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Assunto de interesse das Comissões |
00871/2024
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01/11/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação – Representação contra irregularidades na aplicação da Lei Federal de Licitações, nos procedimentos licitatórios promovidos pelas subprefeituras do município de São Paulo, para contratação de serviços técnicos especializados, elaboração dos planos diretores regionais.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00870/2024
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01/11/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Petição – Solicita informações acerca da matéria publicada no jornal Diário de São Paulo, pág. A-3, intitulada "Empresas de ônibus de São Paulo têm dívida de R$ 1,6 bi com INSS".
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00869/2024
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01/11/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção – Transporte - Terminal de ônibus Santo Amaro.
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ANU 4/2024 ANU 5/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00868/2024
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01/11/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – Execução contratual - Prestação de serviços de administração e apoio à operação, manutenção civil, elétrica, hidráulica e manutenção de tecnologia da informação, nos terminais, estações de transferência, paradas e corredores da SPTRANS.
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ANU 4/2024 ANU 5/2024
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Informações sobre Indicações |
00867/2024
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01/11/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Sansão Pereira, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação - SME, a respeito da proposta apresentada por professores temporários da rede municipal, reivindicando prorrogação de seus contratos.
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IND 195/2024
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Informações sobre Indicações |
00866/2024
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01/11/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Marcelo Messias, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão - SEGES e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, a respeito da solicitação de correção da Tabela 'A" - Subsídio para a Jornada semanal de 40 horas de trabalho - J40 (Valores em Reais - R$) -
Servidores Efetivos, da Lei Municipal nº 17.812, de 09 de junho de 2022, com especial atenção à valorização do Nível III - Inspetores de Divisão.
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IND 178/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00865/2024
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29/10/2024 |
Encaminha Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de setembro/2024
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ANU 2/2024
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Informações sobre Indicações |
00864/2024
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29/10/2024 |
Encaminha manifestação apresentada pela São Paulo Transporte - SPTrans, relativa à sugestão de inclusão de pessoas com deficiência visual no escopo do serviço de transporte ATENDE.
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IND 208/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00863/2024
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29/10/2024 |
Notifica, para conhecimento e providências cabíveis, a liberação de recursos financeiros em 24/10/2024, no valor de R$ 2.437.427,65 ( Dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505.972-67/2018, assinado em 26/12/2018, no âmbito do Programa: Saneamento para Todos – Modalidade: Manejo de Águas Pluviais.
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00862/2024
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25/10/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria – Fundo Levantar os valores gastos e as ações desenvolvidas pelos fundos da SMC (FEPAC, FUNPATRI, FUNCAP).
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00861/2024
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25/10/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – Proposta de participação na Operação Urbana Água Branca.
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ANU 3/2024 ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00860/2024
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25/10/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço referente ao exercício de 2021.
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ANU 2/2024 ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00859/2024
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25/10/2024 |
Comunica decisão em processo de Representação em face do Termo Aditivo nº 006/2020 ao Termo de Convênio nº 003/AHM/2012, cujo objeto é a contratualização do pronto socorro, bloco cirúrgico, unidades de terapia intensiva adulto e pediátrica e assumpção de contratos administrativos do Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Hospital do Campo Limpo) - SEI 6510202000151317.
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ANU 4/2024 ANU 7/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00858/2024
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25/10/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão no processo de Representação – Representação em face do Termo Aditivo nº 006/2020 ao Termo de Convênio nº 003/AHM/2012, cujo objeto é a contratualização do pronto socorro, bloco cirúrgico, unidades de terapia intensiva adulto e pediátrica e assumpção de contratos administrativos do Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Hospital do Campo Limpo), incluindo solicitação de análise do Termo de Convênio citado e seus aditivos.
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ANU 4/2024 ANU 7/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00857/2024
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25/10/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão em Representação – Representação em face do Termo Aditivo nº 006/2020 ao Termo de Convênio nº 003/AHM/2012, cujo objeto é a contratualização do pronto socorro, bloco cirúrgico, unidades de terapia intensiva adulto e pediátrica e assumpção de contratos administrativos do Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da
Rocha (Hospital do Campo Limpo), incluindo solicitação de análise do Termo de Convênio citado e seus aditivos.
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ANU 4/2024 ANU 7/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00856/2024
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25/10/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão no processo de Análise de Função Governo – Urbanismo - Análise da Função Urbanismo (Exercício 2022).
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00855/2024
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25/10/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão no processo de Inspeção – Pagamento de auxílio aluguel - Lei Municipal 17.320/2020 - Decreto Municipal 60.111/2021 - Portaria 28/SMDHC/2021.
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ANU 4/2024
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Resposta a Requerimento |
00854/2024
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24/10/2024 |
Encaminha as considerações acerca do documento referenciado, que trata de Requerimento de Informação nº 716, de 2024, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, para intensificação do policiamento ostensivo no bairro da Mooca, nesta capital, nos termos consignados no expediente de origem.
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RDS 716/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00853/2024
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24/10/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão em processo de Representação em face da suposta pessoalidade da publicidade e nome indevido dado ao Programa "Asfalto Novo".
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ANU 4/2024
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Informações sobre Indicações |
00852/2024
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24/10/2024 |
Em atenção à Indicação nº 207/2024, de autoria do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo, a respeito da retirada do poste localizado na Rua Jane Vanini Capozi n° 14 A - Cidade Nova America , que está dentro de residência com rachaduras e risco de queda.
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IND 207/2024
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