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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto de interesse das Comissões 00871/2024 01/11/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação – Representação contra irregularidades na aplicação da Lei Federal de Licitações, nos procedimentos licitatórios promovidos pelas subprefeituras do município de São Paulo, para contratação de serviços técnicos especializados, elaboração dos planos diretores regionais. ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00870/2024 01/11/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Petição – Solicita informações acerca da matéria publicada no jornal Diário de São Paulo, pág. A-3, intitulada "Empresas de ônibus de São Paulo têm dívida de R$ 1,6 bi com INSS". ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00869/2024 01/11/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção – Transporte - Terminal de ônibus Santo Amaro. ANU 4/2024
ANU 5/2024
Assunto de interesse das Comissões 00868/2024 01/11/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – Execução contratual - Prestação de serviços de administração e apoio à operação, manutenção civil, elétrica, hidráulica e manutenção de tecnologia da informação, nos terminais, estações de transferência, paradas e corredores da SPTRANS. ANU 4/2024
ANU 5/2024
Informações sobre Indicações 00867/2024 01/11/2024 Em atenção à Indicação do Vereador Sansão Pereira, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação - SME, a respeito da proposta apresentada por professores temporários da rede municipal, reivindicando prorrogação de seus contratos. IND 195/2024
Informações sobre Indicações 00866/2024 01/11/2024 Em atenção à Indicação do Vereador Marcelo Messias, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão - SEGES e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, a respeito da solicitação de correção da Tabela 'A" - Subsídio para a Jornada semanal de 40 horas de trabalho - J40 (Valores em Reais - R$) - Servidores Efetivos, da Lei Municipal nº 17.812, de 09 de junho de 2022, com especial atenção à valorização do Nível III - Inspetores de Divisão. IND 178/2024
Assunto de interesse das Comissões 00865/2024 29/10/2024 Encaminha Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de setembro/2024 ANU 2/2024
Informações sobre Indicações 00864/2024 29/10/2024 Encaminha manifestação apresentada pela São Paulo Transporte - SPTrans, relativa à sugestão de inclusão de pessoas com deficiência visual no escopo do serviço de transporte ATENDE. IND 208/2024
Assunto de interesse das Comissões 00863/2024 29/10/2024 Notifica, para conhecimento e providências cabíveis, a liberação de recursos financeiros em 24/10/2024, no valor de R$ 2.437.427,65 ( Dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505.972-67/2018, assinado em 26/12/2018, no âmbito do Programa: Saneamento para Todos – Modalidade: Manejo de Águas Pluviais. ANU 2/2024
Assunto de interesse das Comissões 00862/2024 25/10/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria – Fundo Levantar os valores gastos e as ações desenvolvidas pelos fundos da SMC (FEPAC, FUNPATRI, FUNCAP). ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00861/2024 25/10/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – Proposta de participação na Operação Urbana Água Branca. ANU 3/2024
ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00860/2024 25/10/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço referente ao exercício de 2021. ANU 2/2024
ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00859/2024 25/10/2024 Comunica decisão em processo de Representação em face do Termo Aditivo nº 006/2020 ao Termo de Convênio nº 003/AHM/2012, cujo objeto é a contratualização do pronto socorro, bloco cirúrgico, unidades de terapia intensiva adulto e pediátrica e assumpção de contratos administrativos do Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Hospital do Campo Limpo) - SEI 6510202000151317. ANU 4/2024
ANU 7/2024
Assunto de interesse das Comissões 00858/2024 25/10/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão no processo de Representação – Representação em face do Termo Aditivo nº 006/2020 ao Termo de Convênio nº 003/AHM/2012, cujo objeto é a contratualização do pronto socorro, bloco cirúrgico, unidades de terapia intensiva adulto e pediátrica e assumpção de contratos administrativos do Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Hospital do Campo Limpo), incluindo solicitação de análise do Termo de Convênio citado e seus aditivos. ANU 4/2024
ANU 7/2024
Assunto de interesse das Comissões 00857/2024 25/10/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão em Representação – Representação em face do Termo Aditivo nº 006/2020 ao Termo de Convênio nº 003/AHM/2012, cujo objeto é a contratualização do pronto socorro, bloco cirúrgico, unidades de terapia intensiva adulto e pediátrica e assumpção de contratos administrativos do Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Hospital do Campo Limpo), incluindo solicitação de análise do Termo de Convênio citado e seus aditivos. ANU 4/2024
ANU 7/2024
Assunto de interesse das Comissões 00856/2024 25/10/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão no processo de Análise de Função Governo – Urbanismo - Análise da Função Urbanismo (Exercício 2022). ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00855/2024 25/10/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão no processo de Inspeção – Pagamento de auxílio aluguel - Lei Municipal 17.320/2020 - Decreto Municipal 60.111/2021 - Portaria 28/SMDHC/2021. ANU 4/2024
Resposta a Requerimento 00854/2024 24/10/2024 Encaminha as considerações acerca do documento referenciado, que trata de Requerimento de Informação nº 716, de 2024, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, para intensificação do policiamento ostensivo no bairro da Mooca, nesta capital, nos termos consignados no expediente de origem. RDS 716/2024
Assunto de interesse das Comissões 00853/2024 24/10/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão em processo de Representação em face da suposta pessoalidade da publicidade e nome indevido dado ao Programa "Asfalto Novo". ANU 4/2024
Informações sobre Indicações 00852/2024 24/10/2024 Em atenção à Indicação nº 207/2024, de autoria do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo, a respeito da retirada do poste localizado na Rua Jane Vanini Capozi n° 14 A - Cidade Nova America , que está dentro de residência com rachaduras e risco de queda. IND 207/2024

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