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Assunto de interesse das Comissões |
00367/2024
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05/06/2024 |
Encaminha documentação referente ao processo TC/016772/2023 - Inspeção de Termo Aditivo-Modificativo (TAM) e seus anexos - Prorrogação do Contrato de Concessão 026/SSO/2004 - Prestação dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos do Município de São Paulo - SP no Agrupamento Sudeste
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00366/2024
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05/06/2024 |
Encaminha documentação referente ao TC/001057/2024 - Inspeção da minuta do Termo Aditivo-Modificativo (TAM) nos termos atualizados a partir da conclusão do reequilíbrio econômico-financeiro com vistas à prorrogação do Contrato de Concessão 027/SSO/2004, cujo objeto é a prestação dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos do Município de São Paulo - Agrupamento Noroeste
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00365/2024
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05/06/2024 |
Encaminha acórdão proferido pelo Tribunal de Contas do Município sobre Análise de Contrato de gestão referente ao Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da supervisão técnica de saúde de Capela do Socorro
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ANU 4/2024
ANU 7/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00364/2024
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05/06/2024 |
Encaminha acórdão proferido pelo Tribunal em Acompanhamento de Execução contratual referente à execução de serviços de adequações geométricas na Av. Amaral Gurgel, São João, Auro M. Andrade e adjacentes
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00363/2024
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05/06/2024 |
Atendendo ao disposto no artigo 1º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a liberação de recursos financeiros em 28/05/2024, no valor de R$ 3.850.000,00 (três milhões e oitocentos e cinquenta mil reais), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato nº 0519.642-52/2018, assinado em 29/10/2018, no âmbito do Programa: PNAFM – Programa Nacional de Apoio à Gestão Administração e Fiscal dos Municípios Brasileiros.
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00362/2024
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05/06/2024 |
Notifica o crédito de recursos financeiros na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 851725/2017 - Operação 1045284-92, firmado com HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, assinado em 19/12/2017, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “reforma de unidade de atenção especializada em saúde”.
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00361/2024
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05/06/2024 |
Em atendimento ao disposto no art. 116, §2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, informa a celebração do Contrato de Repasse nº 956737/2024 - Operação 1092949-93 que tem por finalidade “revitalização do clube da comunidade Guarani do município de São Paulo”.
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00360/2024
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05/06/2024 |
Encaminha o “Relatório de Acompanhamento de Fiscalizações relacionadas às Metas Prioritárias constantes do Anexo III da LDO 2024 – 2º Bimestre 2024”
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ANU 2/2024
ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00359/2024
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05/06/2024 |
Encaminha Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de abril/2024, com valores definitivos
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00358/2024
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05/06/2024 |
Encaminha os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e do Relatório da Gestão Fiscal - RGF, referente ao 2º Bimestre/24 e 1º Quadrimestre/24, com valores definitivos, de acordo com a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 e Portaria STN/MF nº 699 de 07 de julho de 2023.
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ANU 2/2024
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Informações sobre Indicações |
00357/2024
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05/06/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo
(SP-REGULA), a respeito da solicitação de informação e providências a respeito da falta de segurança e aumento de furtos no bairro do Campo Limpo.
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IND 123/2024
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Resposta a Requerimento |
00356/2024
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05/06/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) a respeito da solicitação de esclarecimentos sobre reconvocação de profissionais do último concurso para o Quadro de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia - QEAG.
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RDS 209/2024
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Informações sobre Indicações |
00355/2024
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05/06/2024 |
Encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Itaquera (SUB-IQ) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito de dois abaixo-assinados, um versando sobre a criação de um viário ligando a Rua Agrimensor Sugaya à Rua Cristovão de Salamanca, com o objetivo de desafogar o trânsito, e outro requerendo a construção de um piscinão na bacia dos afluentes do Rio Verde-Jacu Pêssego, ambos na região de Itaquera.
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Manifestação sobre Propositura |
00354/2024
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05/06/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 687/2020, de autoria dos Vereadores Fernando Holiday e Rodrigo Fonseca, que "Altera a Lei nº 10.348, de 4 de setembro de 1987, quanto à forma de obtenção de Alvará de Instalação e Alvará de Funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte, no Município de São Paulo".
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PL 687/2020
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Informações sobre Indicações |
00353/2024
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05/06/2024 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, Abastecimento e Agricultura - SESANA (SMDHC/SESANA/ABAST), a respeito de fornecimento de banheiro químico em feira livre, localizada na Avenida José Seabra - Rio Pequeno.
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IND 96/2024
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Resposta a Requerimento |
00352/2024
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05/06/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1561/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), pelo Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU/GAB) e pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária (SMSUB/GAB-CONSEMAVI), ambos vinculados a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca de recapeamento de ruas na Vila Mariana, que, segundo relatos, estão completamente esburacadas, repletas de remendos e com desníveis em vários pontos, faixas de asfalto precisando de pintura e sinalização, entre outros.
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RDS 1561/2021
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Informações sobre Indicações |
00351/2024
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05/06/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), Agência Reguladora de Serviços
Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR), Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de ações de promoção, apoio e fortalecimento voltadas ao turismo religioso, pontualmente, no que se
refere ao Caminho do(a) Romeiro(a).
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IND 38/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00350/2024
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05/06/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, acerca do Projeto de Lei nº 428/2017, de autoria da Vereadora Rute Costa, que "Autoriza a concessão de gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médica agendada pelo Sistema Único
de Saúde - SUS", encaminha cópia das informações prestadas pela São Paulo Transporte S/A e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
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PL 428/2017
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Resposta a Requerimento |
00349/2024
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05/06/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1535/2023, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito dos Centros de Educação Infantil - CEIs, indiretos e parceiros, que recebem o "Prêmio Mais Integração", regulamentado pelo Decreto nº 61.704/2022.
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RDS 1535/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00348/2024
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05/06/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 710/2020, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que declara Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo, o Centro de Umbanda Pai João da Caridade, situado na Rua Martins Fontes, nº 98 Cidade Nova América São Paulo, SP, pondera que a matéria já foi objeto de análise e pronunciamento pela Secretaria Municipal de Cultura, de maneira que, nesse passo, faz remissão ao teor do "Ofício ao Legislativo" SEI nº 6010.2023/0003735-0, datado
de 03/04/2024 e documentos correlatos.
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PL 710/2020
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