|
|
Informações sobre Indicações |
00607/2024
|
09/08/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Marcelo Messias, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da solicitação de ações para aprimorar o apoio e a qualidade de vida dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo.
|
IND 173/2024
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00606/2024
|
09/08/2024 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 673/2023 e nº 674/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Subprefeitura de Ermelino Matarazzo (SUB-EM), a respeito de relatos de munícipes sobre córrego de 300 metros de extensão à céu aberto, localizado na Via John Wesley - Ermelino Matarazzo, ocasionando sensação de abandono na região, e favorecendo a proliferação de ratos, aranhas, baratas e demais insetos, aumentando a possibilidade de transmissão de doenças.
|
RDS 673/2023
RDS 674/2023
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00605/2024
|
09/08/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 734/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Santana / Tucuruvi (SUB-ST) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), a respeito da quantidade de fios pendurados em postes, enrolados, suspensos entre vias ou mesmo sob as calçadas, podendo provocar acidentes graves na região do Parque Domingos Luis - Jardim São Paulo.
|
RDS 734/2023
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00604/2024
|
09/08/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), a respeito da solicitação de instalação de biblioteca na região do Jardim Primavera - Interlagos.
|
IND 166/2024
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00603/2024
|
09/08/2024 |
Encaminha processo acompanhado do Ofício COMAS-SP nº 114/2024, expedido pelo Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS-SP, e respectivos anexos, que trata de reajuste dos valores da tabela de custeio dos serviços parceirizados, para conhecimento e ulteriores providências, por parte da Comissão pertinente.
|
ANU 4/2024
ANU 7/2024
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00602/2024
|
08/08/2024 |
Encaminha cópia do Relatório de Investimentos em Publicidade do 1º Semestre de 2024 das Administrações Direta e Indireta.
|
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00601/2024
|
07/08/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela São Paulo Urbanismo (SP-URB), a respeito da solicitação deconstrução de Ponte de Acesso, da Rua Nilton Coelho de Andrade cruzando a Avenida do Berimbau, no Parque Novo Mundo.
|
IND 121/2023
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00600/2024
|
06/08/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá (SUB-PJ), a respeito da solicitação de instalação de corrimão na escadaria existente na Travessa Carlos Bueno, no Jardim São José, em Pirituba.
|
IND 72/2023
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00599/2024
|
05/08/2024 |
Resposta ao Requerimento nº 06/2024 de autoria do Vereador Adriano Santos, que solicita informações à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), e à Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) sobre a desestatização da SABESP
|
ANU 2/2024
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00598/2024
|
05/08/2024 |
Resposta ao Requerimento nº 06/2024 de autoria do Vereador Adriano Santos, aprovado na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento em 10/04/2024, solicitando informações relacionadas diretamente com o processo de desestatização da SABESP.
|
ANU 2/2024
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00597/2024
|
02/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 325/2024, encaminha informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
PL 325/2024
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00596/2024
|
02/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 215/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
|
PL 215/2024
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00595/2024
|
02/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 466/2024, pondera que a solicitação não respeita o disposto na legislação vigente, vez que não trouxe em sua instrução a comprovação de que a pessoa homenageada é falecida, de maneira que solicita o fornecimento de atestado de óbito ou publicação na imprensa escrita
|
PL 466/2024
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00594/2024
|
02/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 13/2024, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal da Educação
|
PL 13/2024
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00593/2024
|
02/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 263/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente
|
PL 263/2024
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00592/2024
|
02/08/2024 |
Em atenção a solicitação de subsídios que reitera o pedido anterior de informações formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 215/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo
|
PL 215/2023
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00591/2024
|
02/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, acerca do Projeto de Lei nº 165/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
|
PL 165/2023
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00590/2024
|
02/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 376/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
|
PL 376/2024
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00589/2024
|
02/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 798/2021, de autoria da Vereadora Erika Hilton, que “Denomina Praça Carolina Maria de Jesus o logradouro que especifica, localizado no Distrito do Mandaqui", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
PL 798/2021
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00588/2024
|
02/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 793/19, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe, no âmbito do Município de São Paulo, sobre a obrigatoriedade do horário do funcionamento de veículos propaganda ou venda, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
|
PL 793/2019
|
