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Assunto de interesse das Comissões |
00287/2024
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17/05/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 48 em 25/10/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 403-424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção – Obras e serviços de engenharia - Túnel Roberto Marinho.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00286/2024
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17/05/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 48 em 25/10/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 403-424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação em face da concorrência internacional nº 01/SES/2015, cujo objeto é a concessão administrativa para a prestação de serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura da rede de iluminação pública do município de São Paulo.
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ANU 4/2024
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Informações sobre Indicações |
00285/2024
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17/05/2024 |
Envia as informações prestadas pela Gerência de Iluminação Pública da SPRegula, referente à ampliação de iluminação pública na Parque da Paz.
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IND 82/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00284/2024
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17/05/2024 |
Encaminha a documentação referente a Emissão de Alerta - Certidão de referendo do plenário, 3319ª SO, de emissão de
Alerta à SP Regula - PPP da Iluminação Pública, para conhecimento da matéria, ressaltando a necessidade de providências quanto ao alerta proferido.
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ANU 4/2024
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Resposta a Requerimento |
00283/2024
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17/05/2024 |
Resposta às indagações sobre a gestão do Contrato de Concessão para restauro, reforma, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal Paulistano e do Mercado Kinjo Yamato no Município de São Paulo 3 SP, nº
001/CC/ABAST/2021.
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RDS 266/2024
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Informações sobre Indicações |
00282/2024
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17/05/2024 |
Em atenção à Indicação do vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), a respeito da solicitação para que a Prefeitura, "[...] em nome do princípio da equidade não atenda o pedido feito pelos deputados do Partido Liberal" (sic), que versa sobre a aplicação de punição às escolas de samba.
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IND 32/2024
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Resposta a Requerimento |
00281/2024
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17/05/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 210/2024, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), acerca dos serviços realizados no Viaduto Nove de Julho.
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RDS 210/2024
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Assunto para ciência da CMSP |
00280/2024
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16/05/2024 |
Encaminha Moção nº 011-2024, aprovada em 07/05/2024, de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM.
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Manifestação sobre Propositura |
00279/2024
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14/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 118/2024, acerca do Projeto de Lei nº 709/2023, de autoria do Vereador João Jorge, que altera a denominação do Viaduto Diário Popular para Viaduto Sylvia Doria, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 709/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00278/2024
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14/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 611/2023, de autoria da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, que denomina como Rua Benedicto Correia de Abreu, o logradouro inominado localizado na Avenida Waldemar Tietz, na altura do número 958, localizado no Setor 143, entre as quadras 046 e 047, no Distrito da Penha-Subprefeitura Penha, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 611/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00277/2024
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14/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 664/2023, de autoria do Vereador Dr. Nunes Peixeiro que denomina Praça Raimunda Alves da Silva, no Bairro Vila Antonieta, São Paulo 3 SP, CEP 03474-017, Subprefeitura de Aricanduva Formosa/Carrão, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 664/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00276/2024
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14/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 112/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Praça José Rosa Bispo, praça inominada na esquina da Rua José Borges do Canto com Rua Itajuíbe, CEP 08142-000, Itaim Paulista, (Zona Leste), e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 112/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00275/2024
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14/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 124/2024, acerca do Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do Vereador Fabio Riva, que denomina como Praça Zagallo, o espaço público de lazer localizado na Av. Inajar de Souza, altura do nº 4618 - Bairro do Limão, São Paulo - SP, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 54/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00274/2024
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14/05/2024 |
Encaminha resposta em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 628/2023
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PL 628/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00273/2024
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14/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 38/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Saúde
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PL 38/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00272/2024
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14/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 747/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 747/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00271/2024
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14/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 748/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
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PL 748/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00270/2024
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14/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 114/24, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
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PL 114/2024
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Assunto para ciência da CMSP |
00269/2024
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10/05/2024 |
Informa a licença do Prefeito entre os dias 13 a 16 de maio de 2024, para viagem em caráter oficial.
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Informações sobre Indicações |
00268/2024
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10/05/2024 |
Em atenção às Indicações do Vereador Faria de Sá, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Penha (SUBPE), pela Subprefeitura Itaquera (SUB-IQ) e pelo Departamento de Zeladoria Urbana (DZU), vinculado à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeitos dos serviços de zeladoria nos endereços que especifica.
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IND 332/2021
IND 333/2021
IND 334/2021
IND 335/2021
IND 336/2021
IND 338/2021
IND 339/2021
IND 340/2021
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