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Manifestação sobre Propositura |
00567/2024
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31/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que denomina Praça Mercedes Stoco Gaido o logradouro público inominado, entre as Rua Caruso e Rua Três Pedras, na Subprefeitura da Vila Prudente, pondera que a referida solicitação trouxe, em sua instrução, certidão de óbito cujo nome diverge do constante da propoisitura em análise, de maneira que, nesse passo, devolve o presente para a necessária averiguação.
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PL 2/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00566/2024
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31/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 329/2024, de autoria do Vereador George Hato, que denomina Esplanada Liberdade - Hirofumi Ikesaki, o futuro espaço público localizado entre os Viadutos Guilherme de Almeida, Cidade de Osaka, Mie Ken e Shuhei Uetsuka, no Bairro da Liberdade, pondera que a referida solicitação não respeita o disposto na legislação vigente, vez que o processo administrativo não trouxe, em sua instrução, croqui com a indicação do logradouro em questão, de maneira que, nesse passo, solicita o fornecimento do referido croqui com a precisa indicação do logradouro.
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PL 329/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00565/2024
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31/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 331/2024, de autoria do Vereador Nunes Peixeiro, que denomina Praça Terezinha Pereira Ramos, no Bairro Cidade Tiradentes, São Paulo 3 SP, CEP 08470-800, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, SP,
pondera que a mencionada solicitação não está em conformidade com a legislação vigente, visto que o processo administrativo não incluiu, em sua instrução, um croqui detalhado que indique o logradouro em questão.
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PL 331/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00564/2024
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31/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofícios SGP-12 nº 093/2022 e 258/2024, acerca do Projeto de Lei nº 045/2022, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Rua da Benção, o logradouro público inominado situado na altura do número 6 B da Rua Entrada do Paraguai Jardim Nova Esperança Subprefeitura de Capela do Socorro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Habitação.
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PL 45/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00563/2024
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31/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 741/2023, de autoria do Vereador Milton Ferreira, que dispõe sobre a inclusão na denominação da UPA Jd. Peri do nome de Maria Cristina Hellmesister de Abreu, e dá outras, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 741/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00562/2024
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31/07/2024 |
Encaminha Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de junho/2024, com valores definivos
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00561/2024
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31/07/2024 |
Encaminha 3º Relatório Bimestral de Acompanhamento das Fiscalizações relacionadas às Metas Prioritárias listadas no Anexo III da Lei Municipal nº 17.976/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024
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ANU 2/2024
ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00560/2024
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31/07/2024 |
Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 965957/2024 - Operação 1097348-97 - que tem por finalidade “reforma do parque das bicicletas no município de são Paulo/SP”
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ANU 2/2024
ANU 4/2024
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Informações sobre Indicações |
00559/2024
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29/07/2024 |
Encaminha manifestação apresentada pela São Paulo Transporte - SPTrans, relativa a alteração do itinerário da linha 8019.
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IND 158/2024
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Informações sobre Indicações |
00558/2024
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29/07/2024 |
Encaminha manifestação apresentada pela São Paulo Transporte sobre denuncia de poluição do ar, poluição sonora e demais transtornos provocados pelos coletivos e operadores da linha 4093/10 Circular Terminal Cidade Tiradentes, operada pela Empresa UPBUS.
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IND 120/2024
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Assunto para ciência da CMSP |
00557/2024
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26/07/2024 |
Encaminha cópia do requerimento de moção de repúdio, da Vereadora Duda Hidalgo, ao PL 445/2023, de iniciativa do Vereador Rubinho Nunes.
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Veto Parcial |
00556/2024
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26/07/2024 |
Encaminha veto parcial ao PL nº 399/2024.
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PL 399/2024
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Veto Parcial |
00555/2024
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26/07/2024 |
Encaminha veto parcial ao PL nº 247/2024.
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PL 247/2024
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Veto Parcial |
00554/2024
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26/07/2024 |
Encaminha veto parcial ao PL nº 400/2024.
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PL 400/2024
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Veto Parcial |
00553/2024
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26/07/2024 |
Encaminha veto parcial ao PL nº 200/2024.
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PL 200/2024
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Veto Parcial |
00552/2024
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26/07/2024 |
Encaminha veto parcial ao PL nº 28/2022.
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PL 28/2022
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Veto Total |
00551/2024
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26/07/2024 |
Encaminha veto total ao PL nº 437/2024.
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PL 437/2024
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Veto Total |
00550/2024
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26/07/2024 |
Encaminha veto total ao PL nº 705/2021.
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PL 705/2021
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Veto Total |
00549/2024
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26/07/2024 |
Encaminha veto total ao PL nº 710/2022.
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PL 710/2022
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Veto Total |
00548/2024
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25/07/2024 |
Encaminha veto total ao PL nº 62/2024.
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PL 62/2024
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