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Assunto de interesse das Comissões |
00811/2024
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17/10/2024 |
Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, Título III, Capítulo I, Seção VII, art. 48, parágrafo 5º (da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária), encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente ao Segundo Trimestre de 2024.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00810/2024
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17/10/2024 |
Comunica decisão em processo de Acompanhamento – Execução contratual - serviços de manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00809/2024
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17/10/2024 |
Comunica decisão em processo de Representação em face dos Contratos 134/SMS-1/2012 e 40/SMS-1/2018 – Prestação de serviços de gestão de fluxo de medicamentos e correlatos e de operação de logística em almoxarifado e demais bens de consumo assistenciais na área da saúde, de posse ou propriedade da Secretaria.
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ANU 4/2024 ANU 7/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00808/2024
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17/10/2024 |
Notifica a liberação de recursos financeiros em 09/10/2024, no valor de R$ 916.458,83 (Novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505.972-67/2018, assinado em 26/12/2018, no âmbito do Programa: Saneamento para Todos – Modalidade: Manejo de Águas Pluviais.
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00807/2024
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17/10/2024 |
Comunica decisão em processo de Inspeção – Determinação - Apuração da situação do Centro Educacional Unificado (CEU) Três Pontes, no Jardim Romano, a partir de informações de matérias jornalísticas que relatam contaminação por gases, suspensão de aulas, realocação dos alunos e impactos nas famílias.
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ANU 4/2024 ANU 6/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00806/2024
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17/10/2024 |
Comunica decisão em processo de Acompanhamento da Execução do Contrato de Gestão 27/2010-NTCSS-SMS.G - Operacionalização do Gerenciamento, Apoio à Gestão e Execução das Atividades e Serviços de Saúde no Pronto-Socorro Municipal Vila Maria Baixa.
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ANU 4/2024 ANU 7/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00805/2024
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17/10/2024 |
Encaminha “Relatório de Acompanhamento de Fiscalizações relacionadas às Metas Prioritárias constantes do Anexo III da LDO 2024 – 4º Bimestre 2024”, encartado em peças 44 e 45 do
ETCM/003624/2024.
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ANU 2/2024 ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00804/2024
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17/10/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 53 em 17/04/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 18/07/2024, pág(s). 301-305, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise de Reforma e reurbanização das calçadas da Av. Brigadeiro Faria Lima.
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ANU 3/2024 ANU 4/2024
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Resposta a Requerimento |
00803/2024
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16/10/2024 |
Resposta ao requerimento nº RDS 715, de 2024, pleiteando a intensificação do policiamento ostensivo no Parque
Villa-Lobos, localizado na Av. Prof. Fonseca Rodrigues, nº 2001, Alto de Pinheiros, nesta capital, devido à
incidência de assaltos a frequentadores do local.
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RDS 715/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00802/2024
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14/10/2024 |
Encaminha demanda para inclusão em proposta orçamentária.
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00801/2024
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14/10/2024 |
Encaminha demanda para inclusão em proposta orçamentária.
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ANU 2/2024
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Resposta a Requerimento |
00800/2024
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14/10/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1190/2023, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito do Programa São Paulo Integral (SPI).
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RDS 1190/2023
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Informações sobre Indicações |
00799/2024
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10/10/2024 |
Em atenção à indicação do Vereador Rodrigo Goulart, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Cidade Ademar - SUB-AD, pela Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, pela Procuradoria Geral do Município - Departamento de Desapropriações - PGM/DESAP-G e pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME, a respeito da solicitação de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, do imóvel localizado na Rua Rolando Curti, s/n - Vila Clara, a fim de que seja implantada quadra poliesportiva.
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IND 186/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00798/2024
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04/10/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 565/2022, que denomina Praça Elifas Andreato o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito de Rio Pequeno, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.183, de 04 de outubro de 2024.
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PL 565/2022
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Resposta a Requerimento |
00797/2024
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04/10/2024 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 31/2022, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria
Municipal de Educação - SME, a respeito da Instrução Normativa 08 de 04 de fevereiro de 2022.
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RDP 1/2022
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Informações sobre Indicações |
00796/2024
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04/10/2024 |
Em atenção à Indicação nº 636/2021, de autoria do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária (CONSEMAVI), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de recapeamento da Rua José Alves Fidalgo, do nº 10 ao nº 270, em Americanópolis.
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IND 636/2021
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Informações sobre Indicações |
00795/2024
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04/10/2024 |
Em atenção à Indicação nº 175/2024, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SIURB), a respeito da sugestão de estudos de viabilidade visando à construção de um pontilhão que ligue o loteamento Jardim Keralux com a Avenida Doutor Assis Ribeiro.
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IND 175/2024
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Informações sobre Indicações |
00794/2024
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04/10/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, a respeito da solicitação de campanha de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo do Município de São Paulo.
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IND 193/2024
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Informações sobre Indicações |
00793/2024
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04/10/2024 |
Em atenção às Indicações da Vereadora Cris Monteiro, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Vila Prudente (SUB-VP), pela Subprefeitura Santo Amaro (SUB-SA) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), a respeito da solicitação de serviço de tapa-buraco na Rua Dr. Lino de Moraes, altura do nº 812, na Vila Paulista, e de revitalização de praça localizada na Rua Francisco Rossano, altura do nº 71, na Vila Califórnia, respectivamente.
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IND 515/2021 IND 516/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00792/2024
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03/10/2024 |
Em atenção ao Pronunciamento do Vereador Celso Giannazi, proferido na 220ª Sessão Extraordinária, do dia 21 de maio de 2024, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito do déficit de professores na rede municipal de ensino e a necessidade de concursos públicos e contratos temporários.
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