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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto de interesse das Comissões 00811/2024 17/10/2024 Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, Título III, Capítulo I, Seção VII, art. 48, parágrafo 5º (da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária), encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente ao Segundo Trimestre de 2024. ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00810/2024 17/10/2024 Comunica decisão em processo de Acompanhamento – Execução contratual - serviços de manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública. ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00809/2024 17/10/2024 Comunica decisão em processo de Representação em face dos Contratos 134/SMS-1/2012 e 40/SMS-1/2018 – Prestação de serviços de gestão de fluxo de medicamentos e correlatos e de operação de logística em almoxarifado e demais bens de consumo assistenciais na área da saúde, de posse ou propriedade da Secretaria. ANU 4/2024
ANU 7/2024
Assunto de interesse das Comissões 00808/2024 17/10/2024 Notifica a liberação de recursos financeiros em 09/10/2024, no valor de R$ 916.458,83 (Novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505.972-67/2018, assinado em 26/12/2018, no âmbito do Programa: Saneamento para Todos – Modalidade: Manejo de Águas Pluviais. ANU 2/2024
Assunto de interesse das Comissões 00807/2024 17/10/2024 Comunica decisão em processo de Inspeção – Determinação - Apuração da situação do Centro Educacional Unificado (CEU) Três Pontes, no Jardim Romano, a partir de informações de matérias jornalísticas que relatam contaminação por gases, suspensão de aulas, realocação dos alunos e impactos nas famílias. ANU 4/2024
ANU 6/2024
Assunto de interesse das Comissões 00806/2024 17/10/2024 Comunica decisão em processo de Acompanhamento da Execução do Contrato de Gestão 27/2010-NTCSS-SMS.G - Operacionalização do Gerenciamento, Apoio à Gestão e Execução das Atividades e Serviços de Saúde no Pronto-Socorro Municipal Vila Maria Baixa. ANU 4/2024
ANU 7/2024
Manifestação sobre Propositura 00805/2024 17/10/2024 Encaminha “Relatório de Acompanhamento de Fiscalizações relacionadas às Metas Prioritárias constantes do Anexo III da LDO 2024 – 4º Bimestre 2024”, encartado em peças 44 e 45 do ETCM/003624/2024. ANU 2/2024
ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00804/2024 17/10/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 53 em 17/04/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 18/07/2024, pág(s). 301-305, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise de Reforma e reurbanização das calçadas da Av. Brigadeiro Faria Lima. ANU 3/2024
ANU 4/2024
Resposta a Requerimento 00803/2024 16/10/2024 Resposta ao requerimento nº RDS 715, de 2024, pleiteando a intensificação do policiamento ostensivo no Parque Villa-Lobos, localizado na Av. Prof. Fonseca Rodrigues, nº 2001, Alto de Pinheiros, nesta capital, devido à incidência de assaltos a frequentadores do local. RDS 715/2024
Assunto de interesse das Comissões 00802/2024 14/10/2024 Encaminha demanda para inclusão em proposta orçamentária. ANU 2/2024
Assunto de interesse das Comissões 00801/2024 14/10/2024 Encaminha demanda para inclusão em proposta orçamentária. ANU 2/2024
Resposta a Requerimento 00800/2024 14/10/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1190/2023, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito do Programa São Paulo Integral (SPI). RDS 1190/2023
Informações sobre Indicações 00799/2024 10/10/2024 Em atenção à indicação do Vereador Rodrigo Goulart, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Cidade Ademar - SUB-AD, pela Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, pela Procuradoria Geral do Município - Departamento de Desapropriações - PGM/DESAP-G e pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME, a respeito da solicitação de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, do imóvel localizado na Rua Rolando Curti, s/n - Vila Clara, a fim de que seja implantada quadra poliesportiva. IND 186/2024
Manifestação sobre Propositura 00798/2024 04/10/2024 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 565/2022, que denomina Praça Elifas Andreato o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito de Rio Pequeno, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.183, de 04 de outubro de 2024. PL 565/2022
Resposta a Requerimento 00797/2024 04/10/2024 Em atenção ao Requerimento EDUC nº 31/2022, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação - SME, a respeito da Instrução Normativa 08 de 04 de fevereiro de 2022. RDP 1/2022
Informações sobre Indicações 00796/2024 04/10/2024 Em atenção à Indicação nº 636/2021, de autoria do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária (CONSEMAVI), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de recapeamento da Rua José Alves Fidalgo, do nº 10 ao nº 270, em Americanópolis. IND 636/2021
Informações sobre Indicações 00795/2024 04/10/2024 Em atenção à Indicação nº 175/2024, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SIURB), a respeito da sugestão de estudos de viabilidade visando à construção de um pontilhão que ligue o loteamento Jardim Keralux com a Avenida Doutor Assis Ribeiro. IND 175/2024
Informações sobre Indicações 00794/2024 04/10/2024 Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, a respeito da solicitação de campanha de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo do Município de São Paulo. IND 193/2024
Informações sobre Indicações 00793/2024 04/10/2024 Em atenção às Indicações da Vereadora Cris Monteiro, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Vila Prudente (SUB-VP), pela Subprefeitura Santo Amaro (SUB-SA) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), a respeito da solicitação de serviço de tapa-buraco na Rua Dr. Lino de Moraes, altura do nº 812, na Vila Paulista, e de revitalização de praça localizada na Rua Francisco Rossano, altura do nº 71, na Vila Califórnia, respectivamente. IND 515/2021
IND 516/2021
Assunto para ciência da CMSP 00792/2024 03/10/2024 Em atenção ao Pronunciamento do Vereador Celso Giannazi, proferido na 220ª Sessão Extraordinária, do dia 21 de maio de 2024, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito do déficit de professores na rede municipal de ensino e a necessidade de concursos públicos e contratos temporários.

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