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Manifestação sobre Propositura |
00407/2024
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18/06/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 143/2017, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que acrescenta artigos na Lei nº 10.154, de 7 de outubro de 1986, para tornar obrigatória a instalação de rastreadores nos veículos de transporte escolar no Município de São Paulo, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 143/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00406/2024
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18/06/2024 |
Esclarece que a referida solicitação não respeita o disposto na legislação vigente, vez que o processo administrativo não trouxe, em sua instrução, comprovação de que a pessoa homenageada é falecida, de maneira que, nesse passo, permito-me solicitar o fornecimento de atestado de óbito ou publicação na imprensa escrita.
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PL 61/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00405/2024
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18/06/2024 |
Esclarece que a referida solicitação não respeita o disposto na legislação vigente, vez que o processo administrativo não trouxe, em sua instrução, comprovação de que a pessoa homenageada é falecida, de maneira que, nesse passo, permito-me solicitar o fornecimento de atestado de óbito ou publicação na imprensa escrita.
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PL 52/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00404/2024
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18/06/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 100/2023, de autoria dos Vereadores Reis, João Ananias e Luna Zarattini, que altera para Parque Municipal do MBoi Mirim - Padre Jaime Crowe a denominação do Parque Municipal do MBoi Mirim, situado no Bairro Jardim Angela, Prefeitura MBoi Mirim.
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PL 100/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00403/2024
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18/06/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 211/2024, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que denomina Praça Helia Maria de Souza o espaço localizado entre as Ruas Estevão Fernandez, Rua Alberto Gentili, Rua Ricardo Dalton e Rua Dionísio Bellante.
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PL 211/2024
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Resposta a Requerimento |
00402/2024
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17/06/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1263/2023, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão (SUB-AF) e pela Secretaria
Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da situação dos constantes alagamentos no cruzamento da Av. Inconfidência Mineira com Av. Nacionalista, Aricanduva, bem como que seja realizada limpeza na área.
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RDS 1263/2023
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Resposta a Requerimento |
00401/2024
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17/06/2024 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 13/2024, de autoria do Vereador Isac Félix, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, em 15/05/2024, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria
Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito de convênios, licitações e/ou concessões de ônibus intermunicipais que operam dentro do município de São Paulo, bem como sobre a utilização desses serviços.
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ANU 2/2024
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Informações sobre Indicações |
00400/2024
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17/06/2024 |
Em atenção às Indicações, de autoria do Vereador Sidney Cruz, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e pela Subprefeitura M'boi Mirim (SUB-MB), a respeito dos serviços de iluminação, recapeamento e revitalização conforme especifica.
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IND 414/2021
IND 415/2021
IND 416/2021
IND 417/2021
IND 418/2021
IND 419/2021
IND 420/2021
IND 421/2021
IND 422/2021
IND 423/2021
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Resposta a Requerimento |
00399/2024
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17/06/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 357/2024, de autoria do Vereador Marcelo Messias, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e pela Secretaria Municipal de
Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito da solicitação de informações quanto à implementação das medidas previstas na Lei nº 17.965/2023 na Área de Intervenção Urbana (AIU) Vila Andrade, especialmente, no que diz respeito ao tema Habitação de Interesse Social (HIS).
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RDS 357/2024
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Informações sobre Indicações |
00398/2024
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17/06/2024 |
Em atenção à Indicação, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-Regula) e pela Subprefeitura Guaianases (SUB-G), a respeito dos serviços de zeladoria abrangendo poda de árvore,
limpeza e manutenção de bueiro, bem como iluminação, na Comunidade Vila 1º de Outubro, nas ruas Heleboro e Alamanda Cheirosa, conforme especifica.
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IND 98/2024
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Resposta a Requerimento |
00397/2024
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17/06/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1334/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha
Viária (SMSUB/CONSEMAVI), vinculado a Secretaria Municipal das subprefeituras (SMSUB), a respeito de recapeamento e asfaltamento da Estrada das Três Cruzes, distrito do Tremembé por conta de inúmeros buracos na via.
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RDS 1334/2022
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Resposta a Requerimento |
00396/2024
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17/06/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 478/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Agência Reguladora
de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ), pela
Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), e
pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de
informações relacionadas à sensação de insegurança nas proximidades do Metrô Anhangabaú.
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RDS 478/2023
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Informações sobre Indicações |
00395/2024
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17/06/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Subprefeitura Santo Amaro (SUB-SA), a respeito da atual situação da área localizada ao lado do Ecoponto da Rua Pedro Bueno.
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IND 134/2024
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Resposta a Requerimento |
00394/2024
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17/06/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 881/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Itaim Paulista (SUB-IT) e pela Coordenadoria de Posturas
Urbanas (COPURB), vinculada à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da notícia de
perturbação do sossego público, causada pela emissão excessiva de ruídos provenientes de restaurantes, bares e demais comércios localizados na Rua Teofilândia, no Itaim Paulista.
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RDS 881/2023
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Resposta a Requerimento |
00393/2024
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17/06/2024 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 895/2023 e RDS nº 896/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura do Campo Limpo (SUB-CL), a respeito de relatos de falta de manutenção em guias, sarjetas e sarjetão na Rua João Dias de Vergara, 10 - Jardim Olinda,
levando a buracos, rachaduras e elevações que podem levar a problemas como grandes buracos e enchentes.
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RDS 895/2023
RDS 896/2023
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Informações sobre Indicações |
00392/2024
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17/06/2024 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), vinculada à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) e pela Subprefeitura Cidade
Tiradentes (SUB-CT), a respeito da solicitação de apuração de denúncias acerca de irregularidades na prestação de serviços de zeladoria urbana, conforme especificado, pontualmente, na Rua Rafael Della Mônica, nº 369, na Rua Cachoeira do Campo Grande, na Rua São Ber0no, nº 113, na Rua Luís Carlos Libay, na Rua Francisco José Alves, nº 298, e na Rua Cereja do Rio Grande.
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IND 35/2024
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Resposta a Requerimento |
00391/2024
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17/06/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1341/2023, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito da solicitação de informações relacionadas à Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 00273658-59.2012.8.26.0000, que
determinou a migração de alguns comissionados e admitidos para o Regime Geral da Previdência Social.
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RDS 1341/2023
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Informações sobre Indicações |
00390/2024
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17/06/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia (SUB-FB), a respeito da solicitação de manutenção e limpeza de córrego localizado no
Jardim Brasília, nas imediações da Rua Estevão Andrade Silva, nº 03, cruzamento com a Rua Monte Alegre do Sul.
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IND 139/2024
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Informações sobre Indicações |
00389/2024
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17/06/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito de sugestões de medidas visando ampliar a implementação da Operação Altas Temperaturas.
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IND 136/2023
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Resposta a Requerimento |
00388/2024
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17/06/2024 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 1333/2023 e RDS nº 91/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) a respeito da solicitação de informações a respeito do Projeto Vila Reencontro, na praça Bom Pastor, espaço interno ao Conjunto Residencial José Bonifácio.
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RDS 1333/2023
RDS 91/2024
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