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Assunto de interesse das Comissões |
00547/2024
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26/07/2024 |
Comunica acórdão referente a Serviços de limpeza urbana indivisíveis essenciais e complementares, rotineiros e não rotineiros, nas áreas, vias e logradouros públicos pertencentes ao Grupo IX, compreendendo as Subprefeituras
Vila Maria/Vila Guilherme, Penha e Ermelino Matarazzo.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00546/2024
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26/07/2024 |
Comunica acórdão a respeito de auditoria na SP TRANS em sua atividade de inspeção veicular da frota do transporte coletivo de São Paulo.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00545/2024
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26/07/2024 |
Comunica acórdão referente a Serviços de limpeza urbana indivisíveis essenciais e complementares, rotineiros e não rotineiros, nas áreas, vias e logradouros públicos pertencentes ao Grupo VII, compreendendo as Subprefeituras Pinheiros e Butantã.
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ANU 4/2024
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Resposta a Requerimento |
00544/2024
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26/07/2024 |
Apresenta as considerações acerca da documentação referenciada, pleiteando a intensificação do policiamento na Rua Jacintho Pereira nº 680, Jaraguá, nesta capital, nos termos consignados no expediente de origem.
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RDS 432/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00543/2024
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26/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Túnel Jorge Nacle Hamuche o logradouro público existente no Distrito da Sé, na Subprefeitura da Sé, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 162/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00542/2024
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26/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 262/2024, de autoria dos Vereador Milton Ferreira, que altera a denominação do Parque da Aclimação para Parque da Aclimação - Eder Jofre, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
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PL 262/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00541/2024
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26/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 243/2024, de autoria do Vereador Danilo do Posto de Saúde, que denomina "Travessa Vó Clemência" o logradouro público inominado em nosso município, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 243/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00540/2024
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26/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 898/2023, acerca do Projeto de Lei nº 485/2023, de autoria do Vereador Milton Leite, que dispõe altera a denominação do Centro de Educação Infantil Jardim Umarizal para Centro de Educação Infantil José Oliveira Braz, localizado na Rua Ecaúna, nº 139, Jardim Umarizal, CEP 05754-040, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação.
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PL 485/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00539/2024
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26/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 338/2024, de autoria do Vereador Adilson Amadeu, que denomina Viela Newton Martins Pereira o logradouro que especiûca, localizado no Distrito da Cachoeirinha, na Subprefeitura de Casa Verde Cachoeirinha, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 338/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00538/2024
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26/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 153/2024, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a denominação da Viela Maria Dolores Prazeres, em espaço público inominado, na altura do nº 23 da Rua Oleiros, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 153/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00537/2024
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26/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 351/2024, acerca do Projeto de Lei nº 210/2023, de autoria dos Vereadores Nunes Peixeiro, Janaína Lima, Thammy Miranda, que dispõe sobre a disponibilidade de acesso gratuito à internet nas comunidades no município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
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PL 210/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00536/2024
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26/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 293/2024, acerca do Projeto de Lei nº 149/2024, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que concede desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU a imóveis situados em vilas, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 149/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00535/2024
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26/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 286/2024, acerca do Projeto de Lei nº 249/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que altera o MAPA 2 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, para incluir o imóvel localizado na Rua Fradique Coutinho, 361 (Setor 015, Quadra F008, Lote CD08) como ZEPEC APC (Área de Proteção Cultural), encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e Cultura.
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PL 249/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00534/2024
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26/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 285/2024, acerca do Projeto de Lei nº 250/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que altera o MAPA 2 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, para incluir a região conhecida como o Beco do Batman (lotes de frente para a Rua Medeiros de Albuquerque e Gonçalo Afonso das quadras 174 e 209 no Setor 081) como ZEPEC AUE (Áreas de Urbanização Especial), encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e Cultura.
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PL 250/2024
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Informações sobre Indicações |
00533/2024
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26/07/2024 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA), Subprefeitura de Guaianases (SUB-G) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SMSUB/SELIMP), a respeito da solicitação de instalação e
manutenção de iluminação pública, bem como manutenção dos serviços em vias públicas e déficit de ações de zeladoria.
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IND 90/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00532/2024
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26/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Ecônomica, acerca do Projeto de Lei 672/23 de autoria do Vereador Nunes Peixeiro, que dispõe sobre a concessão de autorização de funcionamento do comércio varejista aos domingos e feriados, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 672/2023
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Resposta a Requerimento |
00531/2024
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26/07/2024 |
Em atenção aos Requerimentos nº 285/2023, 286/2023 e 287/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (DZU) e pelo
Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária (CONSEMAVI), ambos vinculados a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da Operação Tapa-Buraco na Rua Carpina, na Rua Manágua e na Rua Maracaibo, todas no Jardim Everest, diante de relatos de que estariam em péssimas condições para o tráfego de veículos, com diversos buracos e desgastes, em razão da baixa qualidade do asfalto.
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RDS 285/2023
RDS 286/2023
RDS 287/2023
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Informações sobre Indicações |
00530/2024
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26/07/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da manutenção de áreas
institucionais para instalação de equipamentos públicos de interesse da comunidade do bairro de Pirituba, conforme especificado, e que a área institucional "[...] constante do MAPA 2016, fls. 12 do RELATÓRIO DE IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE - RIMA - 2016, relacionada no Plano Urbanístico City São Paulo [...]", seja "determinada como prioritária para instalação dos equipamentos públicos de saúde".
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IND 133/2024
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Informações sobre Indicações |
00529/2024
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25/07/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Professor Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da proposta de concessão de adicional de insalubridade aos professores e professoras dos Centros de Educação Infan3l (CEIs), à luz das disposições da Lei nº 10.827, de 4 de
janeiro de 1990.
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IND 106/2024
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Resposta a Requerimento |
00528/2024
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25/07/2024 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 448/2023 e nº 449/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (DZU) e pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária (CONSEMAVI), ambos da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito das "[...] condições precárias de tráfego devido aoasfalto de baixa qualidade, com diversos buracos e desgastes ao longo da via", quais sejam, Avenida das Acácias, Rua Dr. Alberto da Silveira, Rua das Açucenas, Avenida das Magnólias, Rua das Tuias e Rua Ícaro Sydown, respectivamente, na região do Butantã.
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RDS 448/2023
RDS 449/2023
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