05/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da sugestão de aditamento dos contratos de prestação de serviço por
tempo determinado dos professores e professoras de educação infantil firmados em 15/02/2021 por mais 12 (doze) meses.
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IND 100/2023
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Resposta a Requerimento |
00258/2024
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10/05/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 78/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Itaquera (SUB-IQ) e pelas áreas técnicas da Secretaria
Municipal das Subprefeituras (SMSUB), quais sejam, pelo Departamento de Zeladoria Urbana (DZU) e pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária (CONSEMAVI), acerca dos serviços de tapa-buraco e recapeamento, em especial, na Rua Urarema, altura do nº 19, bem como sobre a existência de <[...] buraco na calçada quase no mesmo local que foi aberto pela Companhia de Gás de São Paulo (COMGAS) [...]= (sic), sem a devida pavimentação após a conclusão dos serviços.
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RDS 78/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00257/2024
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10/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, conforme Ofício SGP-12 nº 086/2024, acerca do Projeto de Lei nº 474/22, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que estabelece o tempo de operação de veículo utilizado na exploração de atividades de transporte individual remunerada, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Mobilidade e Trânsito e da Fazenda.
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PL 474/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00256/2024
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10/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 632/2019, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que acrescénta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º da Lei nº 15.715, de 17 de abril de 2013, que trata da gratificação a ser paga aos guardas civis integrantes da Guarda Civil Metropolitana na Câmara Municipal de São Paulo, informo que o requerimento elaborado pela referida Comissão está dirigido à Presidência dessa Douta Casa.
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PL 632/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00255/2024
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10/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 523/14, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que concede isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS para serviços que especiûca, na cidade de São Paulo e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 523/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00254/2024
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10/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 47/2024, acerca do Projeto de Lei nº 126/14, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que concede Isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS para os serviços que especifica, na Cidade de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 126/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00253/2024
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10/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 051/2024, acerca do Projeto de Lei nº PL 854/21, de autoria dos Vereadores Marcelo Messias e Camilo Cristófaro, que dispõe sobre a concessão de isenção parcial, de 50% (cinquenta por cento) no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para os imóveis localizados no trecho da rua onde estão implantadas ciclovias, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda e de Mobilidade e Trânsito.
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PL 854/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00252/2024
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10/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 043/2024, acerca do Projeto de Lei nº 469/20, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que concede desconto de 90% (noventa por cento) sobre o total da dívida referente a multas aplicadas em razão de calçadas irregulares e terrenos vazios, encaminha cópia das informações prestadas pelas Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 469/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00251/2024
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10/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 756/2020, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que "Dispõe sobre a inserção de mensagem na contracapa do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano 3 IPTU com informações pertinentes as isenções totais ou parciais incidentes sobre o imposto", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 756/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00250/2024
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10/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 028/2024, acerca do Projeto de Lei nº 134/12, de autoria do Vereador Adilson Amadeu, que dispõe sobre a exposição, nos locais que especifica, de bebidas alcoólicas,no Município de SP, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 134/2012
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Manifestação sobre Propositura |
00249/2024
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10/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 105/2024, acerca do Projeto de Lei nº 869/2021, de autoria dos Vereadores Marcelo Messias e Thammy Miranda, que dá nova redação ao art. 9º-A da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, alterado pelo art. 8º da Lei nº 17.719 de 26/11/2021, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 869/2021
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Resposta a Requerimento |
00248/2024
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09/05/2024 |
Em resposta ao oficio SGP12 n° 102/2024, que traz o requerimento de nº 5/2024, de autoria do Vereador Adriano Santos, no âmbito da Comissão Especial para Estudos Relativos ao
Processo de Privatização da Sabesp, – RPP 8/2023, comunica que o novo modelo contratual de concessão e respectivos anexos estão disponibilizados no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo por meio do endereço mencionado.
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ANU 2/2024
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