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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00731/2024 04/09/2024 Em atenção ao Requerimento ECON nº 006/2020, de autoria do Vereador Adilson Amadeu, aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, encaminha informações ofertadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (DZU) e pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária (CONSEMAVI), ambos vinculados à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da prestação dos serviços de tapa-buraco e de recapeamento asfál0co na cidade de São Paulo durante o período da pandemia da COVID-19. ANU 5/2024
Resposta a Requerimento 00730/2024 04/09/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 354/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Pirituba / Jaraguá (SUB-PJ), e pelo Departamento de Zeladoria Urbana (DZU), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de buracos ao longo da Travessa Alexis Carrel, Bairro Vila Barreto, região de Pirituba, nesta Cidade de São Paulo. RDS 354/2021
Resposta a Requerimento 00729/2024 04/09/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 408/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da MalhaViária (CONSEMAVI), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de problemas na Marginal Pinheiros sentido Interlagos, entre a Ponte do Morumbi e Ponte Laguna, além de outras vias, conforme especifica RDS 408/2022
Resposta a Requerimento 00728/2024 04/09/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 764/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito do barulho no estabelecimento Bar do Mário, localizado na Rua Arroio Arapongas, 169 - Cidade Tiradentes RDS 764/2022
Resposta a Requerimento 00727/2024 04/09/2024 Em atenção aos Requerimentos RDS nº 983/22 e RDS nº 1070/22, ambos de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da incidência de festa que ocorre na Rua Coentral - Grajaú, na qual músicas de baixo calão e extremamente altas são reproduzidas, acarretando aglomerado de jovens embriagados e muitas vezes drogados. RDS 983/2022
RDS 1070/2022
Resposta a Requerimento 00726/2024 04/09/2024 Em atenção ao Requerimento CCJ nº 19/2024, de autoria do Vereador Thammy Miranda, aprovado pela Comissão de Cons0tuição, Justiça e Legislação Participativa, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS a respeito do cumprimento de Programas e Ações voltados às pessoas com diabetes no Município de São Paulo ANU 1/2024
Informações sobre Indicações 00725/2024 04/09/2024 Em atenção à Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha cópia das informações prestadas pelas Subprefeituras do Ipiranga - SUB-IP e da Vila Prudente - SUB-VP, a respeito da solicitação de apuração de denúncias acerca de irregularidades na prestação de serviços públicos na Via Anchieta - Cidade Nova Heliópolis, Rua Paramú - Vila Bela, e Rua Rio do Peixe - Vila Lúcia. IND 145/2024
Informações sobre Indicações 00724/2024 04/09/2024 Em atenção à Indicação nº 297/2021, de autoria do Vereador Jair Tatto, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Subprefeitura Vila Prudente (SUB-VP), a respeito da solicitação de serviços de limpeza de bueiros, córregos e canalizações, bem como a criação de um piscinão, nos bairros do Distrito de Vila Prudente. IND 297/2021
Resposta a Requerimento 00723/2024 04/09/2024 Em atenção ao pronunciamento do Vereador Celso Giannazi, proferido na 296ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de maio de 2024, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), acerca das pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo, o qual destaca que <[...] muitas dessas pessoas são idosas", questioonando a política e ações voltadas aos idosos, conforme especifica, bem como denunciando supostas irregularidades envolvendo a Vila dos Idosos, no bairro do Pari.
Resposta a Requerimento 00722/2024 04/09/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 668/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana - SMSUB/DZU, a respeito da situação do asfalto e pavimentação da Rua Mário Ybarra de Almeida, altura dos números 31 ao 163 - Belém. RDS 668/2021
Resposta a Requerimento 00721/2024 04/09/2024 Em atenção ao Requerimento ECON nº 08/2024, de autoria do Vereador Adilson Amadeu, aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT a respeito da solicitação de fiscalização acentuada e urgente nos veículos de transporte privado individual de passageiros por aplicativo. ANU 5/2024
Manifestação sobre Propositura 00720/2024 04/09/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 335/2024, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a denominação da Praça dos Amigos, em espaço público inominado, na altura do nº 114 Rua Borzeguim, Jardim Alto Alegre, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 335/2024
Manifestação sobre Propositura 00719/2024 04/09/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 472/2024, pondera que a solicitação não respeita o disposto na legislação vigente, vez que o processo administrativo não trouxe, em sua instrução, o croqui e a comprovação de que a pessoa homenageada é falecida, de maneira que, nesse passo, permito-me solicitar o fornecimento de documento assinalando a área objeto da propositura, bem como a certidão de óbito ou publicação na imprensa escrita. PL 472/2024
Manifestação sobre Propositura 00718/2024 04/09/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 425/2024, encaminha informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 425/2024
Manifestação sobre Propositura 00717/2024 04/09/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 459/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal PL 459/2024
Manifestação sobre Propositura 00716/2024 30/08/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 737/2023, acerca do Projeto de Lei nº 100/2022, de autoria do Vereador Isac Felix, que dispõe sobre a sinalização de caçambas e cata-bagulho com fita fluorescente, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula. PL 100/2022
Manifestação sobre Propositura 00715/2024 30/08/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 486/2022, acerca do Projeto de Lei nº 59/2021, de autoria dos Vereadores Jair Tatto e Gilberto Nascimento, que cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, de Assistência e Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos e Cidadania. PL 59/2021
Manifestação sobre Propositura 00714/2024 30/08/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 772/2023, acerca do Projeto de Lei nº 60/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, que declara o imóvel do Liceu Coração de Jesus um bem de utilidade pública e autoriza sua desapropriação para conservação do serviço público de educação, encaminha cópia das informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município e pela Secretaria Municipal de Educação. PL 60/2023
Manifestação sobre Propositura 00713/2024 30/08/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, acerca do Projeto de Lei nº 763/23, de autoria da Vereadora Rute Costa, que "Autoriza o Executivo a instituir o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer no âmbito do Município de São Paulo", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde. PL 763/2023
Manifestação sobre Propositura 00712/2024 30/08/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 637/2023, de autoria da Vereadora Luna Zarattini, que “Denomina como 'Praça Alcindo Gomes' a praça inominada situada entre a Rua Lodeve, próximo ao nº 161, Jd. São Januário, CEP: 05781-220, e a Rua Francisco da Cruz Mellão, 1778, CEP: 05782-351, São Paulo/SP", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. PL 637/2023

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