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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto de interesse das Comissões 00657/2024 15/08/2024 Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, Título III, Capítulo I, Seção VII, art. 48, parágrafo 5º (da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária), encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente ao Primeiro Trimestre de 2024. ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00656/2024 15/08/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção – Determinação - Inspeção com escopo de se verificar a regularidade relativa às ações da SMS em face da prestação de serviços de saúde pelas unidades da operadora Prevent Senior durante a pandemia de COVID-19. ANU 4/2024
ANU 7/2024
Assunto de interesse das Comissões 00655/2024 15/08/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação em face do Edital da Concorrência Internacional 01/SMT/2019 - Concessão onerosa para exploração, por particulares, do Serviço de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do Município de São Paulo. ANU 4/2024
ANU 5/2024
Assunto de interesse das Comissões 00654/2024 15/08/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria – GESTÃO. ANU 4/2024
ANU 6/2024
Assunto de interesse das Comissões 00653/2024 15/08/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação – REPRESENTAÇÃO EM FACE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/SME/DAE/2014, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE SALSICHA CONGELADA PARA A MERENDA ESCOLAR. ANU 4/2024
ANU 6/2024
Assunto de interesse das Comissões 00652/2024 15/08/2024 Encaminha Acórdão Prolatado no TC/006499/2020 [Auditoria de Função de Governo - Função Saúde - exercício 2019] ANU 4/2024
ANU 7/2024
Assunto de interesse das Comissões 00651/2024 15/08/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – Contrato de gestão. ANU 4/2024
ANU 7/2024
Assunto de interesse das Comissões 00650/2024 15/08/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção – Contrato de gestão. ANU 4/2024
ANU 7/2024
Assunto de interesse das Comissões 00649/2024 15/08/2024 Encaminha Acórdão prolatado no TC/002222/2020 [Representação em face de suposta redução do mandato do Diretor de Representação dos Empregados, em flagrante desrespeito às normas legais e em especial à vontade dos funcionários, para declarar ilegal o pagamento a dois Diretores de Representação durante os meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2019, bem como determinar que o Sr. Marcelo Moraes Isiama promova a devolução aos cofres da Companhia de Engenharia de Tráfego dos salários recebidos pelo ilegal exercício de Diretor de Representação de Empregados nos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2019.] ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00648/2024 15/08/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção – TRANSPORTE TERMINAL DE ÔNIBUS - TERMINAL CACHOEIRINHA. ANU 4/2024
ANU 5/2024
Assunto de interesse das Comissões 00647/2024 15/08/2024 Encaminha acórdão prolatado no TC/005859/2016 [Acompanhamento de Execução contratual - Prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros na cidade de São Paulo. Grupo estrutural área 1]. ANU 4/2024
ANU 5/2024
Assunto de interesse das Comissões 00646/2024 15/08/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação – Em face de supostas irregularidades na concessão de alvará de aprovação do empreendimento situado na Rua Almirante Marques Leão s/nº, na Bela Vista, cujo procedimento de licenciamento ocorreria pelo Programa Aprova Rápido. ANU 4/2024
Resposta a Requerimento 00645/2024 15/08/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 469/2024, de autoria da Professor Toninho Vespoli , encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito do Parque Municipal Campo de Marte, criado e denominado pelo Decreto nº 63.374, de 26 de abril de 2024. RDS 469/2024
Manifestação sobre Propositura 00644/2024 15/08/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, acerca do Projeto de Lei nº 157/2023, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que "Altera a Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004, para dispor que os pais de alunos de escolas municipais sejam atendidos pelo Hospital do Servidor Público", encaminha cópia das informações prestadas pelo Hospital do Servidor Público Municipal e pela Secretaria Municipal de Saúde. PL 157/2023
Manifestação sobre Propositura 00643/2024 15/08/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 663/2023, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que autoriza a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, das quadras F165, F166, F167 do setor 185 e demais lotes e quadras do Setor 201 necessárias para a implantação integral do Parque da Mata Esmeralda, Subprefeitura do Butantã, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente, de Urbanismo e Licenciamento, de Gestão e da Procuradoria Geral do Município. PL 663/2023
Manifestação sobre Propositura 00642/2024 15/08/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 392/2024, acerca do Projeto de Lei nº 340/2024, de autoria do Vereador Paulo Frange, que denomina Praça CAQUI - Palmo Bressiani, o espaço livre, localizado na esquina formada pela Avenida Engenheiro Caetano Alvares CODLOG 038130 com a Rua Águas Virtuosas CODLOG 003719, Setor 075, Quadra 023, Lote 0001, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pelas Secretarias Municipais de Infraestrutura e Obras, de Gestão e de Urbanismo e Licenciamento. PL 340/2024
Manifestação sobre Propositura 00641/2024 15/08/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 276/2024, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina Praça Maria Xista Antão a praça inominada localizada na Avenida Aguiar da Beira, altura do número 1152, no bairro de Parque Santo Eduardo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Cultura e Procuradoria Geral do Município. PL 276/2024
Manifestação sobre Propositura 00640/2024 15/08/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Licenciamento e Urbanismo, cerca do Projeto de Lei nº 33/2024, de autoria do Vereador Paulo Frange, que denomina como Praça Antonio Fernandes Santana o espaço livre localizado no setor 075, quadra 288, lote 0001, Distrito de Limão, na Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha, na esquina formada pelas Ruas Diogo de Oliveira e Antônio João. PL 33/2024
Manifestação sobre Propositura 00639/2024 15/08/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 402/2024, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a denominação do Hospital Dia Penha 3 Hatiro Shimomoto. PL 402/2024
Resposta a Requerimento 00638/2024 13/08/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU) e pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária (SMSUB/GABCONSEMAVI) vinculadas a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação deinformações e providências a respeito da Operação Tapa-buraco na Rua das Begônias, na Rua José Augusto de Queiroz e Avenida dos Amarílis, todas no Cidade Jardins, diante de relatos de que estariam em péssimas condições para o tráfego de veículos, com diversos buracos e desgastes, em razão da baixa qualidade do asfalto. RDS 276/2023
RDS 278/2023
RDS 280/2023

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