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Informações sobre Indicações |
00447/2024
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04/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da viabilidade de remoção e, naturalmente, o acolhimento
de famílias que estão na invasão e desordem urbana na Rua Gabriel Menault X Rua Baltazar Barroso, próxima a Rua Luís Gomes Tourinho.
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IND 99/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00446/2024
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03/07/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 580/2023, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 18.153, de 03 de julho de 2024.
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PL 580/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00445/2024
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02/07/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 240/2023, que denomina Praça Ronildo Amaro da Silva a área verde nº 21, localizada no Setor 230, Quadra 97, no Distrito de Itaquera, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.149, de 02 de julho de 2024.
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PL 240/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00444/2024
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02/07/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 635/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Rita Lee, a ser comemorado anualmente em 22 de maio, foi reservado o número 18.151, de 02 de julho de 2024.
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PL 635/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00443/2024
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02/07/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 380/2023, que autoriza a criação da Praça Edson de Mello Bas6anon, a ser implementada em espaço livre implantado sobre o sistema viário, delimitado pela Rua Monte Pascal e pelas duas pistas da Rua Belmonte, localizado no Setor 98, entre as Quadras 42 e 40, no Distrito de Vila Leopoldina, na Subprefeitura da Lapa, foi reservado o número 18.150, de 02 de julho de 2024.
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PL 380/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00442/2024
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02/07/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 715/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Mulheres do Forró, foi reservado o número 18.152, de 02 de julho de 2024.
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PL 715/2023
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Veto Total |
00441/2024
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02/07/2024 |
Encaminha Veto Total ao PL 204/2019
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PL 204/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00440/2024
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01/07/2024 |
Informa a realização de Reunião Técnica no dia 02 de julho de 2024, às 10h, de forma presencial, em complemento a Mesa Técnica anteriormente realizada, buscando informações técnicas a respeito dos contratos de Concessão do Transporte Coletivo de Passageiros frente as demandas dos trabalhadores do setor
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ANU 5/2024
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Assunto para ciência da CMSP |
00439/2024
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01/07/2024 |
Solicita a discussão em plenário da revogação das disposições da Lei Orgânica Municipal, referente a contribuição previdenciária estipulada em 14%.
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Assunto de interesse das Comissões |
00438/2024
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28/06/2024 |
Encaminha Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de maio/2024, com valores definitivos
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00437/2024
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28/06/2024 |
Encaminha Balanço do Hospital do Servidor Público Municipal, referente ao Exercício 2023
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ANU 2/2024
ANU 7/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00436/2024
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27/06/2024 |
Encaminha material de análise sobre o Limite de Gastos do Poder Legislativo do Município de São Paulo
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ANU 2/2024
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Resposta a Requerimento |
00435/2024
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26/06/2024 |
Em resposta ao RDS nº 706/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura São Mateus (SUB-SM), a respeito da existência de "diversos buracos e uma rampa na via que precisam ser pavimentados e colocados um antiderrapante devido a suas más condições", na Rua Manuel Veloso da Costa, nº 412, no Jd. Vila Carrão.
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RDS 706/2021
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Informações sobre Indicações |
00434/2024
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26/06/2024 |
Encaminha resposta da ILUMINA SP à indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico sobre a instalação de pontos de iluminação
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IND 141/2024
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Informações sobre Indicações |
00433/2024
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26/06/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Jorge Wilson Filho, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a respeito da solicitação para que seja instituído o "Selo Amigo do Animal Abandonado"
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IND 127/2024
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Informações sobre Indicações |
00432/2024
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26/06/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Jorge Wilson Filho, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a respeito da solicitação de promoção de programa de castração de animais em situação de rua
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IND 129/2024
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Informações sobre Indicações |
00431/2024
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26/06/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Jorge Wilson Filho, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a respeito da solicitação de determinação para que pessoas que cometeram maus tratos à animais domésticos fiquem proibidas de obter novamente a guarda do animal agredido ou de outros animais
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IND 126/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00430/2024
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24/06/2024 |
Encaminha acórdão proferido no julgamento das Contas da São Paulo Investimentos e Negócios – SPIN, referentes ao exercício 2020
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00429/2024
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24/06/2024 |
Informa a celebração do Termo de Compromisso nº 960214/2024 - Operação 1094060-56 que tem por finalidade “construção do espaço esportivo comunitário, no município de São Paulo/SP (Novo PAC)”.
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ANU 2/2024
ANU 4/2024
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Informações sobre Indicações |
00428/2024
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24/06/2024 |
Em resposta ao OF-SGP23 n. 0419/2024 – E de 10/6/2024, informa que o assunto mencionado não integra o escopo de serviços oferecidos pela Sabesp. A atuação não abrange a instalação de redes coletoras de águas pluviais.
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IND 153/2024
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