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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00791/2024 03/10/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 328/2024, acerca do Projeto de Lei nº 149/2022, de autoria dos Vereadores Felipe Becari, Arselino Tatto, Sandra Tadeu, Ely Teruel, Xexéu Trípoli, Rodrigo Goulart, Toninho Vespoli, Gilson Barreto, que altera dispositivos da Lei nº 17.703, de 3 de novembro de 2021, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Saúde e da Fazenda. PL 149/2022
Manifestação sobre Propositura 00790/2024 03/10/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 422/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que "Denomina Rua São Judas Paraguai, o logradouro público inominado sem saída situado na confluência com a Rua Quinze de Maio do Paraguai – Subprefeitura Capela do Socorro", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Gestão e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 422/2024
Manifestação sobre Propositura 00789/2024 03/10/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 566/2024, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que “Altera a denominação da Praça Tristão da Cunha para Praça do São Paulino - Tristão da Cunha e dá outras providências”, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 566/2024
Manifestação sobre Propositura 00788/2024 03/10/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 473/2024, de autoria do Vereador João Jorge, que denomina Praça Desembargador Antonio Gomes de Amorim o espaço livre localizado entre as Ruas Icobé, Paulo Marques e Brejo Novo, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 473/2024
Manifestação sobre Propositura 00787/2024 03/10/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 469/2024, acerca do Projeto de Lei nº 469/2024, de autoria do Vereador João Jorge, que denomina Praça Desembargador Celso Luiz Limongi o espaço livre localizado na Rua Astorga, na altura do nº 810, Subprefeitura da Penha, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 469/2024
Manifestação sobre Propositura 00786/2024 03/10/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 500/2024, acerca do Projeto de Lei nº 474/2024, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, que denomina Viela das Folhas, a área pública inominada localizada entre a Avenida Hélio Pellegrino e a Rua Pintassilgo, na Vila Uberabinha, distrito de Moema, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pelas Secretarias Municipais de Infraestrutura e Obras e de Urbanismo e Licenciamento. PL 474/2024
Manifestação sobre Propositura 00785/2024 03/10/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 417/24, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, que altera a denominação da EMEI Borba Gato para EMEI Parque Infantil Professora Lisete Arelaro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Cultura. PL 417/2024
Informações sobre Indicações 00784/2024 03/10/2024 Encaminha manifestação apresentada pela Área Técnica da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, sobre o estudo de viabilidade para via de mão única. IND 185/2024
Informações sobre Indicações 00783/2024 30/09/2024 Em atenção à Indicação nº 194/24, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL a respeito da proibição de instalação de Estações de Radio Base-ERB, Mini ERB e ERB Móvel em zonas exclusivamente residenciais IND 194/2024
Manifestação sobre Propositura 00782/2024 25/09/2024 Manifesta apoio da Arquidiocese de São Paulo ao PL 227/2024, de autoria do Vereador Nunes Peixeiro, que "altera e atualiza a Lei 14.181/2006, que regula o ensino religioso nas escolas públicas municipais de São Paulo, e dá outras providências"
Informações sobre Indicações 00781/2024 24/09/2024 Envia as informações prestadas pela Gerência de Iluminação daquela Agência, a respeito de iluminação pública em logradouros do bairro do Campo Limpo. IND 123/2024
Informações sobre Indicações 00780/2024 24/09/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da sugestão de estudos para a instalação de uma UBS no bairro VILA NAIR. IND 190/2024
Manifestação sobre Propositura 00779/2024 24/09/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda e do Verde e do Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 230/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre a implantação do Projeto Verde Leste, que propõe o aumento da arborização nos distritos situados na Zona Leste da cidade de São Paulo. PL 230/2024
Manifestação sobre Propositura 00778/2024 24/09/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, acerca do Projeto de Lei nº 672/2022, de autoria da Vereadora Rute Costa, que "Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de São Paulo, aos munícipes que prestarem serviços à Jus5ça Eleitoral no período das eleições e dá outras providências" PL 672/2022
Manifestação sobre Propositura 00777/2024 24/09/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 421/24, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Rua Principal do Paraguai, o logradouro público inominado que se inicia na confluência das Ruas Entrada do Paraguai e Rio Po5 e termina na Rua do Campo, Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP. PL 421/2024
Manifestação sobre Propositura 00776/2024 24/09/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e de Habitação, acerca do Projeto de Lei nº 314/2024, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Praça Hélio Ribeiro de Lacerda a área pública inominada que especifica localizada no Distrito Cangaíba, Subprefeitura Penha. PL 314/2024
Manifestação sobre Propositura 00775/2024 24/09/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Gestão, Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei 152/2024, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que "Dispõe sobre a denominação da Praça Macionilio dos Santos - Sergipe, em espaço público inominado, na altura do nº 18 da rua Freguesia das Varges - Vila Itaim, 08190-530, São Paulo. PL 152/2024
Manifestação sobre Propositura 00774/2024 24/09/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 420/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Rua 15 de Maio Paraguai, o logradouro público inominado situado entre as Ruas Principal do Paraguai e termina na confluência com a Rua da Mina - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP. PL 420/2024
Manifestação sobre Propositura 00773/2024 24/09/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 426/2024, de autoria do Vereador Arselino Ta2o, que “Denomina Rua Rio Branco do Paraguai o logradouro público inominado que se inicia na confluência da Rua Projetada do Paraguai e termina na Rua do Campo - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP". PL 426/2024
Resposta a Requerimento 00772/2024 19/09/2024 Em atenção ao Requerimento nº 29/2022, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, aprovado pela Comissão Extraordinária de Relações Internacionais, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da situação da população afegã no Brasil. ANU 13/2024

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