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Informações sobre Indicações |
00487/2024
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19/07/2024 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Sandra Santana, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da proposta de inclusão de "[...] aulas de Libras na grade escolar do município de São Paulo".
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IND 94/2023
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Informações sobre Indicações |
00486/2024
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19/07/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da sugestão de realização de estudos de área e densidade demográfica, para alocação de base da GCM na Rua Taquari, nº 635 ou na Rua Visconde de Parnaíba x Rua Major Otaviano, com implantação de equipamentos e efetivo condizente, a fim de garantir segurança adequada aos munícipes e demais equipamentos públicos.
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IND 46/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00485/2024
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18/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 527/2021, de autoria do do Vereador Sansão Pereira, que possui a ementa "Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito do município", encaminha cópia das informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
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PL 527/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00484/2024
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18/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 448/2022, de autoria do Vereador Paulo Frange, que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU incidente sobre os terrenos ou imóveis, localizados nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 448/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00483/2024
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18/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 701/2022, de autoria da Vereadora Rute Costa, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e contribuição de melhorias às pessoas acima de 70 (setenta) anos e de baixa renda e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 701/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00482/2024
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18/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, acerca do Projeto de Lei nº 217/2021, de autoria do Vereador Isac Felix, que “Dispõe sobre a disponibilização de sala para Arbitragem e Mediação de Conflitos nos Shoppings Centers e Hipermercados situados no Município de São Paulo", encaminha
cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Justiça/Procon Paulistano.
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PL 217/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00481/2024
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18/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 460/2024, acerca do Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que estabelece que bancas de flores e/ou frutas poderão ser instaladas por particulares em praças públicas, por meio de outorga de TPU - Termo de Permissão de Uso, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais das Subprefeituras, do Verde e do Meio Ambiente e de Urbanismo e Licenciamento e SP-Urbanismo.
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PL 20/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00480/2024
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18/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 271/2024, acerca do Projeto de Lei nº 249/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, que dispõe sobre a concessão de benefícios tributários ao microempreendedor individual MEI, às microempresas - ME e às empresas de pequeno porte, em decorrência das limitações impostas pela pandemia de COVID-19, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 249/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00479/2024
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18/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 267/2024, acerca do Projeto de Lei nº 230/2021, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que dispõe sobre a suspensão temporária da cobrança dos impostos municipais e taxas municipais devidos pelos profissionais da área de saúde bucal, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 230/2021
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Resposta a Requerimento |
00478/2024
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16/07/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 641/2023, de autoria das Vereadoras Silvia da Bancada Feminista e Luana Alves, bem como do Vereador Professor Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Divisão de Operações de Serviços Indivisíveis de Limpeza Urbana (DOSILU), da Secretaria Execu1va de
Limpeza Urbana (SELIMP), vinculada à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), pela Secretaria
Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), pela Agência de Serviços Públicos do Município de São Paulo
(SP Regula) e pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI), a respeito de diversas questões relacionadas à Praça
Pôr do Sol, à luz das suas atribuições.
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RDS 1177/2021
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Resposta a Requerimento |
00477/2024
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16/07/2024 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 30/2022, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito dos Auxiliares de Vida Escolar, barreiras arquitetônicas nas unidades escolares e Professores de Apoio e Acompanhamento à Inclusão.
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RDP 1/2022
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Resposta a Requerimento |
00476/2024
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16/07/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1471/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito de relatos de criminalidade na EMEI Barão do Rio Branco, localizada na Rua Rafard - Grajaú.
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RDS 1471/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00475/2024
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16/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 266/2024, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Marieta Da Hora a praça inominada localizada na altura do número 160 da Rua Doutor Celso Pacheco Bentim, no Distrito de Itaquera, na Subprefeitura de Itaquera, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 266/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00474/2024
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16/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 308/2024, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina como Praça João Baptista de Almeida o logradouro público inominado localizado entre as ruas Laranja da Bahia e Antônio Compitelli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 308/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00473/2024
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16/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 337/2024, de autoria do Vereador Danilo do Posto de Saúde, que denomina Viela Manoel Vitor o espaço público inominado existente na Rua Itamonte, altura do nº. 2030, cep 02220-002 situado no Distrito da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, solicita o fornecimento do croquis com a precisa indicação do logradouro.
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PL 337/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00472/2024
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16/07/2024 |
em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 330/2024, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina como Praça Noemia Ferreira Affonso, o espaço livre público delimitado pelas Ruas Santa Izildinha e Avelino (setor 141 - Quadra-4), distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, solicita o fornecimento do referido croqui com a precisa indicação do logradouro.
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PL 330/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00471/2024
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16/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 117/2024, acerca do Projeto de Lei nº 705/23, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que denomina EMEF Professora Mariangela Esteves Barbosa de Oliveira a Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Sylvio Heck situada no Jardim Itapura, Distrito de Pedreira, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 705/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00470/2024
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16/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 290/2024, acerca do Projeto de Lei nº 160/2024, de autoria da Vereadora Luna Zarattini, que denomina de Centro Esportivo Tietê - Doutor Sócrates Brasileiro o atual Centro Esportivo Tietê, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
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PL 160/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00469/2024
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16/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 279/2024, acerca do Projeto de Lei nº 275/2024, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina como Praça Nilza Pereira Baraglio, a praça inominada, localizada na altura do número 754 da Avenida Osvaldo Valle Cordeiro, no Distrito de Itaquera, na Subprefeitura de Itaquera, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 275/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00468/2024
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16/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 275/2024, acerca do Projeto de Lei nº 289/2024, de autoria do Vereador Jair Tatto, que denomina Praça Quatro Marias, a praça localizada entre as Ruas Barão Domingos de Tabatinga, número 07 e Aristides de Basile, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 289/2024
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