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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02644/2008 07/05/2008 COMUNICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE -OGU
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02643/2008 05/06/2008 COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02642/2008 10/06/2008 COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02641/2008 16/06/2008 ENCAMINHA CÓPIA DOS TERMOS DE CONVÊNIO DO 5º EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DO PROGRAMA SÃO PAULO É UMA ESCOLA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 02640/2008 13/05/2008 ENVIO DE TERMOS DE CONVÊNIO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02639/2008 06/05/2008 ENCAMINHAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL 02638/2008 14/04/2008 MANIFESTAÇÃO SOBRE O PL 138/2008, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.491, DE 27 DE JULHO DE 2007. (REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS DENOMINADO MOTOFRETE)
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02637/2008 13/05/2008 ENCAMINHA CÓPIA DO ACÓRDÃO Nº 1042/2008-TCU-2ª CÂMARA
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02636/2008 06/06/2008 COMUNICA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO Nº 866094/2007.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02635/2008 03/06/2008 ENCAMINHA CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E INSTITUTO NACIONAL DE MODA E DESIGN, COM A INTERVENIÊNCIA DA SÃO PAULO TURISMO S/A, VISAN DO A AMPLIAÇÃO DO EVENTO " SÃO PAULO FASHION WEEK".
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02634/2008 09/05/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA PNAP-PRE-ESCOLA
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02633/2008 09/05/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: PNAE FUNDAMENTAL.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02632/2008 09/05/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: PNAI - PNAE INDÍGN
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02631/2008 09/05/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONFORME A SEGUIR: PMSP PROGRAMA: PNAE CRECHE
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02630/2008 08/05/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 11/2007 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02629/2008 08/05/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 12/2007 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02628/2008 16/06/2008 RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02627/2008 12/05/2008 RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINADOS AOS MUNICÍ- PIOS.
Assunto de interesse das Comissões 02626/2008 18/06/2008
Assunto de interesse das Comissões 02625/2008 18/06/2008

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