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Resposta a Requerimento |
00387/2024
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13/06/2024 |
Encaminha o OFÍCIO Nº 682/2024/ASPAR/GM, de 12 de junho de 2024, em resposta ao Ofício n° SGP12 nº 50/2024, de 08 de março de 2024, referente ao Requerimento CCJ nº 02/2024, formulado pelo Vereador Eliseu Gabriel PSB/SP, no qual solicita informações ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), sobre vagas reservadas para idosos.
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ANU 1/2024
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Assunto para ciência da CMSP |
00386/2024
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13/06/2024 |
Encaminha cópia da Moção de Apelo nº 6/2024, de autoria da Vereadora Ana Bárbara Regiani Magaldi, aprovada naquela Câmara, dirigida às autoridades do Governo Estadual visando a ser mantida a correta periodicidade na distribuição gratuita dos medicamentos Nivolumabe e Ipilimumabe na rede pública.
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Assunto de interesse das Comissões |
00385/2024
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13/06/2024 |
Encaminha documentação referente à Auditoria Programada de Conformidade (Subsidia RAF) PMSP - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2025.
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ANU 2/2024
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Resposta a Requerimento |
00384/2024
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12/06/2024 |
Em atenção à solicitação da nobre Vereadora Luna Zarattini, bem como ao Requerimento ao EDUC nº 29/2024, de autoria da Vereadora Edir Sales, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha informações sobre tratativas que vêm sendo feitas entre a Reitoria do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO e a COHAB - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo e estão em vias de serem concluídas
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ANU 6/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00383/2024
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12/06/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 224/24, de autoria da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, que altera a denominação da Rua Nair de Teffé, no distrito de Bom Retiro, para Rua São Degun Kim.
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PL 224/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00382/2024
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12/06/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 102/2024, de autoria do Vereador Isac Felix, que altera a denominação da Rua América Central, localizada no bairro de Santo Amaro, para Rua America Central - Irene Giugni Spallicci.
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PL 102/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00381/2024
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12/06/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 245/23, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que dispõe sobre a denominação da Viela Aurora Maria Gonçalves, logradouro público inominado localizado na altura do nº 183 da Rua Afonso Cláudio, Vila Piaui.
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PL 245/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00380/2024
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12/06/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 732/2023, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina como Viela/Travessa Antônio Bruno Preato, a viela/travessa inominada delimitada pela Rua Miguel Mota, altura do número 823, entre as Praças Sílvio Leme e Domingos Barbosa, CEP 03191- 100, situada na Vila Canero, Subprefeitura da Mooca.
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PL 732/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00379/2024
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12/06/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 101/2024, de autoria do Vereador Isac Felix, que altera a denominação da Rua La Paz, localizada no bairro de Santo Amaro, para Rua La Paz – Doutor Mario Spallicci.
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PL 101/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00378/2024
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12/06/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 67/2024, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que “Denomina Parque Valdir Abdallah o espaço público localizado no Distrito do Ipiranga, Subprefeitura do Ipiranga".
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PL 67/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00377/2024
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12/06/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 138/2024, de autoria do Vereador Coronel Salles, que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Rondel, que passa a ser denominada como Rua José Jantália, pondera que a referida solicitação não respeita o disposto na legislação vigente, vez que o processo administrativo não trouxe, em sua instrução, comprovação de que a pessoa homenageada é falecida, de maneira que, nesse passo, permite-se solicitar o fornecimento de atestado de óbito ou publicação na imprensa escrita.
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PL 138/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00376/2024
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12/06/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 268/2024, de autoria da Vereadora Luna Zarattini, que "Denomina como Rua José Batista de Souza a rua inominada (CADLOG 00021N-R) perpendicular à R. João de Sousa Carvalho (CADLOG 511811-R), Jardim
Paulo VI, São Paulo - SP, na altura do nº 4a", pondera que a referida solicitação não respeita o disposto na legislação vigente, vez que o processo administrativo não trouxe, em sua instrução, comprovação de que a pessoa homenageada é falecida, de maneira que, nesse passo, permite-se solicitar o fornecimento de atestado de óbito ou publicação na imprensa escrita.
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PL 268/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00375/2024
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12/06/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 274/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Praça da Sé - Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns a atual Praça da Sé, pondera que o Projeto de Lei nº 2/2017, de igual teor, foi vetado integralmente em 2018 (doc. 104639470), cujas razões perduram, em especial pelo fato do artigo 4º da Lei nº 14.454, de 2007, vedar a alteração de nomes já consagrados e incorporados na cultura da cidade, como é o caso da Praça da Sé, bem como pela existência de lotes tributados e pelo fato de impor à Municipalidade despesas apartadas do interesse público e aos contribuintes os ônus decorrentes da alteração de endereço.
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PL 274/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00374/2024
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12/06/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 124/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Praça Augusto Marques Ribeiro, praça inominada na esquina da Rua Pio XI nº 1.041, esquina com a Rua Caativa nº 516, CEP 05059-040, Alto da Lapa, pondera que a referida solicitação não respeita o disposto na legislação vigente, vez que o processo administra-vo não trouxe, em sua instrução, croqui com a indicação do logradouro em questão, de maneira que, nesse passo, permite-se solicitar o fornecimento do referido croqui com a precisa indicação do logradouro.
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PL 124/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00373/2024
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12/06/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1075/2023, acerca do Projeto de Lei nº PL 615/23, de autoria do Vereador Paulo Frange, que denomina Praça Ta*nho Clodoaldo Maciel, o espaço livre, localizado na Rua Félix Alves Pereira, CODLOG 753823, setor 108, quadra 007, lote 0001, Distrito de Cachoeirinha, na Subprefeitura Casa Verde Limão/Cachoeirinha, entre o Ecoponto Vila Nova Cachoeirinha, n° 113, e o entroncamento da Avenida Inajar de Souza com a Rua Julião Ferreira da Silva, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 615/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00372/2024
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12/06/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 108/2024, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que denomina Parque Linear Itapaiúna - Renata Eugênia, o Parque localizado no Distrito da Vila Andrade, encaminha cópia das
informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de
Cultura.
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PL 108/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00371/2024
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11/06/2024 |
Expediente referente à indicação de convidados que participarão de Mesa Técnica visando a colher informações a respeito do equilíbrio econômico nos contratos de Concessão do Transporte Coletivo de Passageiros frente às demandas dos trabalhadores do setor
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ANU 5/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00370/2024
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11/06/2024 |
Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 959277/2024 - Operação 1093630-40 que tem por finalidade “Revitalização de CDCs - Clubes da Comunidade do município de São Paulo/SP”.
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ANU 2/2024
ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00369/2024
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11/06/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação em face da concorrência nº 9/2015/SIURB, cujo objeto é a contratação de empresas ou consórcio de empresas para a construção de 06 CEU's, em estrutura de concreto pré-moldado, distribuído em 03 lotes, sendo cada um deles composto por 02 unidades ( CEU Campo Limpo Piracuama).
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ANU 4/2024
ANU 6/2024
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Assunto para ciência da CMSP |
00368/2024
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10/06/2024 |
Encaminha Moção de Repúdio ao Projeto de Lei que propõe taxação de produtos importados por plataformas digitais.
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