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Informações sobre Indicações |
00611/2024
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09/08/2024 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Jussara Basso, encaminha cópia das informações prestadas pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental vinculada a Secretaria Municipal de Cultura (SMC/CONPRESP), a respeito da sugestão de convênio com a Cúria Metropolitana de São Paulo.
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IND 154/2024
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Resposta a Requerimento |
00610/2024
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09/08/2024 |
Em atenção ao Requerimento ECON nº 09/2024, de autoria do Vereador Adilson Amadeu, aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, encaminha cópia das informações prestadas pela São Paulo Urbanismo (SP-URB/SPE-ASS-PURB), vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito da solicitação de parecer sobre a permissão do uso de luminosos de teto em veículos para a divulgação de publicidade, sob a luz da Lei nº 14.223/16”, referindo-se, especificamente, à Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU).
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ANU 5/2024
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Informações sobre Indicações |
00609/2024
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09/08/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS a respeito da solicitação de medidas relativas à “[...] remoção e manejo de uma colmeia de abelhas localizada na Zona Norte da Cidade de São Paulo, na área sob jurisdição da Subprefeitura da Casa Verde” (sic), objeto do protocolo nº 32672854 no Portal SP-156.
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IND 138/2024
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Resposta a Requerimento |
00608/2024
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09/08/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 498/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU) e pela Assessoria Técnica de Obras e Serviços (SMSUB/ATOS), ambos vinculados à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de recapeamento na Rua José Fernandes Caldas, altura do nº 20 - Vila Santa Teresa.
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RDS 498/2023
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Informações sobre Indicações |
00607/2024
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09/08/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Marcelo Messias, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da solicitação de ações para aprimorar o apoio e a qualidade de vida dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo.
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IND 173/2024
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Resposta a Requerimento |
00606/2024
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09/08/2024 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 673/2023 e nº 674/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Subprefeitura de Ermelino Matarazzo (SUB-EM), a respeito de relatos de munícipes sobre córrego de 300 metros de extensão à céu aberto, localizado na Via John Wesley - Ermelino Matarazzo, ocasionando sensação de abandono na região, e favorecendo a proliferação de ratos, aranhas, baratas e demais insetos, aumentando a possibilidade de transmissão de doenças.
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RDS 673/2023 RDS 674/2023
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Resposta a Requerimento |
00605/2024
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09/08/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 734/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Santana / Tucuruvi (SUB-ST) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), a respeito da quantidade de fios pendurados em postes, enrolados, suspensos entre vias ou mesmo sob as calçadas, podendo provocar acidentes graves na região do Parque Domingos Luis - Jardim São Paulo.
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RDS 734/2023
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Informações sobre Indicações |
00604/2024
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09/08/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), a respeito da solicitação de instalação de biblioteca na região do Jardim Primavera - Interlagos.
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IND 166/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00603/2024
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09/08/2024 |
Encaminha processo acompanhado do Ofício COMAS-SP nº 114/2024, expedido pelo Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS-SP, e respectivos anexos, que trata de reajuste dos valores da tabela de custeio dos serviços parceirizados, para conhecimento e ulteriores providências, por parte da Comissão pertinente.
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ANU 4/2024 ANU 7/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00602/2024
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08/08/2024 |
Encaminha cópia do Relatório de Investimentos em Publicidade do 1º Semestre de 2024 das Administrações Direta e Indireta.
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Informações sobre Indicações |
00601/2024
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07/08/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela São Paulo Urbanismo (SP-URB), a respeito da solicitação deconstrução de Ponte de Acesso, da Rua Nilton Coelho de Andrade cruzando a Avenida do Berimbau, no Parque Novo Mundo.
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IND 121/2023
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Informações sobre Indicações |
00600/2024
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06/08/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá (SUB-PJ), a respeito da solicitação de instalação de corrimão na escadaria existente na Travessa Carlos Bueno, no Jardim São José, em Pirituba.
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IND 72/2023
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Resposta a Requerimento |
00599/2024
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05/08/2024 |
Resposta ao Requerimento nº 06/2024 de autoria do Vereador Adriano Santos, que solicita informações à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), e à Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) sobre a desestatização da SABESP
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ANU 2/2024
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Resposta a Requerimento |
00598/2024
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05/08/2024 |
Resposta ao Requerimento nº 06/2024 de autoria do Vereador Adriano Santos, aprovado na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento em 10/04/2024, solicitando informações relacionadas diretamente com o processo de desestatização da SABESP.
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ANU 2/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00597/2024
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02/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 325/2024, encaminha informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 325/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00596/2024
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02/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 215/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 215/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00595/2024
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02/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 466/2024, pondera que a solicitação não respeita o disposto na legislação vigente, vez que não trouxe em sua instrução a comprovação de que a pessoa homenageada é falecida, de maneira que solicita o fornecimento de atestado de óbito ou publicação na imprensa escrita
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PL 466/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00594/2024
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02/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 13/2024, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal da Educação
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PL 13/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00593/2024
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02/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 263/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente
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PL 263/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00592/2024
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02/08/2024 |
Em atenção a solicitação de subsídios que reitera o pedido anterior de informações formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 215/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo
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PL 215/2023
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