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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03555/2008 24/07/2008 COMUNICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55000.001010/2008-10.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03554/2008 01/08/2008 RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03553/2008 24/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: PNAC-PNAE CRECHE.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03552/2008 24/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: PNAP-PRE-ESCOLA
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03551/2008 24/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA PNAI-PNAE INDÍGENA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03550/2008 24/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: PNAE - FUNDAMENTAL
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03549/2008 22/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: QUOTA PARCELA: 001
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03548/2008 22/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA QUOTA PARCELA 005
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03547/2008 01/08/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) COMP 06/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03546/2008 01/08/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (ADICIONAL) COMP 06/08 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03545/2008 01/08/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURAN- TES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 06/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03544/2008 01/08/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS - PRODUTOS /SERVIÇOS COMP 06/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03543/2008 01/08/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS COMP 06/2008 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03542/2008 05/08/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 07/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03541/2008 29/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CONSULTAS MÉDICAS/OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR COMP 05/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03540/2008 29/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - COLETA DE MATERIAL COMP 05/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03539/2008 29/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC -ATEND/ACOMP DIAG.DOENÇAS ENDOCR./METABÓLICAS E NUTRICIONAIS COMP 05/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03538/2008 29/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - OPM EM ODONTOLOGIA COMP 05/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03537/2008 29/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC -TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS COMP 05/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03536/2008 29/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - ATENDIMEN- TO/ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL COMP 05/08 MUNICIPAL UF SP

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