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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto de interesse das Comissões 03029/2008 08/07/2008 PL 129/2008
Veto Parcial 03028/2008 07/07/2008 VETO PARCIAL AO PL 556/07. PL 556/2007
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 03027/2008 23/06/2008 ENCAMINHA CÓPIAS DOS CONVÊNIOS E ADITAMENTOS DO PROGRAMA SÃO PAULO É UMA ESCOLA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 03026/2008 17/06/2008 REPRESENTAÇÃO, INTERPOSTA PELO VEREADOR CARLOS NEDER, PARA QUE SEJAM APURADOS ALGUNS ASPECTOS DO CONVÊNIO 1338/97 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 03025/2008 17/06/2008 ENCAMINHA UMA CÓPIA DO BALANCETE DO MÊS DE ABRIL/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 03024/2008 17/06/2008 ENVIA CÓPIAS DE TERMOS DE CONVÊNIO PARA CIÊNCIA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 03023/2008 30/06/2008 ENCAMINHA A V.EXCIA. OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE MAIO/2008.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 03022/2008 01/07/2008 ENVIA CÓPIA DO BALANCETE FINANCEIRO, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL DE MAIO/2008.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 03021/2008 17/06/2008 EXECUTIVO MUNICIPAL - AUDITORIA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - VERIFICAR SE O PROJETO DE LEI ESTÁ COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COM OS DEMAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (CONTAS/2008)
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03020/2008 17/06/2008 ENCAMINHA OS INSTRUMENTOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2008.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03019/2008 18/06/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: PNATE-FUNDAMENTAL
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03018/2008 17/06/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NA- CIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: PNAI - PNAE INDÍGENA
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03017/2008 17/06/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: PNAC - PNAE CRECHE
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03016/2008 17/06/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: PNAE - FUNDAMENTAL
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03015/2008 17/06/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: PNAP-PRE-ESCOLA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03014/2008 17/06/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 05/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03013/2008 20/06/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL COMP 05/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03012/2008 20/06/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO FINAN-C EIROS AOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS COMP 06/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03011/2008 20/06/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBI TO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST COMP 05/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03010/2008 23/06/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO- GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 05/2008 MUNICIPAL UF SP

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